Se O Oráculo Do Regime O Afirma…

… é porque vamos mesmo ser vacinados. Agora só quero ver quem vai afirmar que não quer, por isto ou aquilo, não esquecendo o medo de “picas” e argumentos que vão além do cepticismo para entrar numa variante light do negacionismo, usando mesmo aquela coisa dos direitos individuais e, quiçá, clamando pela Constituição com mais força do que se fossem do PCP em tempos pré-geringonceiros.

Mas Não Digam Nada Aos Cartistas

Ministra da Saúde salienta que, embora se tenha registado nos últimos dias uma diminuição dos casos de infecção e das mortes por covid-19 em Portugal, a situação não é ainda ideal e remete mais esclarecimentos sobre a reabertura das escolas para 11 de Março.

E esta parte não digam ao Tiago, mesmo se acho muito especulativa, se não ele entra em colapso. Entretanto, será que esta medida fará voltar o Mário às aulas, ou o gabinete é à prova de vírus?

Marta Temido assumiu, na entrevista desta terça-feira, que o Governo está a ponderar incluir os professores no grupo prioritário de vacinas. “É uma hipótese que está a ser analisada. Não só em Portugal como noutros países”, revelou a responsável. “Quando olhamos à nossa volta e vemos os processos de desconfinamento vemos duas novas medidas: a vacinação e a testagem. Poderá fazer sentido que os adultos que trabalhem nesses locais [escolas] possam ser alvo de uma vacinação diferenciada, como fizemos com outros locais”. 

De Volta Ao Problema “Esquecido”

Boa tarde,

Amanhã recomeçam as aulas, e eu começo as aulas às minhas sete turmas, mais de 200 alunos, com dois filhos pequenos em casa. Um que faz agora 2 anos e outro que faz 5 anos em março. No primeiro confinamento foi impossível acompanhá-los (e o mais pequeno começou a andar em março).

Agora ainda vai ser pior porque querem atenção, querem brincar, têm rotinas que vão ser sistematicamente quebradas.

Eu vou estar a dar aulas das 9h às 16h, estamos sozinhos porque me divorciei em julho. Porque não posso levar os meus filhos à escola se se encontra aberta para trabalhadores essenciais?

Porque ficamos nós desprotegidos para dar apoio aos filhos dos outros? Estou em pânico, preocupada com o próximo mês e meio, e sem saber para onde me virar.

(…)

A Lei Do Teletrabalho Aplica-se Aos Professores?

Posição comum de um grupo de professores e bloggers que visa o esclarecimento de uma questão que pode levantar pruridos a alguns (e urticária a outros), mas é essencial para o sucesso de um novo período de E@D que não repita os erros do passado.

A Lei do Teletrabalho Aplica-se aos Professores?

Ao Primeiro-Ministro,

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

Ao Ministro da Educação,

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares.

2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção”.

3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”.

4. De acordo com o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.”

6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital.

29 de janeiro de 2021

Os signatários

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

Anabela Magalhães

António Duarte

Arlindo Ferreira

Duílio Silveira Coelho

Luís Sottomaior Braga

Paulo Guinote

Paulo Prudêncio

Ricardo Montes

Rui Gualdino Cardoso

Alguém Que Se Chegue À Frente

Porque o “estado de negação” de que fala o presidente também afecta muitos professores que parecem achar mal que os seus direitos enquanto trabalhadores sejam respeitados. E como directores e sindicatos – os parceiros do governo nestas andanças, mais o senhor da Confap que parece já estar na calha para um cargo autárquico no PSD – lá aparecem os do costume a chamar a atenção para o facto de, sem professores com condições, o ensino não-presencial correr o risco de voltar a ser um simulacro

Carta aberta ao Governo de um grupo de professores bloggers com pedido para que seja cumprido o estipulado no Plano de Ação para a Transição Digital, de modo a que os docentes tenham condições para trabalhar a partir de casa.

Deve Começar A 29 De Fevereiro

A campanha de rastreios feita nas escolas prevê três momentos de testagem separados por sete dias de intervalo. O processo arrancou em secundárias mas durante a interrupção letiva será feito nas escolas de acolhimento, divulgou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

(a notícia já é de 2ª feira e ainda ninguém me disse nada…)

Lá Por Fora

Easing Teachers’ Anxieties About Returning to School

Teachers Are Already Getting COVID-19 Vaccines

(…) The Knox County health department in Indiana began vaccinating educators on Dec. 28, even though the state’s vaccine distribution plan is still in Phase 1A, which prioritizes health-care workers and residents of long-term care facilities. The state has said teachers will be in Phase 1B of the distribution plan.

Teachers should be prioritized for vaccination against COVID-19

Statement by UNICEF Executive Director Henrietta Fore

Colorado teachers move up on COVID-19 vaccine priority list

Fauci puts priority on getting teachers vaccinated and a return to in-person classes

CSU Chancellor Tim White hosts virtual Q&A event with Dr. Anthony Fauci 

State superintendent talks vaccines for teachers

Alabama state superintendent reveals teacher COVID vaccination plans

Key workers set to be top of list in ‘phase two’ of vaccine roll out

Bus drivers, teachers and supermarket staff may be immunised after the most vulnerable

Professores Deveriam Ser Prioritários No Plano Nacional De Vacinação? – Ricardo Silva

Que cada um veja, oiça, leia, e retire as suas conclusões:

Plano de Vacinação Portugal – Intervenção do professor Ricardo Silva com resposta de Francisco Ramos (Coordenador do Plano de Vacinação) – 7 dez 2020.

Plano de Vacinação EUA – Joe Biden (Professores incluídos no grupo prioritário) – 9 dez
2020.

Unicef defende que professores sejam prioritários nos Planos de Vacinação – 15 dez 2020.

Ricardo Silva