Por Respeito Às Crianças Que Possam Passar Por Aqui Vou Poupar No Vernáculo E Nem Farei Mais Comentários Do Que Este Sobre O “Ultimato” Abaixo Assinalado

Fenprof dá um mês aos deputados e pondera para greve às avaliações [sic]

Pizza boys

(escolhi a notícia que, neste momento, tem o título com melhor recorte literário em portuganhês corrente)

Entretanto, Fazem-se Outros Entendimentos

O PCP concorda com a gratuitidade dos manuais para todos os alunos, independentemente dos rendimentos? Será uma medida “justa e equitativa”?

OE2019. Manuais escolares passam a ser gratuitos até ao 12º ano

(…)

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, congratulou-se com o acordo alcançado, embora “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a “pouco mais de 100 milhões de euros”.

HAndshake

Duvido Que Seja O Único a Pensar…

... que a marcação desta ronda de negociações que termina com a ameaça de um decreto-lei a impor uma decisão não negociada foi apenas um pretexto para que fosse parada a greve em Julho pela Plataforma Sindical (começa a ser tempo de voltar a saber quantos sócios no activo têm realmente certos sindicatos). Agora se uns foram enganados ou se participaram activamente na “comédia” não sei. Se foram enganados, acho legítimo que tenha perdido (de novo) a confiança na lucidez dos mandantes da luta; se participaram com conhecimento da coisa, acho legítimo pensar mais do que isso.

Já agora… os operacionais ortodoxos que andaram a  dizer que a ida da ILC ao Parlamento poderia redundar num fracasso e levar a perder tudo, deveriam agora engolir a língua e sufocar na sua própria mentira ou serem obrigados a demonstrar quantos dias estão a ser ganhos em relação à proposta inicial do governo. O que se está a passar é que se pretende legislar à força, antes da ILC chegar ao Parlamento, porque a votação do anunciado decreto-lei governamental poderá contar com os votos contra dos “lutadores” (as declarações do camarada Jerónimo são a esse respeito adequadamente claras) sem quaisquer consequências de maior (a menos que o PSD se mexa e não se abstenha), enquanto que a ILC, chegando lá, forçará outro tipo de clarificação, obrigando o PCP a assumir com clareza a favor/contra (d)o que está. Se a “responsabilidade orçamental” é agora o valor que nunca foi em outras alturas.

Claro que António Costa conta com o apoio do presidente Marcelo para este avanço “unilateral”, que acha revelar a sua “firmeza” (evitando contrariar os socráticos que o rodeiam e inspiram), pelo que o PSD deve encolher-se todo, até porque também tem responsabilidades no congelamento.

Claro que isto é tudo muito parecido a 2008. Porque até a maioria das moscas é a mesma.

Dupla TiagoMário

 

 

Não É Recíproco!

Foi este o elogio fúnebre da greve dos professores? O beijo da morte?

Última palavra para os Professores. É um orgulho fazer parte deste grupo, uma honra ser porta-voz dos anseios legítimos da esmagadora maioria. É um privilégio poder participar tão ativamente na luta. Continuemos unidos porque, assim, somos ainda mais fortes.

malandro

(vão-me dizer que é normal o “árbitro” nomeado para defender a posição dos sindicatos ter votado contra essa posição? e que foi “surpresa”?)

Como Funciona Um Tribunal Arbitral?

Porque os nogueiritas&vargas já andam por aí a produzir desinformação sobre o facto do seu nomeado ser um “juiz” independente e não alguém nomeado para defender a posição de uma das partes.

Decreto Regulamentar nº 14/2003 de 30-06-2003


ANEXO

CAPÍTULO VI – Resolução de conflitos

(…)

Artigo 94.º – Constituição e funcionamento do tribunal arbitral

(…)

       1 — O tribunal arbitral é composto por três membros, um nomeado por cada uma das partes e o terceiro escolhido de comum acordo pelos árbitros que as partes tiverem nomeado.
2 — A parte que decida submeter o litígio ao tribunal arbitral apresenta os seus fundamentos para a referida submissão e designa de imediato o árbitro da sua nomeação no requerimento de constituição do tribunal arbitral, a dirigir à outra parte através de carta registada, com aviso de recepção, e esta, no prazo de 30 dias a contar da recepção daquele requerimento, designa o seu árbitro e deduz a sua defesa. 
3 — Os árbitros designados nos termos do número anterior designam o terceiro árbitro no prazo de 20 dias a contar da designação do árbitro nomeado pela parte reclamada, sendo esta designação efectuada de acordo com as regras aplicáveis do Regulamento do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa/Associação Comercial de Lisboa, caso a mesma não ocorra dentro deste prazo.

O “árbitro” nomeado pela “segunda” parte, neste caso, tinha como missão deduzir a defesa da posição dos sindicatos.

Poizé! Viu-se…

A menos que…

Tenha cumprido a sua missão.

Frade

 

Esta Posição do PCP é Absolutamente Lamentável…

… e faz lembrar o que algumas das suas práticas têm de pior no lançamento de suspeições sobre tudo o que não controla. Só o excerto que transcrevo contém suspeições não fundamentadas em quaisquer factos, informações falsas e outras truncadas. Uma das passagens é objectivamente difamatória para os promotores da ILC. Pessoalmente não me surpreende ou sequer ofende, porque conheço bem os meandros da “máquina”.

Mas uma coisa é querer defender o papel da Fenprof e o protagonismo do herói da luta Mário Nogueira, outra o mentir ou lançar assim um manto de poeira (para não dizer lama) sobre o tema. O PCP sabe que no OE para 2018 não vem nenhuma “lei” que exija a reposição do tempo de serviço. Isso é falso. O PCP sabe que um processo de revisão do ECD não depende em nada de uma iniciativa legislativa como esta e que pode ser aberto a qualquer momento, com ou sem acordo dos sindicatos.

Mas o que é mesmo pior é que acenando com o medo da revisão do ECD, o PCP demonstra que, por si, os professores não teriam qualquer estatuto de carreira específico.

Independentemente das dúvidas quanto à sua origem e autores, trata-se de uma iniciativa que, invocando a defesa dos professores, contribui para prejudicar os seus direitos e interesses, servindo os objectivos e o discurso do Governo em todo este processo. [mentira]

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos pretende recolocar em discussão a questão da contagem do tempo de serviço quando esta já ficou decidida no OE 2018. Pretende remeter para 2019 aquilo que ficou decidido no OE iniciar-se já em 2018. [mentira] Pretende remeter para a Assembleia da República a aprovação de (mais) uma Lei quando o que se exige é o cumprimento pelo Governo da Lei do OE 2018. Pretende utilizar o descongelamento da progressão na carreira como pretexto para abrir um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente [mentira]. Pretende estabelecer por via de Lei regras que podem ser prejudiciais aos professores [mentira] e que, sendo discutidas na negociação colectiva, podem ter soluções específicas mais adequadas. Pretende ainda fixar para os professores uma solução de excepção face aos restantes trabalhadores da Administração Pública, incluindo os das restantes carreiras especiais, ocultando todos os problemas que levantaria uma decisão dessa natureza e os pretextos acrescidos que assim se davam ao Governo para o seu não cumprimento.

Com que então pretendemos uma “solução de excepção”? A sério… as carreiras gerais recebem o tempo todo de serviço que prestaram e pedir o mesmo é que é “excepção”. Não é de agora que algum sindicalismo acorrentado ao PCP defende a “unidade dos trabalhadores da Administração Pública” no sentido da diluição das suas especificidades e da indiferenciação. “Somos todos Arménio Carlos” é o que se pretende. No meu caso, gostaria antes que no PCP existisse a coragem de não promover o sindicalismo como profissão vitalícia na classe docente.

E, já agora, para que não exista qualquer confusão, acho que este comunicado é dos nacos mais vergonhosos da estratégia recente do PCP de andar pela trela do Governo, fingindo que não. E uma manifestação objectiva do desdém ancestral que certos sectores políticos revelam pelo “trabalho intelectual” quando não colocado ao serviço da sua propaganda.

No caso da ILC apostaram em manobras algo subterrâneas de boicote nas redes sociais e em comentários nas escolas em reuniões sindicais. Soubemos disso, mas fomos ficando calados. Em especial quem sabia do que se passava por múltiplas fontes. No meu caso, fui ficando à espera de ver até que ponto desceriam quando fossem ultrapassadas as 20.000 assinaturas, o que era mais do que previsível perante um estrondoso fracasso negocial de alguns sindicatos que pensavam que reuniões trimestrais diziam alguma coisa aos professores.

“Independentemente das dúvidas”.

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Uóte?

Os sindicatos – incluindo os amarelinhos daquele senhor que estava na RTP2 a ter êxtases múltiplos com o envolvimento do António Costa no acordo da concertação social – podem agora esclarecer este esclarecimento em relação às variáveis? Porque se a variável “tempo” deu no que deu, nem quero ver as restantes. Será 2 anos e 9 meses às fatias de 10% daqui até ao mais além.

E podem acrescentar outra explicação sobre a regra do OE para 2018 a que o PCP se anda a agarrar e mais aquela resolução de que praticamente ninguém já se lembra.

E é mesmo melhor o pessoal ir continuando a subscrever a ILC pois cada vez se irão descobrindo mais coisas sobre estes “compromissos” que de nada valem, apesar de nos terem andado seis meses a dizer que sim e que a “ferramenta certa” é esta.

Esclarecimento sobre negociações com sindicatos dos professores

Na sequência das afirmações do líder parlamentar do PSD, na abertura das Jornadas Parlamentares, em que Fernando Negrão acusou o Governo de ter enganado os professores assegurando uma contagem integral desse tempo, o Governo vem esclarecer o seguinte:

I. As declarações em causa não correspondem à realidade;
II. O compromisso do Governo é exatamente o que consta do documento assinado entre as partes a 18 de novembro de 2017;
III. O sentido do acordo está expresso claramente no texto assinado e determina que ambas as partes aceitam «mitigar o impacto do congelamento» através da definição de uma base negocial, que comporta três variáveis: o tempo, o modo concreto de recuperação e o calendário;
IV. Na sequência desse compromisso o Governo negociou de boa-fé com as organizações sindicais e apresentou uma proposta para a primeira variável: o tempo;
V. Esta proposta não mereceu o acordo das organizações sindicais, que não apresentaram nova proposta.
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Uma Mão Cheia de Nada, Outra De Coisa Alguma

Depois dos opinadores de serviço e da sua barragem de desinformação, chegam-se à frente os governantes com os seus “argumentos”. O giro é que para umas coisas os professores são funcionários como quaisquer outros (sempre que é para cortar direitos a eito), mas para outras já têm carreiras diferenciadas e especiais (quando é para evitar repor esses mesmos direitos).

Nas prometidas reuniões com os sindicatos dos professores e quanto à possibilidade de o Governo vir a considerar o tempo em que a carreira ficou congelada, Maria Manuel Leitão Marques diz, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, que a única promessa que o Executivo faz “é ouvir” e “procurar um entendimento”.

Ouvir e “procurar” um entendimento. Não é alcançá-lo. O que se passou foi um adiamento do conflito.

Maria Manuel Leitão Marques não é uma governante qualquer. É ministra da Presidência. Vem de longe. Partilhou de forma activa as políticas do engenheiro e nunca viu nada de errado no que se passava em seu redor. Agora, é alguém que quando fala traz consigo a versão oficial do governo, não lança bitaites. É uma espécie de Vieira da Silva para estas matérias. Ao pé dela o ME é um aspirante a aprendiz de feiticeiro.

E, claro, repete, algo que objectivamente é falso, porque existem três pontos de estrangulamento na progressão na carreira dos professores. Ela finge que não sabe. É desonesto.

De resto, explica, no caso dos professores, o tempo que demoram a atingir o fim da carreira é quase o equivalente a um terço do tempo necessário para um funcionário público normal. “É bom ver também as diferenças que existem”, lembra a ministra.

Progressão

A Pizza do Bloco

Quem observa a forma como os bloquistas anunciam como sua a responsabilidade por nova vinculação extraordinária, percebe que isso foi conseguido à custa do silêncio sobre o apagamento de dez anos na carreira dos professores dos quadros (afinal, mesmo o primeiro escalão a descongelar só o será no final de 2019) e a consolidação da proletarização da docência de acordo com a lógica “tens emprego, cala-te” (o argumento de muitos “novos” revolucionários de rede social). Eu sei que consta que o eleitorado bloquista é “jovem”, mas os que conheço melhor, nem por isso e só espero que percebam o barrete que (nos) enfiaram.

Já o PCP parece que irá calar-se em troca de anunciar como seu o descongelamento mais rápido das carreiras (2 em vez de 3 anos), ao ponde te até já aparecerem como “fontes” em off de notícias.

Se eu estava à espera de outra coisa? Não propriamente  mas a verdade é que me parece que havia gente da geringonça que acreditava nisso, mesmo do PS. Agora andam por aí a defender isto como se fosse uma grande “conquista” ou algo “natural” quando é apenas um epitáfio.

A “reversão” não é isto, mas era difícil esperar outra coisa de gente que ainda se embaraça quando se lhes fala de Sócrates e da Parque Escolar (cuja obra diversas luminárias da “esquerda alternativa” continuam a defender, um pouco como há quem defenda as obras isaltinas), assim como há quem ande a branquear a MLRodrigues, que podemos passar a chamar “a ingénua” porque parece que nada viu ou ouviu (embora o episódio-pedroso nos levante sérias dúvidas…).

Se os outros fariam melhor? Não acredito, mas… quando nos nivelamos pela mediocridade alheia, dificilmente seremos outra coisa que não medíocres. E quem tenta não o ser, é acusado de muitas coisas malvadas.

 

trotsky