Isto Merece Um Post Pós-Música

“Vai ser possível”? Já não era? O ministro Costa excede-se a si mesmo na sonsice e no anúncio da novidade de outrora. Há anos e anos que este é o calvário de muitos contratados. No final do ano passado não diziam exactamente o inverso, ou seja, que uma escola poderia completar um horário a um professor que viesse ocupar o lugar de alguém com redução da componente lectiva?

Se é isto que é anunciado é um retrocesso e o ministro mente (não há outra forma de apresentar a coisa) se anda a anunciar isto como novidade. O desespero e a falta de ideias, a incapacidade, que vem de trás, para encarar o que está verdadeiramente errado na gestão dos recursos humanos docentes, vai-se tornando um espectáculo deprimente para quem conhece a realidade e sabe que isto é uma total mistificação da opinião pública.

Não é embirração ou “perseguição, como o ‘tadinho” gosta de classificar quando se lhe descobrem os factos alternativos, é mesmo porque isto é de uma imensa falta de vergonha na cara. Leia-se, por exemplo a Circular nº B18001934D (de 2018) sobre a contagem de tempo de serviço em casos de “acumulação de horários incompletos em mais de uma escola”. A acumulação de funções, já fora definida pela Portaria 814/2005, que regulamentava o artigo 111º do ECD de então. A versão de 2012 não mudou nada de essencial.

Aqui podem encontrar-se diversos esclarecimentos e exemplos de casos, remontando a 2013.

Um belo discípulo da “reitora”, com um belo futuro de recompensas pela frente, porque só faz esta figura quem sabe que o tem assegurado.

Vai ser possível os professores acumularem horários em diferentes escolas – uma medida que tem como objectivo diminuir o número de alunos sem professor. De acordo com o ministro da Educação, a aprovação desta norma está para breve.

O Especialista Em Meias-Verdades Sonsas

Estive a rever o pedaço que a RTP3 transmitiu da conferência de imprensa do ministro Costa que, a par do deputado Silva de sua graça Porfírio, se destaca como um dos nossos principais especialistas em dizer verdades pela metade, envolvidas em truques de retórica e números que parentam rigor, mas depois não é bem assim.

A transmissão já o apanhou em andamento e largou-o quando acharam que, mesmo depois de morta, a Isabel II é mais interessante. Pelo que apenas posso comentar esse interlúdio.

Ora bem… de acordo com o ministro já foram feitas 4416 colocações, correspondendo a mais de 2000 substituições, aproveitando logo para dizer que estão em “adjudicação” juntas médicas para “vigilância de padrões irregulares” em baixas que ele diz serem interrompidas “durante o Verão” (a insinuação que por ali passa é óbvia, mas é verdade que é ampliada por alguns coisos que por aí andam de dedo em riste, raramente indo além de um ou dois exemplos), prejudicando professores contratados, esquecendo-se de acrescentar que foi o próprio ME a exigir, de há uns anos para cá, que mal terminassem os atestados e voltassem os professores “titulares” se mandassem embora os contratados, contra a opinião de muita gente.

Acrescentou que este ano existe um ganho de eficácia de 50% na RR2, graças às medidas adoptadas pelo governo nos últimos meses, o que de alguma forma é um atestado de incompetência ao seu antigo chefe de equipa, que não terá tomado esse tipo de medidas, pois também disse que é desde 2019 que se verificou o aumento das aposentações e, cito, um “aumento exponencial” da redução da componente lectiva dos docentes, o que revela até que ponto a iliteracia matemática vai neste país, pois a progressão da dita redução é de apenas 2 horas aos 50 e 55 anos de idade e de 4 só quando se chega aos 60 anos, num limite de 8 horas.

Sim, já sei, foi uma forma de expressão, mas foi introduzida para dar a sensação de um crescimento descontrolado e sem limite, quando não é de nada disso que se trata. O crescimento é aritmético, previsível e com um limite pré-definido. Sim, o homem é de Letras, mas eu também sou. E tem gente no gabinete que lhe pode explicar as coisas. Ou então tem, mas é para lhe aperfeiçoar estas habilidezas da treta destinadas a passar culpas para a malandragem dos professores que só trabalham no Verão e cujo horário tem reduções exponenciais.

Seguiram-se números sobre os efeitos das medidas tomadas nos últimos meses: 1104 reconduções de professores contratados (pensei que fossem mais), 350 docentes a quem não foi renovada a mobilidade estatutária em autarquias, clubes e etc. Lembremos que o ministro Costa pretendia “reduzir enormemente” os 2000 docentes que estaria nesta situação. Ao que parece, por “enormemente” entende-se menos de 20%. Nunca esperei que fossem muitos mais, porque a maioria de quem assim está é porque tem uma boa conexão no “sistema”. Falou ainda em 300 professores a quem foi majorado o horário, o que é um número ínfimo. E em 100 professores de Informática (a disciplina é TIC, o grupo é que é de Informática) já contratados.

A partir daí passou a tratar uma previsão da Pordata, feita por uma ex-chefia de topo do ME, como se fosse uma espécie de previsão que seria importante não cumprir e garantiu que perante tal “cenário preocupante” da falta de professores para 100.000 alunos, se já conseguiu uma redução de 40%. Ou seja, reduziu-se em 40% algo que ainda não se verificou. e acrescentou uma distinção quase subtil entre professores em falta para dar aulas e “horários por atribuir” porque, de acordo com ele, boa parte desses horários será para “apoios, projectos, clubes” e etc, o que para mim é uma novidade, a menos que seja em escolas teip com mais projectos do que disciplinas.

Mas como o seu labor é imenso já contactou “Universidades” e “Centros de emprego” porque parece que andam por aí milhares de licenciados que podem dar aulas, mas não sabem como. Ao que parece, isso inclui pessoal formado na área do Ensino, o que, a ser verdade, nos fará pensar no que andaram a aprender anos a fio, se nem sabem como concorrer para dar aulas. Ahhh… e não me supreendendo nada deu o exemplo dos seus conhecimentos na área da Geografia, declarando que de acordo com uma pessoa sua conhecida “há geógrafos desempregados”, mas que não sabem que há horários para dar aulas disponíveis. Nesta altura, eu já não sabia se deveria rir-me ou simplesmente bater com cabeça na televisão.

Numa transcrição que encontro no Expresso pode ler-se que o ministro Costa afirmou que “98% ou mais dos alunos arrancam o ano letivo com aulas” a todas as disciplinas“.

O que significa que tenho um azar do caraças. No CTurma de 5º ano da minha DT, na próxima 2ª feira, quando fizer a reunião de caracterização da turma, vão faltar 4 docentes, correspondendo a 5 disciplinas. Nenhum dos casos corresponde a baixas interrompidas no Verão. Quase todos os casos correspondem a situações (conhecidas há muito) de serviços moderados definidos por Juntas Médicas ou atestados de longa duração que não foram interrompidos para banhos. E isto aconteceu por todo o país. O ministro Costa decidiu apagar esta parte da narrativa. Mas já sei que dia 16 estará tudo resolvido, pois até nem há falta de professor de TIC.

Por certo, é a velha história das médias….alguém deve ter comido os frangos todos, porque a mim falta quase uma mão cheia deles. Mas eu tenho uma proverbial falta de sorte, porque já em 8 de Abril de 2019, no balanço do 2º período, escrevia que:

O trabalho com a turma tem sido sofrido alguma instabilidade desde o início do ano letivo, em diversas disciplinas, na sequência da necessidade de substituição e dupla substituição de docentes, o que tem conduzido a períodos sem aulas numa ou mais disciplinas em simultâneo. Foi o caso, neste período, das disciplinas de Francês, Inglês e Geografia, o que também explica o diferencial entre as aulas previstas e dadas.

As coisas melhorariam pouco (até ficariam piores em Português) e em Dezembro de 2019, a terminar o 1º período, com a mesma turma, já no 8º ano, os problemas continuavam:

A turma está sem aulas das disciplinas de Francês e Geografia desde o início do ano letivo, o que agrava as dificuldades já verificadas no ano letivo anterior, em que as mesmas disciplinas foram lecionadas de modo intermitente por três docentes diferentes cada uma delas.

No 3º período, nem seria possível atribuir classificação naquelas duas disciplinas, porque o problema da falta de docentes nunca seria ultrapassado ao longo do ano. Mas, como digo, devo mesmo ter um azar do caraças e fazer parte dos outliers quando se calculam as médias destas coisas. Ou então “só vejo o meu quintal” e “só olho para o meu umbigo”, para parafrasear pessoas muito imaginativas nas suas críticas ao que escrevo.

O que o ministro Costa disse é tudo mentira ou mistificação?

Claro que não.

Nada como a proporção certa de verdades, meias verdades, omissões e truncagens para transmitir a impressão desejada, sem nunca dizer uma mentira completa. è preciso a tal habilideza e a já demonstrada sonsice.

Sábado

Ontem, pela noitinha, o ministro Costa apareceu nos ecrãs a dizer algo como serem necessários apenas “ligeiros ajustamentos” sobre o arranque do ano lectivo e o preenchimento dos horários dos professores, com ar de aparente tranquilidade, pois segundo ele apenas existem problemas na região de Lisboa e vale do Tejo e e em alguns grupos disciplinares, voltando a repetir a questão de T.I.C.

Infelizmente, os factos e as suas próprias acções desmentem-no de forma evidente.

Em breve, será possível verificar que a atribuição de horários a pessoas com evidente incapacidade para leccionar, em alguns casos por estarem com baixa médica de longa duração e outras com atribuição dos chamados “serviços moderados” por Juntas Médias de Medicina do Trabalho (e não na sequência de atestados médicos que se gosta de dar a insinuar que serão discutíveis, mas depois diz-se que serão poucos, mas deixa-se no ar o cheio a podre…), implica um conjunto de substituições ainda em Setembro que rapidamente esgotarão @s candidt@s disponíveis ou interessados, nomeadamente quando se tratarem de horários incompletos. A isso acrescerão outras situações conhecidas, previsíveis, mas que o ME decidiu ignorar na sua demagógica investida propagandística. Isto é a pontinha da ponta do icebergue que está a chegar.

Mas, por outro lado, se é verdade que existe escassez em poucos grupos disciplinares, com destaque para TIC, qual a urgência em negociar uma alteração das habilitações para a docência em TODOS os grupos disciplinares e não apenas nos que se considerem de intervenção prioritária? Porque existe tanta pressão para publicar um despacho que, como disse, revê em baixa as habilitações exigidas para leccionar, se o ministro diz que quase só faltam professores de TIC?

Tiques de sonsice?

(desculpem-me a a curiosidade, mas quem é o emplastro?)

3ª Feira

O ministro Costa diz que as escolas sabiam desde Março que haveria uma época especial de exames em pleno Agosto. Claro que se esqueceu de dizer que esta “época” realmente existe há uns tempos, mas destinava-se principalmente a “alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais” como se pode ler nas instruções do JNE para 2019. Nesse ano, o Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de Fevereiro, o último pré-pandemia, contemplava ainda

Outras situações de acesso à época especial

1 – De acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º da Lei 90/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei 60/2017, de 1 de agosto, as grávidas, mães e pais estudantes podem requerer a realização em época especial de provas finais, exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e exames a nível de escola de língua estrangeira equivalentes a exames nacionais, desde que o parto seja coincidente com a época de realização das provas e exames.

2 – Em conformidade com o previsto no artigo 13.º do Decreto-Lei 76/2018, os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de voluntariado (RV) podem realizar exames nacionais na época especial se, pelos motivos previstos nos n.os 3 e 4 do artigo 12.º do mesmo diploma legal, não puderem prestar provas de avaliação nas datas fixadas.

Este ano, o Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março não contempla nos seus artigos 43 e 44 nada de diferente.

Como é costume nele, sempre que as coisas apertam, o ministro Costa é económico com a verdade. Usa apenas a parte que lhe interessa. É mentira que estivesse previsto, este ano, em 2021 (Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março) ou 2020 (Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março) que esta época de exames e provas nacionais se destina “aos alunos que não conseguiram ir às anteriores fases dos exames nacionais ou provas finais porque tiveram Covid-19, estiveram em confinamento por motivo da doença, assim como aos que apresentaram atestado médico para justificar a falta em época anterior”. Isso, pura e simplesmente, não está nos despacho normativos A fase não se destina “também” a desportistas de alto, rendimento, grávidas e militares. destina-se exclusivamente a essas situações. É o que está nos sucessivos despachos e é pena que o actual ministro Costa não seja devidamente confrontado com a sua forma peculiar de relatar os factos. O que ele diz, sendo certo sobre a “época especial”, é falso sobre uma espécie de época suplementar para quem esteve em confinamento. O despacho não diz isso. É falso. E ou ele sabe e mentiu com consciência ou não sabe e é incompetente. Não estou a ver uma terceira possibilidade.

Afinal, Sempre Terá Mentido

O número de 128 pareceu-me desde o início pouco convincente. E a diferença não é pequena. O problema é que o que fica nos ouvidos é a bojarda e não há Nogueira a partir pratos que depois resolva a impressão inicial.

A Fenprof contesta os números apresentados pelo ministro, afirmando que em 2012 eram “pelo menos, 1.678 docentes em mobilidade”, e diz que o ministro ignorou que, àquela data, existiam outros mecanismos concursais que permitiam a aproximação dos docentes à área de residência ou de onde recebem acompanhamento médico.

Desculpem-me A Preocupação Com A Cronologia E O “Contexto”

Imaginemos uma pessoa que nasceu em 1991. E que, sem chumbos, está no 7º ano de escolaridade. Em princípio, estará com 12 anos no início do ano lectivo (“no primeiro dia de aulas”), no máximo 13. Ou seja, estaremos em 2003, no máximo 2004. Essa pessoa, enquanto aluno, nas suas próprias palavras, foi “maltratado” por uma professora de Ciências porque teria uma opinião diferente da do seu pai (de quem se teria vingado no inocente filho), pois “estava a ser feita a reforma do modelo de progressão de carreira dos professores” (citação directa, tirada do que se pode ouvir aqui aos 45′ do excerto). Ora bem… essa revisão só aconteceu em 2007-08 (tentativa de implementação só mesmo em 2008), quando essa pessoa já estaria no Secundário, pelo menos no 10º ou mais provavelmente no 11º ano (até porque se licenciou em 2012), fase de estudos em que não existe a disciplina de Ciências, muito menos para quem segue a área das Artes.

Compreendo, a pessoa era jovem, ficou traumatizada para a vida com o que se terá passado e baralhou os anos ou a disciplina ou o “contexto”. Ou fez um compósito, não sei. O que sei é que o que foi dito não pode corresponder à verdade. Até porque em programa mais recente, voltou à estória e até nomeou a ministra como Maria de Lourdes Pintassilgo, sem que a anfitriã (senhora para as minhas idades, apenas um pouco menos nova) tivesse sequer a cortesia de o corrigir, para não ficar mal na gravação (passagem que não encontrei ainda online). Parece que isto de confundir factos, datas e contextos pode ser genético.

Se eu podia fingir que não dei por nada? Claro, mas não seria a mesma coisa.

Rectificações

O Expresso apresenta, num cantinho de página, uma rectificação do Ministério da Educação acerca de uns números atirados para o ar pelo ministro Costa (na sua entrevista de primeira página), com a desculpa da treta de ter usado uma diferente “ponderação”. Até nisto se vê que se mantém o desejo de enganar, porque calcular o peso do número de docentes no “topo da carreira” é uma conta muito simples de fazer, que não carece de elaboradas “ponderações” sobre a “massa salarial”. A admissão do erro não passa de uma hipocrisia. O ministro Costa mentiu a esse respeito – mais valia ter dito que se enganou, ponto – mas se fosse só nisso que foi inexacto… o problema é que não foi só nisso. Todos nos enganamos, claro, mas há quem se engane de forma sistemática mais do que os outros.

Pena que o fact checking seja muito selectivo e nem sempre especialmente apurado. Desta vez, era uma coisa evidente (era impossível ter chegado ao 10º escalão durante o congelamento e a diferença de valores para 2021 é demasiado grande para passar despercebida).

Resta saber se em futuras entrevistas haverá o cuidado de se ir avisad@ contra a manha de fazer passar por verdade o que é uma “ponderação diferente”.

O Grande Líder Apresenta-se – 4

Claro que não podia faltar a questão das remunerações, com a consequente reescrita da História sobre o congelamento da carreira, cujos “pormenores” provavelmente só conhecerá quem se preocupa com conhecimentos “enciclopédicos”. Antes de mais, há que perceber que para o actual ministro os professores nem ganham mal e, porventura, até ganharão muito para a incompetência que revelam em compreender os “problemas sociais” e em lidar com os alunos que não são “bons”. Gosto, em especial, quando afirma que quem entra agora “tem uma carreira pela frente”. Resta saber se a não lixarão, como fizeram aos que ficaram com anos de vida profissional perdida e, no limite, ficando encravados 2-3 anos no 4º e 6º escalão, cortesia de um modelo aplicado por gente cega, poderão mesmo vir a ser ultrapassados no futuro por quem entrou 10 anos mais tarde.

E que o actual ministro não venha com a cartilha do não ser possível “refazer a História” porque é mentira que tenha sido (apenas) a troika a ser responsável pelo tempo roubados aos professores dos quadros. Será possível deixar de mentir sobre quem decretou os “congelamentos” e quem governou mais tempo com a carreira docente congelada?

Vamos lá, senhor ministro, no blogue do meu colega Arlindo Ferreira (não sei se será um dos “blogues incendiários” na designação de um dos seus mais fiéis seguidores aqui no concelho onde já ambos morámos) há uma tabela simples que permite perceber quando começaram os congelamentos e quanto tempo duraram. Como verá, a troika foi apenas a fase intermédia do período do – há que assumi-lo com frontalidade – gamanço de tempo. Claro que ainda houve os cortes de salários, sobretaxas e tudo o mais, mas não vamos “refazer a História” a gosto, assim à moda estalinista. Afinal, até acredito que tenha nas estantes uma ou duas Histórias de Portugal, a começar pela do professor Mattoso (filho). Ficam-lhe mal estas imprecisões, deixe-as para o operacional porfírio.

Ora bem… a troika estava por cá em Agosto de 2005? Em 2006? Em 2007? Em Janeiro de 2011? Em 2016? Em 2017? “É fazer as contas” como diria um certo PM socialista que fugiu do “pântano”.

O Grande Líder Apresenta-se – 2

“É pá, deixa de embirrar com o homem, que isso parece perseguição pessoal!”

Nada disso. Apenas acho que quem vai para cargos com a responsabilidade de gerir os destinos de mais de um milhão de pessoas (entre alunos, docentes e pessoal não docente) deve ser escrutinado de forma rigorosa, em especial quando já leva anos disto e não pode dizer que chegou de novo e precisa de um período de “graça”, que até se poderia compreender em relação a antecessor@s, mesmo @s de pior memória.

Para além disso, o agora ministro João Costa vai exercer o seu mandato em condições especialmente favoráveis – uma maioria absoluta monocromática, com um horizonte temporal de quase 5 anos – que neste século só aconteceram com Maria de Lurdes Rodrigues. E bem sabemos no que isso se transformou. Portanto, é importante que desde o primeiro momento separemos o trigo do joio de aparições mediáticas, programadas para produzir um efeito na opinião pública através de um jogo quase hábil de verdades, meias verdades e algumas pós-verdades muito evidentes.

Aliás, João Costa começa a entrevista praticamente por admitir que estava, mas ao mesmo tempo que não estava, na equipa anterior do ME. Ou melhor, ele estava, mas parece que os outros não faziam bem o trabalho que deveriam fazer. Ora vejamos:

Esta declaração é típica da mistura entre verdades e mistificações. Ora bem… “esta equipa chegou e começou a tomar medidas” (mas esta equipa é apenas ele, que transita das duas anteriores, e mais um secretário), “como permitir completar horários” (fingindo que isso não tinha sido dificultado de forma bem agressiva pela sua antiga colega de equipa Alexandra Leitão), acrescentando de forma sibilina que “tivemos de fazer um recenseamento do problema”. O que significa que anteriormente esse recenseamento não teria sido feito. A ser verdadeira esta declaração, ela significaria que o actual ministro pertenceu a equipas que descuraram o problema. O que até é verdade. Mas não é toda a verdade. Aliás, a declaração é uma “pós-verdade”. Porque o recenseamento já existia.

Entre os finais de 2017 e o início de 2018 foi publicado esse recenseamento por Isabel Flores, “doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE e na Universidade Aberta”, que produziu o texto “Professores: Uma Profissão sem Renovação à Vista”, que não foi publicado numa obscura revista digital só do conhecimento de um grupo de nerds, mas sim no relatório anual do Estado da Educação do Conselho Nacional de Educação.

É verdade que esse estudo continha algumas conclusões inconsistentes com algumas das próprias premissas, mas a verdade é que se afirmava claramente que

Nos próximos 10 a 15 anos, a população docente vai reformar-se em massa. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos a 2016, mostram que o envelhecimento dos docentes do 3.º Ciclo e Secundário é acentuado – metade dos professores de Português têm mais de 50 anos e os professores com menos de 30 anos são absolutamente residuais no sistema. Trinta e cinco por cento dos professores de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia têm mais de 50 anos – esta percentagem é mais baixa em Educação Física, com 20% com mais de 50 anos.

Estado da Educação 2016, p. 350 (Lisboa, 2017)

E acrescentava-se:

“A atual estrutura etária dos professores poderá conduzir à rápida carência de professores nos diversos grupos de recrutamento nos próximos anos. Os grupos mais afetados serão os dos professores de Português e de Matemática”, revela a doutoranda. Se não forem feitas novas contratações, o número de professores de Português diminuirá de cerca de 9500 em 2015 para pouco mais de 5 000 em 2030 e para pouco mais de 3000 em 2035. As restantes disciplinas também sofrerão reduções, mas numa proporção menos acentuada. Por isso, na sua perspetiva, é fundamental traçar uma previsão a 15 anos de forma a adequar a oferta à procura no sistema de ensino.

É falso, portanto, que fosse necessário fazer um recenseamento, que já fora feito antes. E os anos continuam a ter 365, fora os chatos dos bissextos. Tudo era fácil de prever. Não havia necessidade de fazer o já feito, para descobrir o já descoberto. Só que… por alguma razão houve interesse em nada fazer.

Aliás, o estudo de 2022 da Nova SBE foi feito com dados da mesma DGEEC. Assim como é curioso que a autora de um outro recente estudo prospectivo sobre a escassez de professores para a Pordata, tenha sido directora-geral da mesma DGEEC durante oito anos (2011-2019, incluindo os primeiro quatro anos de João Costa no governo), sem que lhe tenha lido uma linha a este respeito.

Pode haver quem ache que isto são pormenores, que isto agora não interessa nada, mas a mim interessa sempre avaliar da credibilidade de um decisor político que, mal abre a boca, diz uma falsidade facilmente verificável e desmontável. Pena é que pareça que nunca ocorre a ninguém confrontá-lo com isso, de forma pública, para ver como ele se desenrola dos “factos alternativos” de que usa e abusa nas suas intervenções. Porque não basta armar um ar de seriedade. Convém não aldrabar logo à primeira oportunidade quem o ouça/leia.

Porque devo confiar na bondade de intenções de alguém que adultera de forma tão descarada os factos?

O problema existia, era conhecido, tudo era previsível, mas nada foi feito. Porquê? Tenho umas ideias acerca disso, mas julgo que a partir de algumas “soluções” se perceberá o interesse que houve em deixar a situação supurar.