… o subdirector Luís S. Braga, em greve da fome desde as 0.00 de 3º feira, terá tido um terceiro episódio de hipoglicémia que levou a sua equipa de apoio a chamar o INEM, sendo hospitalizado como rapidamente foi esta manhã noticiado pelo JN. Pelo que percebo, a greve em causa é capaz de ser interrompida, esperando eu que tenha cumprido os objectivos e planificação inicial e deixando aqui votos que tudo corra pelo melhor e que o colega já possa estar amanhã, em plena posse das suas faculdades, no seu local de trabalho, para assegurar a sua gestão corrente e a melhor prestação de serviço público aos respectivos alunos.
Da Isabel Leiria, que, necessariamente pelo tempo contado, deixa de fora algumas das queixas dos professores que, não sendo os mais velhos, ainda têm de manter o barco sem afundar por mais uns 10-15 anos. Talvez cortando um pouco o grafismo no início e final dos 2’59” desse para incluir 😉
Praticamente desde o final do ano passado que os professores se manifestam através das mais variadas ações, mostrando o descontentamento que reina entre a classe. As alterações aos concursos funcionaram como a gota de água de um copo que há muito ameaçava transbordar. O que pedem os professores?
Uma conversa de ontem, ao final do dia, confirmou-me uma impressão que já tinha: da parte do ME ou se aceitam algumas das recentes propostas, a começar pelo Conselho Local de Directores, ou nada mais avançará em outras matérias. Para além de que existirão linhas rosadas em torno das quotas e eventualmente outras matérias. Seria bom que isto se soubesse de modo claro, sem ser informalmente ou por palpite. Sim, é coisa que se fala sem rasto documental e, depois, é a palavra de uns contra a dos outros e tudo fica numa espécie de limbo. O problema é que os directamente interessados, sem necessidade de transmissões em directo, precisam de saber ao que andam e os becos em que os querem deixar. Porque não adianta andar-se a esperar por reuniões quinzenais, bloqueadas à partida pelo desgoverno, enquanto este e os seus agentes na comunicação social procuram enganar a opinião pública sem o mínimo pudor.
Como a encenação não pode parar, lá andamos outra vez a fazê-los, como se tudo isto fosse um rigor de ciência séria, quando na maior parte dos casos não passa de um enorme fingimento. Porque, apesar de já terem passado uns anitos disto, continuamos a ter, em termos de referenciais para as classificações (e no caso dos professores já não faz mal que a avaliação seja feita especificamente para estabelecer uma seriação de “desempenhos”), desde as coisas mais disparatas e inexequíveis (um caso que conheci foi o de pedirem a elaboração, por ano, de “três provas de avaliação externa” para se ter menção de “mérito”, mas como o presidente da sadd se arma em “inovador”, vale tudo) até à completa ausência de indicadores ou níveis de desempenho que permitam perceber porque se atribui um 8,1, um 8,4 ou um 8,8 ou qualquer outra classificação a quem é avaliado.
Em relação a isso, para o bem e o mal, há que os obrigar a cumprir a lei que defendem mas não gostam de praticar. Os “elementos de referência” para a avaliação interna são “a) Os objectivos e as metas fixadas no projecto educativo do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada; b) Os parâmetros estabelecidos para cada uma das dimensões aprovados pelo conselho pedagógico”. Pelo que percebo isto raramente é respeitado e no caso da alínea b), já li uma sadd alegar que existe “silêncio da lei” em relação a este dever do CP, revelando até que ponto a responsabilidade pela avaliação dos colega está, em casos como este, entregue a gente que tem dificuldade em compreender um texto. E não chegam parâmetros com advérbios de formulação indefinida como “frequentemente”, “regularmente” ou “periodicamente”, pois é tão periódico ou regular algo que acontece de ano em ano como o que ocorre todas as semanas.
Por outro lado, não se esqueçam de ler o que o artigo 19º determina e não permitam leituras demasiado extensivas do que lá está, porque também me consta que andam por aí a circular “aconselhamentos selectivos” para quem está nas graças de quem acha que tem todo o poder de mando nisto, nomeadamente ao nível da forma como a análise dos resultados, o contributo para as metas do Projecto Educativo e o contributo da formação “para a melhoria da acção educativa” devem surgir de forma bem explícita, para que não aleguem que não “reflectiram” sobre as práticas. Uma pitadas da lengalenga maiata não fará mal, pelo que devem polvilhar um ou outro parágrafo com “monitorizações”, “feedback” e “avaliação criterial” e “análise conjunta” disto e aquilo (disto com os alunos, daquilo com os colegas).
É tudo uma grande treta, mas há que fazer as “elites locais” justificar as arbitrariedades que não se permitem à arraia-miúda, quando se trata da avaliação dos alunos.
E nem foi abordada a questão de as equipas que restam andarem a funcionar mais como comissários ou arautos do projecto maia do que outra coisa. E não me parece que, na generalidade, seja por vontade própria.
Pelo que sei, a previsão a cinco anos é que fique apenas metade dos que estão e esses só chegam para as “encomendas” que aparecem de “cima”.
O ministro, cerca dos 21 minutos, diz que não tem boas notícias, com o sorriso do costume:
… a tod@s que me enviaram em diferentes suportes ou ligações, a entrevista que a “reitora” deu ao público de ontem. De qualquer maneira, preservei o meu domingo e só hoje levantei a tampa da coisa, espreitei e, como pareceu cheirar a peixe podre, voltei a fechar. Não me levem a mal. Lá vai o tempo em que demorava tempo a esventrar as vacuidades, truncagens e meras “verdades alternativas”. Guardei no arquivo dos tesourinhos deprimentes, contudo, não vá ainda fazer falta.
È um problema complexo, que não se compadece com amadorismos, enxertos ou habilidades, como aconteceu entre 2008 e 2012 e nos deu uma manta de retalhos que nos obrigam a usar. Mais importante, um novo modelo de ADD não pode ser moeda para outro tipo de trocas, ao jeito de apenas alguns. A verdade é que a maior desigualdade será entre quem passou pelo congelamento e por quem apenas entrou mais tarde para a carreira. Porque congelamento+quotas foi um tenebroso 2 em 1 a que a malta mais nova talvez consiga – felizmente – escapar. Por isso, quando pensarem nos “velhos”, não pensem apenas que viveram anos dourados, porque passaram por muitos de um chumbo bem negro. Pelo menos, a maioria, com muitos a saírem
Notas de Excelente ou Muito Bom na avaliação de desempenho estão a ser reduzidas a Bom por “insuficiência de quotas”. Critérios de avaliação variam de escola para escola.
O meu contributo para a peça foi em parte o que abaixo transcrevo, havendo uma parte que – por envolver materiais que não se relacionam apenas comigo – só puderam servir de “cenário” para contextualizar o que afirmei e que, sem documentos a demonstrá-lo, pode parecer mentira a qualquer pessoa com bom senso.
Claro que é tudo um resumo, que não esgota possibilidades e, como agora ando, apela mais a alguma concisão.
Questão prévia: de acordo com a lei, o processo centraliza-se na SADD (secção de avaliação do desempenho docente) escolhida em sede de Pedagógico. @ director@ preside, como a quase tudo na escola e tem mais 4 elementos. Deve ser esta SADD, com aprovação posterior em CP, a produzir a documentação usada por avaliados e avaliadores, sendo importante a definição clara dos critérios de avaliação a usar e os indicadores/descritores de desempenho a aplicar para cada classificação atribuída.
Os avaliadores “naturais” são os coordenadores de departamento, salvo quando deleguem tal função, por terem muitos avaliados, ou se algum avaliado estiver em escalão superior da carreira. isto no regime geral. Os elementos da direcção, os coordenadores e docentes acima do 8º escalão são avaliados pelo director, curiosamente, mesmo que seja de escalão inferior, ao abrigo do chamado “regime especial”.
Os avaliados produzem um documento com o máximo de 3 páginas onde devem analisar o seu desempenho e apresentar “evidências” que sirvam de suporte à sua avaliação.
Quando existem aulas assistidas, o processo é mais complexo e envolve mais papelada, desta vez da responsabilidade dos CFAE (Centros de Formação).
A coisa, para além da lei, foi esmiuçada em notas da DGAE como esta.
Muito disto não é cumprido, com os avaliadores a serem definidos pelas direcções, sem delegação das funções, confusão entre regime geral e especial.
(…)
Agora indo às questões que me colocou.
– Quais têm sido os critérios utilizados para a avaliação da observação das aulas e dos relatórios apresentados?
Pelo país é uma manta de retalhos. Há de tudo. Desde micro-critérios, esmiuçados ao pormenor e criados de um modo que inviabilizam as notas máximas a alguns grupos de pessoas, por não ocuparem certos cargos ou por pertencerem a grupos disciplinares que não têm a possibilidade de produzir as tais “evidências”, até casos em que apenas existe a referência a um “domínio” de avaliação, sem qualquer tipo de referencial ou descritor. [exemplos].
Num caso, um critério cuja classificação começava em 1 foi deixado em branco e depois contabilizaram como 0 (é um dos docs em anexo). Escola “notável” de Lisboa (…).
– Quem são os avaliadores?
Devem ser pessoas com formação específica em supervisão pedagógica ou experiência em avaliação, orientação de estágios ou equivalente, sendo condição que estejam pelo menos no 4º escalão da carreira e no mesmo ou acima daqueles a quem avaliam. Na prática, vale de tudo um pouco. Os CFAE são responsáveis pela criação de uma “bolsa de avaliadores” , que depois nomeiam no âmbito do concelho ou concelhos da sua área de acção. Já aconteceu a nomeação de alguém como avaliador de aulas que também está como avaliado com aulas assistidas. Casos no 4º escalão como avaliados e avaliadores de colegas no 2º.
– De que modo está a correr a observação das aulas? Exemplos…
Como o resto, de forma completamente fragmentada, pelos relatos que me fazem ou documentos que fui recebendo. Os avaliadores observam duas aulas de 90 minutos e preenchem os impressos fornecidos pelo CFAE, usando (ou não) os referenciais existentes (ou não). Alguns reúnem-se com a pessoa que avaliam entre aulas e dão algum feedback. Em outros casos, isso não acontece. Em alguns casos existe uma reunião entre avaliador externo e interno para compararem as classificações, em outros apenas trocam a documentação. Em algumas escolas considera-se que a avaliação interna é mais importante (devido ao conhecimento directo do avaliado), em outras avaliação externa é valorizada, por ser aquela que é feita em sala de aula. Tive casos em que a SADD, em sede de recurso, argumentou que a observação de aulas não deveria produzir classificação superior à avaliação interna, pois quem está na escola é que conhece melhor o desempenho do docente.
– Quais os efeitos práticos que a avaliação a decorrer já teve?Exemplos
Para além de confusão, conflitualidade e muitos atropelos à lei, produziu reclamações e recursos, pois a progressão no 2º e 4º escalão exige a observação de aulas e o acesso ao Excelente no 6º também exige aulas assistidas. <em todos os casos, um MBom permite um bónus de 6 meses na progressão e um Excelente um bónus de 1 ano. Não conheço qualquer caso em que as aprendizagens dos alunos tenham ganho seja o que for com tudo isto, pois tudo se limita a apresentar “evidências” da realização de actividades que, tantas vezes, são relativamente irrelevantes como aplicar um quizz numa aula ou dinamizar um “projecto” que, especialmente em termos de pandemia, ocupa mais tempo a ser feito em papel do que a ser aplicado na prática.
Num caso, uma professora viu o seu desempenho menorizado, por não ter desenvolvido actividades na “comunidade” quando se estava em pandemia e por ser de Educação Musical, ter poucas oportunidades para o fazer. Num outro caso, uma docente viu a sua classificação ser considerada “normal” pois não produziu “provas de avaliação externa” (uma impossibilidade prática) na quantidade toda por adequada.
Para além de tudo isto… há situações em que para se manter um simulacro de “bom ambiente”, muitas pessoas não protestam, com o habitual receio de futuras represálias, em termos de horário ou distribuição de turmas. Em outros casos, as escolas organizam-se de modo a que as quotas sejam distribuídas preferencialmente por quem delas mais necessita para a progressão.
Tenho dos melhores e mais humanos exemplos e dos piores. Apesar de até me ter dado bem com a pessoa, assisti a um subdirector no 4º escalão a justificar a não atribuição de uma quota supletiva (as que decorrem dos recursos) a uma colega de 62 anos no 6º escalão. Em contrapartida, assisti a representantes das SADD a reconhecerem os erros graves tidos nos procedimentos.
Uma figura quase esquecida em tudo isto é @ Presidente do Conselho Geral que, em caso de recurso, coordena a escolha do 3º árbitro e pode condicionar todo o processo. Nos 7 recursos, encontrei 5 pessoas impecáveis, 1 absolutamente incompetente (…) e 1 que retorceu tudo (…) ao ponto de nomear um novo 3º árbitro, quando o processo já estava quase terminado.
Resumindo uma história longa… a add é uma manta de retalhos, dependente das características das lideranças locais e da competência dos elementos da SADD. Já nem vou falar do carácter.
Na fase do atirar-barro-à-parede-e-depois-logo-se-vê-o-que-agarra, fala-se em super-ministérios e em particular num que englobasse outra vez todos os níveis de ensino e a investigação e Ciência. Claro que já há vozes superiores a clamar contra isso, porque querem ter o “seu” ministério, onde possa estar um dos seus pares, mais ou menos alinhado com estes ou aqueles, que possa ajudar a decidir as coisas com maior diálogo, digamos assim (nesses ambientes, acham que alguém vem com a conversa “o aluno no centro da Educação”?). No meu caso, tanto se me faz, embora de acordo com aquela lógica de as Universidades passarem a escolher os seus alunos de uma modo mais “específico”, fizesse sentido unir as pontas, fazer as pontes, coiso e tal, mais ou menos chavão.
O problema é achar alguém que consiga ter uma posição com suficiente reconhecimento nas várias áreas, com carisma para não ser engolido em tanta competência ou ser ultrapassado por secretários de Estado que percebam mais do assunto do que @ própri@. Eu tenho uma ideia clara sobre quem o poderia ser, mas acho que seria andar com a carreira, a credibilidade e o seu poder de influência às arrecuas. Claro que não penso em Marianas Vieiras da Silva, mesmo com toda a água benta da linhagem ou do apoio do primeiro-ministro que foi e será. Um regresso, com maiores competências do ministro Tiago, só mesmo como anedota.
E depois haveria toda uma equipa de secretári@s a escolher entre quem é preciso recompensar pelos serviços prestados e isso seria complicado se @ escolhid@ fosse pessoa de fibra e pouco sensível aos bastidores. É por isso que acho que aquele em que estamos quase tod@s a pensar (Nóvoa) dificilmente poderia ser, pois não me parece que o seu perfil sirva para figura decorativa, num saco de gat@s assanhad@s, habituad@s aos favores e tenças da Corte Costista de primeiro e segundo nível. Mesmo se já vejo por aí muita gente a sacar citações a preceito.
O Meu Quintal 