Às vezes é mesmo só aquela postura de quem, do alto da sua insignificância e evidente ignorância, gosta de ouvir a voz a ditar bitaites sobre o desempenho alheio que, mesmo com muitas papas de aveia, seria incapaz de avaliar. Sabendo que faz mossa, não pela autoridade propriamente dita, mas porque se sabe estar a atingir quem está fragilizado. E em alcateia, pelas costas, é ainda mais cobarde.
When Teachers Bully One Another
Workplace bullying is unfortunately common in schools.
A história até é simples de contar, mas talvez mereça que se perca algum tempo a escrever/ler para que melhor se perceba que tudo é mais evidente do que certos doutores em spin querem fazer crer. Neste momento, nem é bem possível começar pelo princípio – quando o tentei com a jornalista do Observador foi perceptível o quanto o processo tem sido tortuoso nos últimos 15 anos e quase incompreensível para quem está de “fora” a olhar para o labirinto.
Mas tentemos ordenar as coisas como elas agora são feitas quando se pretende avançar com uma reforma desnecessária para o país, mas útil para alguns grupos de pressão que até estão a aproveitar a presente falta de docentes em algumas regiões (curiosamente onde até deveria ser mais fácil encontrar pessoal) para dramatizar o “problema”. “Falta” essa que é teoricamente incompreensível de acordo com a tese “demográfica” que durante anos tem sido divulgada acerca da desnecessidade de mais professores.
Fase 1 – Identificação/Fabricação de uma necessidade: o concurso de professores em Portugal está obsoleto, pois segue um modelo centralista arcaico, ordena de forma injusta os candidatos à docência e não fornece os meios humanos adequados aos projectos educativos das escolas.
Contraditório: num tempo em que os meios digitais progrediram imenso, num país com a nossa dimensão é falso que a lógica unificada do sistema de colocações do final do século XX seja excessivamente centralista. Pelo contrário, é mais claro e transparente, assim como é mais funcional ter uma lista (seja a de concurso interno, seja a de concurso externo) do que fragmentá-la do ponto de vista geográfico, criando uma situação que pode conduzir à necessidade de múltiplas candidaturas, complicando muito mais os procedimentos para os candidatos e criando zonas de potencial opacidade na verificação dos elementos fornecidos.
Quanto à “injustiça” da ordenação pela média académica mais tempo de serviço é uma vergonhosa falácia, pois não existe qualquer outro método que se possa considerar mais “justo” e certamente não será mais objectivo recorrer a concursos locais ou regionais, em especial quando complementados por análises curriculares ou entrevistas conduzidas (ver mais adiante) por quem com muita dificuldade se poderá considerar mais adequado para analisar a competência de um professor do que uma formação académica de 5 anos. Se existem instituições sobre as quais existam dúvidas quanto à inflação das classificações, façam o favor de as fiscalizar, mesmo que tenham entre o seu corpo docente e dirigente, pessoas muito próximas dos poderes que vão estando na Educação. Ouço e leio muitas críticas aos “piagês” e “éses”, mas vejam lá se não há quem lá tenha um pé e outro no círculo restrito da definição das políticas educativas.
Em terceiro lugar, a “adequação” do modelo de recrutamento à satisfação das necessidades específicas de certos “projectos educativos” é uma falsa questão, pois uma escola ainda não é uma empresa e a docilidade dos “funcionários” não deveria ser um dos critérios de selecção para o exercício de funções públicas. E sendo “gestores de topo”, certos directores deveriam demonstrá-lo através de lideranças inspiradoras e mobilizadoras…
A tudo isto acresce que se os resultados dos alunos portugueses são quase os únicos a melhorar de forma consecutiva nos últimos 15 anos (cf. PISA), talvez o “modelo” ou “paradigma” não esteja a funcionar assim tão mal.
Fase 2: Apresentação de “soluções”para o “problema”: entre nós, nos últimos anos, assistimos a um esforço conjunto de diversos “actores” no sentido de desregular e fragmentar o concurso dos professores, seja através de mecanismos extraordinários de vinculação, seja de estratagemas diversos tendentes ao que popularmente se designa por “entrar pela porta do cavalo” para o exercício da docência. Tudo em nome da tal melhor “adequação” do “perfil” dos docentes aos “projectos” (escolas TEIP, cursos profissionais, etc). A tudo isso acresceram irregularidades evidentes em alguns concursos, como as que levaram à necessidade de os repetir, criando um emaranhado imenso de situações. Perante tudo isto, em vez de se sugerir uma sistematização da desordem, tem surgido uma proposta na qual confluem directores (ou parte deles), especialistas (ou a parte deles mais ligada ao crescente negócio da consultoria a autarquias e “unidades orgânicas”), autarcas (ou a parte mais ansiosa por estender as fronteiras da sua rede clientelas ao pessoal docente, mesmo quando dizem que não querem ter nada a ver com os concursos) e políticos que podemos considerar “liberais” (se forem de direita) ou “flexibilizadores” (se forem de esquerda). E a proposta é a de subdividir o concurso, criando unidades mais pequenas em que as candidaturas serão ordenadas de forma “autónoma” e com critérios específicos dependentes do “contexto” e “projectos” de cada agrupamento/escola/município/comunidade intermunicipal. Como se percebe, afirma-se que será o ME a definir as regras gerais, mas o que se pretende é fazer a selecção dos candidatos a nível local (agrupamento, escola, município, comunidade intermunicipal), ordenando-se de acordo com regras próprias.
Contraditório: quanto à desregulação dos concursos na última década, para além da crescente obsessão com a precarização da condição dos contratados, pagos ao dia e à hora, assim como sem respeito pelas regras gerais de vinculação do Código do Trabalho, assistimos a vinculações extraordinárias que, por entre a justa entrada para os quadros de algumas centenas, serviu para a abertura de vagas milagrosas e mesmo à medida de quem precisava de um vínculo permanente na administração pública para poder “voar” com maior ou menor rapidez para outras funções na máquina do Estado. Por outro lado, há quem tenha acumulado tempo de serviço, mas que originalmente nem tinha habilitação própria para a docência mas que com mais ou menos profissionalização apressada, conseguiu uma entrada e ascensão com grande rapidez na carreira, ultrapassando, por exemplo, gente que estava em qzp (à sua frente) e agora ainda está a marcar passo. Visando solucionar uma injustiça (docentes com décadas de serviço sem acesso a vínculo) criaram-se situações de transparência mais do que duvidosa.
Quanto à “solução” apresentada como consensual entre muita gente… a de dar uma maior “autonomia” aos directores/escolas para seleccionarem as pessoas mais adequadas ao seu “projecto educativo” há que dizer com clareza que em muitos casos isso será feito com recurso a meios externos, por exemplo, a “empresas” ou “centros de estudos” que estiveram a assessorar autarquias e escolas na elaboração de “planos de combate ao insucesso e abandono escolar”, mais ou menos inovadores, que já actualmente são responsáveis pela contratação de um número crescente de “técnicos” destinados a apoiar a implementação desses mesmos planos ou por fornecer serviços em áreas como as aec, mas que acada vez resvalam mais para o núcleo duro do currículo (em especial no 1º ciclo). E é aqui que encontramos a tal união entre os interesses de directores/autarcas/especialistas que pretendem recrutar a partir de agora uma mão-de-obra docente modelada à sua imagem e não à lógica da prestação de um serviço público universal e não clientelizado (politicamente e não só) a nível local.
Os menos desatentos perceberão que haverá empresas, centros de estudos ou academias de excelência que terão rapidamente disponíveis os docentes ou técnicos em “falta” e como “perfil certo”. Aliás, isso já está a acontecer, com a contratação individual (de psicólogos, terapeutas, mediadores) a substituir o provimento dos quadros de pessoal das escolas de acordo com as suas necessidades multidisciplinares.
O que ganha o ME com isto, já que parece ceder parte do seu “poder central”? A atomização da condição docente, agora ainda mais dividida nas condições locais do exercício da sua profissão e com menor capacidade de mobilização reivindicativa comum. Já não marcharão na Avenida contra o ME/Governo, mas por aí contra os poderes locais: só que, com um modelo de recrutamento feito à medida desses poderes, será o mesmo que marcharem para o suicídio profissional.
Claro que a história é mais longa e tem mais ramificações (como a dos “incentivos” adicionais que podem surgir em situações de contratação individual de docentes para certas funções específicas, em especial de “coordenação” local ou intermunicipal), mas fiquemos por aqui.
Expresso, 7 de Dezembro de 2019
A peça do Observador é longa, tem muitas perspectivas e testemunhos, pelo que merece leitura atenta para perceber o esforço conjunto de diversos grupos de pressão para condicionar o concurso de professores à sua medida (autarcas, directores, “especialistas”). Não são apenas os directores que querem um poder de selecção “imperial”; note-se que há muita gente a considerar que o modelo privado é que é o certo e que entre esses estão pessoas que andam a servir de consultores a autarquias na implementação de “projectos” para os quais querem, claro, “os professores certos”. Os seus. Basta seguir os nomes de certos “especialistas-consultores” e é fácil encontrá-los pelo país.
Não nos deixemos enganar acerca do tom académico de certas intervenções, porque é a fachada para um projecto político de total fragmentação da contratação dos docentes e da sua pulverização por entidades locais ou regionais depois de muito dizerem que não queriam tal competência. Em tudo isto, os directores não passam de peões que, quantas vezes por causa da vaidade, nem repararam que são apenas comparsas úteis de quem quem pretende desarticular por completo a classe profissional mais chata para o poder político nos últimos 10-15 anos.
Quanto às minhas declarações, o meu agradecimento à jornalista por ter mantido algumas das partes mais divertidas e que traduzem por completo o meu pensamento, certamente “arcaico”, mas em nenhum momento interessado em esquemas manhosos e opacos. Só é pena que pareça ainda desconhecer este quintal.
Os problemas são de origem humana… 🙂
… o estranho é andarem a inventar alternativas… como se fossem “melhores” com argumentos para lá de manhosos. A sondagem está no Arlindo e até agora os resultados são esmagadores. Partindo do princípio que por “lista única” nos estamos a referir ao concurso interno, por um lado, e ao concurso externo, por outro.
Continuo a achar “peculiar” (mesmo que alegadamente seja crença fundamentada em práticas terceiras) que se considere que a classificação de um candidato à docência, obtida após a sua formação científica e uma profissionalização especializada, seja considerada um método inadequada para a colocação de professores, em contraponto a uma alegada mais competência por parte de elementos directivos que – em tantos casos – estão há c’anos e décadas sem dar um simples dia de aulas por ano ou de elementos autárquicos que – em tantos casos – até são professores em fuga da docência para a vida política ou técnica local.
É um cenário inovador e o de maior proximidade em relação aos interessados, não há como o negar. Seria o do recrutamento dos educadores e professores por comités de alunos desde o pré-escolar até ao Secundário. Três ou cinco futur@s alun@s, a quem os candidatos à docência nas suas escolas, após completarem a sua formação académica, profissionalização e com eventual experiência prévia na docência, pudessem apresentar os seus projectos e a quem, já agora, pudessem oferecer umas maçãs bem enceradas, uma pá de borrego ou um cestinho de chupas e gomas. A decisão seria tomada com o clássico sistema de bolas pretas e brancas mas, em nome dos tempos inclusivos, com as bolas pretas a significarem o sim. No caso da contratação de educador@s para os bebés mais picarruchos, poderia medir-se a competência pela capacidade de os fazer gargalhar deliciosamente.
