Categoria: Sindicalismo

O “Super-Mário” Já Não Dá Duas Seguidas De Jeito

~ Paulo Guinote ~ 23 comentários

Depois de uma intervenção concisa e resistindo a reagir a provocações na RTP, durante a semana, espraiou-se na entrevista à TSF e JN e, já se sabe, em modelo longo, é quase impossível que não entre pelos disparates. Claro que se quer mostrar “responsável” e retribuir a simpatia do ministro Costa e do governo em respeitar as suas greves previsíveis e típicas, aquilo que levou ao seu descrédito em grande parte da classe docente que o vê como mais uma peça do “sistema” do que num verdadeiro representante dos anseios daqueles com quem não partilha o quotidiano há tanto tempo quanto aquele que levo de docência.

Estas são daquelas declarações perfeitamente evitáveis neste momento. A “responsabilidade” exibida no contexto de um sindicalismo burguês acomodado não tem correspondência na evidente irresponsabilidade exibida de forma a agravar clivagens pré-existentes.

Parafraseando alguém do passado, há que ajudar o Mário Nogueira a terminar o seu mandato com alguma dignidade, acrescentando eu que é aquela que o próprio coloca em causa ao não saber elevar-se acima das circunstâncias.

André Pestana, do S.TO.P., sublinha nos seus discursos que faz um novo sindicalismo, independente de ideologias ou de agendas de partidos, também com muito peso nas redes sociais. A Fenprof e os seus associados devem adaptar-se a uma nova realidade?

O sindicalismo dos professores é feito pelos professores. Se me disser que o novo sindicalismo passa por marcar uma greve por tempo indeterminado, mas, afinal, ela é apenas uma hora hoje ou duas amanhã, essa não é a nossa forma de luta. Se me disser que o novo sindicalismo passa por levar assistentes operacionais a fazer a greve para serem eles a fechar as escolas, apesar de a luta ser dos professores, não fazemos isso.

Admite que isso aconteceu, que houve alguma instrumentalização dos assistentes operacionais?

Eu não admito nem deixo de admitir, eu só digo e não uso as redes sociais, isso é o que me fazem chegar das redes sociais. De resto, não tenho de fazer julgamento da forma como os outros atuam. Há uma coisa que eu sei: nós não atuamos assim.

Não vale tudo para atingir os fins.

Exatamente. E quando nos chamam sindicato do sistema, até costumo dizer que somos, sim. Somos um sindicato do sistema democrático. E este sistema democrático e esta sociedade democrática levaram muitos sindicalistas à prisão antes do 25 de Abril, para que nós, hoje em democracia, possamos ser corretos e agir no quadro da ordem democrática. E é assim que os professores querem agir. 

Outra Vez Por Unanimidde?

~ Paulo Guinote ~ 5 comentários

Em 2018, foi tudo desautorizado pelo Tribunal da Relação.

Professores obrigados a cumprir serviços mínimos durante a greve

(…)

A partir do dia 1 de Fevereiro, os professores e o pessoal não docente vão ser obrigados a cumprir serviços mínimos caso as greves prossigam. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, tendo o Colégio Arbitral decidido por unanimidade, informou o Ministério da Educação.

Este colégio é constituído por três árbitros: um designado a partir da lista designada pelas confederações sindicais, outro pelas entidades empregadoras e um terceiro, que é o presidente.

(…)

No caso do pessoal docente, o colégio arbitral decidiu que estes serviços devem ser montados de modo a garantir os “apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas c e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho” ou seja, com necessidades educativas especiais; os “apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para as crianças e os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”; “os apoios às crianças e alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar”. E também para garantir a “continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos” no âmbito dos planos de recuperação das aprendizagens.

(…)

Já o pessoal não docente estará obrigado a garantir os serviços que permitem a abertura das escolas ou seja, “serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares; “disponibilização das refeições (quando o refeitório não está concessionado)”; ”vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.”

E agora, a verdadeira noz em cima do bolo:

Por uma questão de prazos legais, os serviços mínimos foram pedidos apenas para as greves que o STOP convocou para Fevereiro e que se iniciam no dia 1.

2ª Feira

~ Paulo Guinote ~ 13 comentários

Seria interessante saber qual foi exactamente a proposta do governo em matéria de serviços mínimos, para se perceber se o contra-ataque deve ser mais político ou jurídico. Se era dirigida ao pessoal docente, não docente ou a ambos. Quais os serviços que nas escolas queriam que funcionassem. Só assim se pode reagir de um modo focado e não em forma de correria. Espero que isso tenha sido esclarecido junto de quem decidiu manter uma nova manifestação para dia 28, embora sem aqueles contornos de sublevação de toda a administração pública.

Também seria interessante que a escalada da linguagem entre as diferentes lealdades sindicais não excedesse a intensidade dirigida contra a tutela. O mais simpático que li nas disputas entre as equipas 28J e 11F foi “ca’nojo” dirigido a colegas, só porque não partilham as suas opções. É assim que as coisas começam a descambar, em especial se as lideranças não tentam limitar estes excessos. A responsabilidade é maior em quem optou por se apresentar como mais “responsável”, mas depois deixa os operacionais à rédea solta.

Se o objectivo é lixar-nos, enquanto se safam para outras paragens, assim ainda acabam por conseguir.

6ª Feira

~ Paulo Guinote ~ 3 comentários

Fiquei ontem a saber que os diversos sindicatos devem apresentar até dia 15 de Janeiro o seu número de membros (não sei se obrigatoriamente com as quotas em dia), para que sejam decididos os “créditos sindicais” a que cada um tem direito, ou seja, o conjunto de horários a que terão direito para dispensa do serviço nas escolas. Há quem os use para dispensas completas do serviço lectivo (e não lectivo), com dedicação a 100% à coisa sindical, e quem os distribua por mais membros, em proporções diversas de redução da dita componente lectiva (não sei se ainda é a prática do SPGL). Esta situação tem o seu quê de justiça (mais dispensas para quem tem mais “representados”), mas é vulnerável a muitos fenómenos que distorcem um pouco essa justiça, desde quem está associado a mais de um sindicato (há uns anos era notória a inflacção numa organização que tinha boas parecerias “turísticas”), à mobilização de quem entretanto deixou de estar em exercício, mas se mantém teoricamente activo no sindicato (o meu velho conhecido “vargas” é um desses casos).

(talvez se expliquem melhor certos apelos a “isto “fazer tal e coiso” ou “não fazer tal e coiso” que circulam de modo veemente pelas redes sociais)

Como não sindicalizado militante, o que é muito diferente de ser anti-sindicalismo, resta-me dizer que discordo – à imagem do que acho para @s director@s – de isenções totais da componente lectiva, muito mais quando elas se prolongam durante anos e anos. è um princípio geral e não estou a colá-lo a ninguém, embora seja conhecido que eu acho que não se é “professor” para sempre porque se deu aulas um par de anos. A dedicação exclusiva ao sindicalismo existe em outras paragens, mas em modo de contratação pelos sindicatos, de profissionais para o efeito (à semelhança das avenças jurídicas). Não é posição nova minha, que sempre desconfiei de quem faz tudo para fugir das salas de aula, sem razão médica conhecida.

Ainda é maior a discordância com o sigilo que, de há uma década para cá, passou a cobrir a lista das dispensas para efeitos sindicais, depois de um período em que saíam publicamente e foi possível conhecer quem, em cada sindicato, tinha total ou muito elevada dispensa das aulas, porque se percebia que na maior parte do tempo a acção sindical no terreno era nula. Aliás, como com os políticos, acho que no caso dos sindicatos, a transparência deveria ser uma exigências dos próprios. E não a pressão para que tudo fique no segredo de quem dá e recebe, sendo muito raros os casos em que se dá a conhecer quantos são os elementos das direcções nessa situação.

Em 2018-19 tive acesso pela última vez às ditas listas, mas a minha fonte aconselhou-me a não as publicitar de forma completa, porque são de acesso reservado aos órgãos de gestão executiva das escolas. Por isso, apenas resumi a informação então disponível.

Como também já escrevi, o mesmo se aplica às “associações de professores de..:”.

Não adianta andarem-se a demitir secretários de Estado ou ministros, se depois se fazem malabarismos para justificar éticas alternativas.

E enfia o barrete quem quiser, a começar por quem aceita isto de forma pacífica, achando “normal” a opacidade instalada desde há uns bons anos para cá.