Sábado

Dia de recolha e arrumação de um primeiro lote de papelada doada por mão amiga, que vai de raros fanzibes e boletins estudantis dos anos 70 a uma colecção da velha Visão (a de banda desenhada, não a actual), passando por exemplares variados de jornais que fizeram a história áurea do nosso jornalismo.

E por falar em jornalismo que tal ler que o ME mandou entregar virtualmente computadores a quem os recusou? Embora afirme que aconselhou as escolas a atribuírem os equipamentos para garantir que “nas actividades lectivas todos os alunos têm computador para cumprir as aprendizagens” e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.declare que é “uma opção que vai no caminho certo, que é o da disponibilização a todos os alunos de um equipamento fundamental a nível pedagógico, tanto para a realização das provas de aferição, como dos exames nacionais e de outras actividades lectivas que careçam deste instrumento”, a realidade no terreno está muitas vezes longe desta representação idíica, até porque contrariaria tudo o que foi exigido desde o início deste processou, ou seja, que era indispensável a assinatura do encarregado de educação, para qualquer aluno ter acesso ao equipamento.

Agora podem dizer que é outra coisa, mas a verdade é que isto não passa de um truque para afirmar que muitos por cento dos computadores estão atribuídos. Há agrupamentos com dezenas e dezenas de computadores em arrecadações, por distribuir, dando meças aos que lá estão à espera de reparação.

Eu percebo o esforço por relativizar a habilideza que é dizer que todos os alunos têm computadores à sua disposição nas escolas para desenvolver as actividades para as quais são necessários, mas basta ir verificar as condições das salas e a realidade concreta para perceber que essa não é a verdade num número muito elevado de escolas que, infelizmente, sentem vergonha ou receio de o assumir e preferem aderir ao discurso enganador da tutela.

Mais grave é existirem listas de atribuição de kits tecnológicos com os nif de encarrregados de educação (ou dos alunos) que explicitamente os recusaram. Podem dizer que pensam, para o próximo ano, prescindir das declarações de responsabilidade ou mesmo estender os seguros escolares a estes equipamentos mas a realidade, sempre desafiante, é que este ano há coisas que estão a decorrer muito à margem das normas que o próprio ME definiu mas, especialmente, à revelia da vontade explícita de um número assinalável – que se faz o possível por não calcular ou minimizar – de encarregados de educação.

Claro que sobre isto a Confap nada sabe ou saberá, porque não é isso que lhes dizem para saber e falar.

O Que Faz Costa Pendurar Um Galamba Ao Pescoço?

É muito difícil considerar que o ministro galamba esteja no top 100 dos vagamente especialistas em infraestruturas do PS. Quiçá nem no top 500. Estará, por certo, no top 10 dos especialistas em trambiquices, recados, tricas, truques ou cartilhices (podemos resumir com o termo “galambices”) lá da agremiação, com vasta obra produzida nos últimos 15-20 anos. Por isso, é estranho que o primeiro Costa tenha decidido fazer a primeira grande afronta ao amigo e presidente Marcelo por causa de tal figura, a menos que seja porque, naquela área de especialidade da galambice, em virtude de tanto recado que deu, galamba saiba demais ou seja muito necessário, como correia de transmissão finalmente domesticada do seu protector actual.

Porque manter galamba é como manter uma pedra bem pesada, presa ao pescoço, quando se mergulha no mar profundo, ou seja, quando se tenta entrar no terreno do jogo político com o mestre dos mestres, a.k.a., Marcelo Rebelo de Sousa. Depois da patética e óbvia encenação em torno da demissão do ministro galamba, o primeiro Costa fica com o seu destino natural e estreitamente ligado ao daquele, podendo cair quando aquele galambizar, o que é mais do que natural, em especial quando isso acontecer de um modo por demais evidente e desastrado. E não há que esperar outra coisa, porque este galamba, está condenado a galambizar, porque essa é a sua natureza, como aquele escorpião ao atravessar o rio, mesmo que isso o arraste e a quem o agarrou quando caía e o pendurou ao pescoço.

A menos que o primeiro Costa queira mesmo cair, por achar que ainda é a batata frita mais crocante do pacote, pois todas as outras são piores, mais desenxabidas e insossas. Tirando aquela outra, igualmente crocante, cujo venturoso crescimento dá ao primeiro Costa a principal razão para justificar a arregimentação das hostes, em caso de se ir a nova escolha do prémio Crispy Potato of the Year.

Só assim se entende que o primeiro Costa tenha colocado tamanho calhau ao pescoço. O que é muito arriscado, mesmo se tiver um canivete afiado à mão.

(c) A Matilha (aqui)

Não Discordo, Mas É Mais Uma Forma De Deixar Os Professores Em Desigualdade

Governo propõe acelerar progressão na função pública para corrigir efeitos do congelamento de carreiras

Recordemos que os professores tiveram um congelamento adicional e que os 70% de um escalão não deram a recuperação de todos os 7 anos do congelamento de 2011 a 2017. Mas claro que termos os baldaias, barbosas e afins da nossa comunicação social (sem necessidade de dizerem a que agremiação pertencem ao emitir opiniões) a falar em “equidade”.

O Governo vai propor aos sindicatos progressões mais rápidas para os funcionários públicos para “corrigir os efeitos” do congelamento das carreiras, medida semelhante à prevista para os professores, e que deverá abranger 65% de trabalhadores.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou esta quarta-feira à Lusa tratar-se de uma “solução similar” à apresentada aos sindicatos dos professores pelo ministro da Educação, João Costa, mas “adaptada às carreiras do SIADAP [Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública], cuja progressão assenta em pontos e não em anos, como a da carreira docente”.

O Ministro Assimétrico

No essencial, a proposta do ministro Costa não devolve praticamente nenhum tempo seja a quem for. Por estranho que pareça, depois de ler aquilo, acabei por achar que sou um “privilegiado”, porque a mim (passei pelos 2 congelamentos, estou nº 8º escalão) parece que pretendem reduzir um (1) ano inteiro (dos mais de 6,5 anos que têm em cofre) de permanência num escalão. Ao resto, permitem progredir sem vagas ou devolver o terceiro (3º) congelamento, ou seja, o tempo adicional passado nas listas de espera de acesso aos 5º e 7º escalões.

Ou o ministro Costa é desonesto ou parvo. Ou nos acha parvos. Ou é uma mistura das duas coisas (desonestidade do lado de lá, crença na parvoíce do lado de cá). esta proposta não resolve nada do que se pretende e, como base de trabalho, é muito escassa. No fundo, quase nada devolve do que foi surripiado. Inaceitável e passível de lhe ser esfregado, depois de usado, no sonso fácies.

A Sério? Mudaram A Data Da Prova De Aferição De HGP Para 6 De Junho?

Isto e mesmo numa de gozo? Por acaso, até que há por aí uma coisa pensada que… é capaz de ser interessante, atendendo a esta “oportuna” mudança de calendário.

A mudança para a realização em turnos é uma meia admissão de que a preparação está a decorrer com problemas, mas acreditem que os problemas serão muito maiores do que pensam aqueles que acham que as “experiências-piloto” foram fantááásticas e que tudo correu maravilhosamente beeeeeeiiimmmmm.

E logo eu que tenho 5 turmas de HGP de 5º ano…

Despacho n.º 3232-B/2023
Sumário: Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

“Efeitos Assimétricos”?

Será que o ministro Costa (ou que nem nele manda) não consegue esconder a acrimónia contra o pessoal que teve a coragem de levantar a voz em 2008, já estando na carreira? Porque é contra esses que é bem perceptível a vontade de fazer uma discriminação. Mas, afinal, não trabalharam todos? Não foram esses que levaram com as quotas em cima e os novos escalões da treta (como o 5º do índice 235 e o 7º do índice 272). Quem estava mais no início nem aí ainda chegou. Se todos trabalharam, que m€rdd@ de conversa é esta? Mesmo quem está no 10º merece ser compensado, nem que seja para efeitos de aposentação ou então termos uma carreira a várias velocidades, em que a tutela promove activamente ultrapassagens e um tratamento discriminatório dos mais “velhos” com base em “racionais” de vão de escada.

“Efeitos assimétricos” é exactamente o que o ministro Costa pretende provocar com estas suas “opiniões” asininas e de uma desonestidade intelectual que confrange.

O tempo de serviço vai ser um dos temas do novo período negocial entre Ministério da Educação e sindicatos de professores, que deverá iniciar-se no próximo dia 20. A informação foi dada pelo coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, à saída da última ronda negocial sobre um novo modelo de recrutamento e de gestão de docentes, que terminou sem acordo.

Como já tinha avançado anteriormente, João Costa terá precisado que as novas negociações não incidirão sobre a recuperação do tempo de serviço congelado para todos os professores, mas sim sobre compensações a atribuir a docentes que tenham sido mais prejudicados durante o congelamento das carreiras. Mais concretamente, confirmou o ministro da Educação no final da reunião, “a correcção dos efeitos assimétricos” gerados durante o descongelamento e que se prendem, essencialmente, com a posição na carreira em que os professores foram apanhados durante a suspensão das progressões.

Realmente, Deixam De Andar Com A Casa Às Costas…

Coisas que o ministro Costa tenta esconder da opinião pública e que, mesmo bem explicadas, a escritora Pedrosa nunca entenderia.

Professores contratados têm de concorrer ao país todo. “São despedidos se não o fizerem”

Da Enorme Importância Do Auto-Controlo

Estive a ouvir a descrição, por quem esteve lá dentro, do que foi uma espécie de reunião entre o ministro Costa e três representantes sindicais (Fenprof, FNE e S.TO.P.) na Escola Pinheiro e Rosa em Faro. O que ouvi não me espantou absolutamente nada, a começar pela aparente grosseria dos modos de quem, em público ou em entrevistas coreografadas previamente, se apresenta como muito dialogante, estilo português-suave. A continuar pela fúria que parece ter neste momento contra a Fenprof, que deve ter considerado durante muito tempo que poderia ser o seu parceiro sindical preferencial para algum acordo e pelo modo como parece incapaz de referir pelo nome o S.TO.P., assim revelando que não tem qualquer sentido de Estado ou capacidade para lidar com as contrariedades. Talvez uma semaninha com as minhas cinco turmas lhe fizesse bem, pois certamente aprenderia a necessidade de praticar algumas técnicas de gestão emocional, em vez de apenas as enunciar.

Percebe-se que, embora ache que vai “continuar a fazer o seu trabalho”, está em condições muito precárias para o conseguir, fazendo cada vez mais lembrar a “reitora” que só se manteve no cargo por pura teimosia do “engenheiro” e do seu núcleo mais duro e impenitente. E a analogia começa a ser preocupante, porque transparece a que ponto as coisas andam extremadas e intransigentes… do lado do ME, por muito que diga (ou mande dizer) o contrário.

Por isso, é mesmo muito importante que do lado “de cá” se mantenha a postura de civismo irrepreensível e não se ceda aos apelos, que surgem sempre e por vezes por agentes provocadores, para assumir atitudes de maior agressividade que possam fazer ricochete. Basta lembrar o episódio da Marinha Grande que levou Soares à Presidência ou a maior “proeza” da carreira política de Assis, ali por Felgueiras.

Não vale a pena andarmos com ilusões: o esticar do tempo, sem ceder em nada de relevante, a forma como o discurso público se mostra conciliador para consumo da opinião pública e o fomentar de cisões na união dos professores (que, na base, ultrapassa as quezílias organizacionais dos “representantes”), destinam-se a causar o descontrolo emocional e o recurso a medidas de “luta” que possam deslizar, escorregar, para formas que consigam a tão desejada (e falhada até ao momento) “mudança da simpatia da opinião pública”. Não me admira que o governo costista esteja a apostar em alongar tudo, não abrindo qualquer via negocial adicional, até final do período, para quem uma possível greve às avaliações venha a agravar o conflito e possa “legitimar” o argumento do “prejuízo dos alunos”.

Há semanas que isso se percebe. Porque tanto o ministro Costa como a sua corte comunicacional não é assim tão perspicaz que não se consiga perceber o que pretendem. Provocar a erosão da contestação, alegando “esmorecimentos”. Tentar demonizar publicamente algumas organizações, no que têm tido o apoio de algumas figuras-prodígio (não acrescento a outra parte da designação “técnica”), para as afastar das bases. Tentar levar a reacções “desproporcionais”, através de acusações descabidas. Na falta disso, recorrer a truques jurídicos, com a chancela do Estado, apresentando de forma distorcida um parecer desfavorável da PGR ou limitando, fora dos tribunais comuns, o direito à greve de forma selectiva. Manipulando os números dos encargos com as reivindicações dos professores.

Contra tudo isso é preciso manter alguma frieza, algum distanciamento, que permita desmontar as mentiras, desmascarar as tácticas, sem perder o controlo emocional ou enveredar por uma contestação que perca – e acreditem que é fácil ceder a essa tentação – o foco no que é relevante. E é preciso perceber que algumas propostas mais “musculadas” (não falo da que surgiu recentemente através do colega Luís Costa, para que fique claro, por muito que ele ache que eu sou demasiado “racional”), muitas vezes são apenas truques de uma tosca 5ª coluna que quem anda nisto há muito tempo consegue ver à distância.

Aproximar? Fixar?

Leiam com atenção todo o artigo 55º da proposta do ME, com as relações que estabelece com o DR 132/2012 que revoga, menos para efeitos destas matérias, e percebam que a vinculação “dinâmica” é mais no sentido de colocar o pessoal a rodar pelo país ou por áreas perfeitamente semelhantes às actuais. Muita atenção aos pontos 7 e 8.

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Sábado

No tempo da pandemia tivemos os postigos, agora vem o ministro Costa – em ligação por certo telepática com o PR – falar em “janela” e até diz que “escancarada” para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço docente. Mas acrescenta que a janela é para uns e não para outros, porque não se trata de forma igual o que é diferente. O problema homem, é que os congelamentos foram iguais para todos os que por eles passaram, decretados por 2 governos do PS, um dos quais tinha o actual desmemoriado PM como ministro. Se a troika e o governo PSd/CDS aproveitaram essa “janela escancarada”? Claro que sim, Como aproveitou a “janela” da PACC e outras que os governos anteriores tinham aberto, como agora o governo dos Costas quer abrir com a “janela” do Conselho Local de Manda-Chuvas ou Directores ou QZP.

Mas voltemos à “janela” para recuperar o tempo de serviço congelado: a única boa e justa solução é tratar como igual o que foi igual, ou seja: contar o tempo de serviço como ele foi cumprido por TODOS os docentes. Claro que quem na altura estava no 9º escalão da estrutura da actual carreira, agora até já estará aposentado, mas isso não é a regra. Quem ainda está no activo prestou serviço, fez descontos, por igual, independentemente do escalão em que estava em 2005 ou em 2011 e esse tempo de serviço não pode ser recuperado de forma diferenciada. O faseamento é uma coisa, o escalonamento conforme a posição na carreira é outra. Até porque – vamos lá não ser idiotas ou tratar os outros como indigentes mentais por uma vez, ó shôr ministro Costa – quando da reposição da parcela de tempo congelado, isso foi feito de forma igual para todos, sem esta ideia de asno de diferenciar conforme se estivesse nos “primeiros” (quais?) ou outros (intermédios? finais?) escalões.

Até porque só assim se poderão desfazer algumas injustiças que nasceram de quem foi reposicionado na carreira, sem ter passado pelos congelamentos, ultrapassando quem os sofreu. Sim, quem está no actual 10º escalão não pode progredir mais, mas pode ser compensado em tempo para a aposentação. Ou quem está no 9º poderia ter a possibilidade de optar por uma das possibilidades. Agora dizer que se pretende tratar de forma diferente o que foi igual, é que não. A idiotice deve ter limites, bem como as mentiras descaradas.

Os congelamentos foram ambos decretados por governos do PS e, na prática, as listas de espera para os 5º e 7º escalões representam um 3º congelamento. Para outras carreiras, a “História” foi reescrita. Os encargos com a recuperação do tempo de serviço não são, nem vagamente de perto, os que o primeiro Costa vai para a televisão dizer. As conferências de imprensa antes das rondas negociais foram uma vergonha. A nota à comunicação social sobre o parecer da PGR de uma desonestidade vergonhosa.

Para além disso, os mensageiros “porfírios” esquecem-se que votaram uma resolução pela recuperação integral do tempo de serviço para meses depois chumbarem propostas de lei nesse sentido. Quando foi debatida uma ILC para essa recuperação, o “porfírio” original foi, ao mesmo tempo, o relator da Comissão de Educação e o deputado que defendeu a posição governamental e do PS, contrária à iniciativa, perante a complacência de toda a dita Comissão. Todos este processo está eivado de má-fé de um dos lados, com mentiras sucessivas e manobras mediáticas para intoxicar a opinião pública e alimentar grande parte da opinião baldaizada, desculpem, publicada.

O que foi feito, com colaboração ou sob pressão do PR, foi a apresentação de uma “opinião” acerca de um assunto, com ar de sonsice, com falsos pressupostos e o objectivo de criar brechas na revolta dos professores.

Sim, eu sei que o ministro Costa ainda consegue que lhe sejam organizados eventos, onde umas dezenas de delegados seus nas escolas e algumas centenas de gente seduzida pela “flexibilidade”, “inclusão” de decreto e abelha distópica o acolhem e aplaudem como no passado. Acredite, muitos desses são dos piores capatazes nas escolas, desde os que contratam a família de forma disfarçada aos que recusam o pagamento devido aos antigos colegas, a partir do momento correcto da sua progressão (se quiser saber quem são, é fácil, vá à sua agenda telefónica e procure, por exemplo, em directores de teip da península de Setúbal), não esquecendo os que submergem directores e conselhos de turma de inutilidades, em forma de formulários, grelhas, monitorizações, avaliações e outras aberrações. É gente que anseia por uma carreira “diferenciada” porque, como se sentem “diferentes” não lhes chega a redução de horário e o actual suplemento remuneratório, doendo-lhes as quotas semelhantes às impostas aos “subordinados”.

Que há director@s fabulos@s e equipas directivas notáveis? Sim, há, mas não são os que vão aplaudir o ministro, com a caudazinha a dar a dar, à espera dos doces desejados. @s director@s respeitados são os que ainda se sentem professores e não “gestores” ou “promotores” de sucesso estatístico. Não os que o ministro Costa lambuza de elogios ocasionais, garantindo-lhes um “orgulho” oportunista.

Independentemente das zangas sindicais internas, das discordância mais ou menos óbvias quanto a tácticas de “luta” ou sobre a cascata de manifestações, a larguíssima maioria da classe docente está farta destas políticas, de que o ministro Costa é apenas o rosto actual, peça menor (mesmo se muita satisfeita com a sua própria importância) de uma engrenagem que há quase 20′ anos nos tritura.

E estamos fartos. Desde logo de ser tratados pelo ministro Costa e pelaa sua corte próxima como se fossemos manipuláveis por mensagens de redes sociais ou incapazes de ver a verdade e os meandros dos truques. Porque se há coisa que o ministro Costa e os seus não perceberam é que só são os mais inteligentes e espertalhões nas suas próprias tristes cabecinhas, mesmo que lhes sejam distribuídas tenças, lugares de conforto, medalhas ou comendas.