Quem se Mete Com o SE, Desculpem, ME, Leva

É interessante que os três pareceres do Conselho de Escolas em 2017 tenham sido críticos para as políticas em implementação numa dada área de acção da actual equipa do ME. O último deve ter sido a gota de água que fez com que dessem agora com os prazos ultrapassados na sua composição e dêem a entender que, por isso, há por ali alguma ilegitimidade. Até podem ter razão, mas fica a perfeita sensação de que a “descoberta” foi oportuna. Porque eu acredito em coincidências, mas só se vierem no meu horóscopo ou nas borras do café matinal.

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(Des)Coincidências

Embora no site oficial do IAVÉ ainda nada esteja, foi escolhido o dia de ontem para divulgar o relatório das provas de aferição do ano lectivo anterior, quase um mês depois do início das aulas e muito mais tempo depois da definição das planificações pelos professores e escolas para este ano.

O resultado foi que hoje – Dia Mundial do Professor – a consequência foi o anúncio de uma espécie de catástrofe nos resultados (cf. PúblicoRTP,  TVI24, etc) e, obviamente, a necessidade de tomar medidas. O interessante é que a realização destas provas de aferição, apresentadas como uma forma soft de avaliar os alunos, sem pressão sobre as escolas e apenas como ferramenta de monitorização das aprendizagens a meio do ciclo, está a transformar-se rapidamente no inverso e num pretexto para o SE Costa aparecer a forçar mais alterações na gestão do currículo e para dar a entender que a culpa é dos professores que precisam de mais “formação”.

Claro que tudo isto podem ser coincidências, notadas apenas por um teórico da conspiração. Mas… a forma e o timing da divulgação, bem como a retórica utilizada. Não deixa de ser curioso que a mesma equipa ministerial que reclamou o sucesso dos resultados dos alunos portugueses no PISA (“Recomendações do PISA estão plasmadas no programa do atual Governo”), agora apareça a legitimar o discurso catastrofista.

“Ninguém pode ficar tranquilo quando se tem um conjunto tão alargado de alunos que não está a aprender com qualidade”, comentou o secretário de Estado da Educação, João Costa, na apresentação dos resultados à comunicação social, acrescentando que estes dados mostram que o ministério teve razão quando antecipou a realização das provas de aferição para anos mais precoces, de modo a permitir “que as intervenções se façam atempadamente”.

Sinceramente, por um momento, sinto saudades de quem escreveu o seguinte sobre a desconformidade entre os resultados das avaliações feitas pelo IAVÉ e pelas entidades internacionais:

Os resultados contraditórios devem alimentar reflexão sobre se se estão a avaliar as mesmas dimensões e sobre a robustez dos diferentes instrumentos. Para referir apenas um exemplo, quando vemos que há uma progressão consistente dos resultados do PISA, mas os alunos portugueses não exibem o mesmo nível de progressão nos exames nacionais de 9-º e 12.º ano, devemos questionar as razões para esta assimetria e até avaliar os nossos próprios instrumentos de avaliação externa – um desafio para o Conselho Científico do IAVE.

E que tal fazer-se um estudo sobre o nível de empenho e preocupação da generalidade dos alunos com estas provas, que a maioria percebia serem de nulas consequências para o seu trajecto escolar? Ou esperar por ter dados suficientes para tirar conclusões, em especial por parte de quem tantas vezes afirmou que um “exame” ou prova num dado dia é apenas um elemento secundário na avaliação do trabalho dos alunos? Não será que apenas mudarem o pretexto para malhar nos do costume?

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Não Me Parece Aceitável – 2

Que um PM, ao fim deste tempo, continue tão ignorante em relação a um assunto até com bastante cobertura mediática e explicações claras. A menos que ache que sempre é verdade que se as mentiras forem repetidas com convicção acabarão por convencer toda a gente.

Quando o PM diz que nenhum professor ficou em lugar para o qual não tivesse concorrido, afirma uma meia verdade e uma meia mentira, pois parece ignorar – ou finge que não sabe – que o que está em causa é que existiram professores, pior graduados, colocado em locais que muitos professores tinham escolhido em prioridade mais alta. O exemplo que dá da professora que ficou em 77º lugar pode ser rebatido demonstrando que alguém pior graduado ficou em escola colocada por essa professora em prioridade anterior.

Quando afirma que “os problemas relatados pelos professores “não resultam de alteração de regras do concurso”, basta mostrar-lhe a resposta da DGAE aos recursos hierárquicos:

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O que está sublinhado não tem cobertura legal no decreto e na portaria que regularam o concurso, por muitas torções que a secretária Leitão tente dar à lei (e relembre-se a sua derrota jurídica no combate aos contratos de associação, exactamente por ter usado argumentos demagógicos mas juridicamente débeis).

Mas há melhor… atente-se:

António Costa defende também que “algum dia” se terá que pensar na “questão de fundo”.

Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”, questionou o primeiro-ministro.

Costa sublinha, no entanto, que existem cerca de 100 pessoas “que não estão satisfeitas com o resultado do concurso, num universo de milhares”.

As regras do concurso, como agora o conhecemos, foi um dos grandes motivos de orgulho de um governo a que pertenceu, algo apresentado como um enorme avanço, mas o actual PM parece andar desmemoriado.

Quanto à quantidade de gente afectada, nem está correcta, nem o argumento é válido, baseado na quantidade, porque o respeito pelo Estado de Direito não se mede dessa forma. Recupero aqui o que a esse respeito (o de usar a quantidade para justificar a validade de um princípio) escreveu em tempos um dos grandes apoiantes do actual PM. Basta substituir “manifestantes” por “professores” (sendo que é tudo sobre professores):

É claro que este raciocínio é idiota. A razão não resulta da quantidade de manifestantes. Nem hoje nem há oito dias. Mas aqueles que medem a razão pela quantidade dos desfilantes deveriam meditar na lógica intrínseca da sua tese.

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Não Me Parece Aceitável

O PM Costa diz no Parlamento que as regras do concurso de mobilidade interna não foram alteradas a meio, quando a resposta da DGAE aos recursos hierárquicos indeferidos confessa o contrário. Entretanto, assim meio em off mas para que se saiba, o secretário da pasta diz que até compreende, mas que a decisão é da colega. O ministro, que gente amiga diz ser sensível a estas coisas e que – phosga-se, pá! – ainda tem a tutela da pasta parece ter menos a dizer e a decidir do que qualquer porfírio para lamentar. Não me parece uma forma séria de fazer política, muito menos lixar a vida das pessoas, distorcendo-lhes publicamente as razões. Mas a vitória de domingo foi histórica e inebria.

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Quando a DGAE Pediu de Novo os Horários que não Proveu na Mobilidade Interna/Contratação Inicial

É muito importante esclarecer que a maioria dos colegas que tem protestado contra o que se passou a 25 de Agosto não é gente que não quer ficar no qzp em que ficou/estava provido, mas sim quem quer ser provido em escola/agrupamento do qzp em que está provido de acordo com as regras para a ocupação de vagas.

Reparem que, como publicou o Arlindo logo em 31 de Agosto, a própria DGAE admitiu que estavam horários por preencher… sendo que continuavam candidatos por colocar que tinham inscrito nas suas prioridades escolas/agrupamentos onde existiam horários desses.

Exmo.(a)  Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Cumpre esclarecer que os horários solicitados aquando da Recolha das Necessidades Temporárias e não ocupados (completos ou incompletos),  não serão recuperados para a Reserva de Recrutamento, pelo que deverá V. Ex.ª efetuar novo pedido de horários, na aplicação do SIGRHE, em conformidade com as necessidades atuais do AE/ENA, para o ano letivo 2017/2018.

Encontra-se disponível a aplicação que permite proceder à atribuição da componente letiva, na qual devem ser indicados os docentes providos no Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas aos quais já é possível atribuir componente letiva para o ano escolar 2017/2018 (pelo menos 6 horas letivas).

Informamos que os AE/ENA podem a partir de hoje, dia 31 de Agosto, proceder à seleção de candidatos para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança e Técnicos Especializados recrutados nos termos da legislação em vigor podendo os interessados proceder de imediato à aceitação das colocações.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

Não preciso ir muito longe… acontece na minha escola, no meu próprio grupo. As coisas acabaram por se resolver de uma maneira razoável mas por algum acaso, pois as regras definidas não foram cumpridas, daí que fosse preciso “efetuar novo pedido” para os mesmos horários já antes coplocados na plataforma. E não se tratou de ninguém vindo das vinculações “extraordinárias”, é gente com mais de 10 anos de qzp quando o 15 não era o 7, nem é pessoal do norte a querer ir para junto de casa, conforme os pontas de lança do mééé nas redes sociais se fartam de repetir a tentar que passe por verdade.

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O Argumento “Ad Cratum”

Claro que na falta de coisa mais fundamentada ou sustentável, os spinadores do Méééé sacam do que acham ser o argumento definitivo para calar quem quer que ouse chamar a atenção para a sucessão de trapalhadas na Educação, desde coisas estranhas em exames com suspeitas muito próximas do inner circle ministerial ao não cumprimento das regras dos concursos, passando por invalidações que não deveriam ser, adjuntas com acumulações incompatíveis, fretes curriculares a associações de professores amigas da vida saudável e mais o que em seu tempo se saberá.

E o argumento é: então no tempo do Crato era melhor?

A  minha resposta é: rai’s parta, infelizmente parece-me mais ou menos na mesma no que à minha situação diz respeito e de igual modo quanto a incompetência, má fé ou abuso de poder por bandas da tutela.

E explico: se é verdade que o Crato arranjou as vinculações “extraordinárias” de que discordo, este governo manteve-as em vez de fazer um concurso de vinculação decente e agora diz mal de quem a elas concorreu. Se é verdade que o Crato expandiu a área dos qzp fazendo com que gente seja colocada em zonas que não faziam parte do quadro a que concorreram e no qual ficaram vinculados, este governo manteve esse desenho dos qzp e agora acusa os professores injustamente de não quererem aceitar colocações feitas com desrespeito pelo decreto-lei que ele próprio fez publicar. O Crato manteve a carreira congelada? Este governo também, com a agravante de parte dos actuais governantes o terem sido também no período em que nos enterraram em dívidas, pelo que têm responsabilidade no início da coisa e não se percebe quando pensa terminá-la.

Não há PACC? Nunca haveria se não tivesse sido criada pela ditosa MLR (sim, também sei usar o passado como arma).

Sobre o resto… as verdasquices e flexibilidades, nem vale a pena falarmos.

Estávamos melhor com o Crato? Bem espremido, não estávamos muito pior e isso é que me entristece porque até defendi este tipo de geringonça. Que agora parece pensar que os pecados do passado justificam toda a porcaria que fazem.

Crato

 

Que Mal Compare, Mas a Malta do Mééé Faz-me Lembrar a Minha Gata, Mas em Versão Idiota

A minha gata ronrona muito quando está satisfeita. Porque lhe fizemos vontades, porque antecipa que lhe vamos fazer qualquer coisa boa ou apenas porque está satisfeita consigo mesma. Por exemplo, quando se esconde no roupeiro ou atrás de alguma coisa que a deixe fora do nosso campo de visão, sem rabo de fora, fica excepcionalmente feliz e ronrona altíssimo.

Já a a malta do ME (com a secretária Leitão à cabeça) e os seus enviados para as redes sociais e alguns blogues padecem de um mal parecido, mas em mais idiota que é, na impossibilidade de se manterem calados sobre um assunto desconfortável, tentarem fazer-nos acreditar que quando falam estão mesmo a falar de alguma coisa que tenha a ver com o assunto da conversa actual, ou seja, a mudança das regras do concurso de mobilidade interna. Ronronam altíssimo, mas de modo que dá logo para perceber o que estão a tentar esconder e que é um rabo de todo o tamanho, mais o lombo, a cabeça, as patas…