Alerta Vermelho

Desta vez, está bem explícito que os professores de carreira, com os anos de serviço que forem, poderão ser deslocados do seu lugar de provimento. Isto vai muito para além do chamado “horário-zero”, que implicava mudança para outra escola, não andar em romaria entre escolas, de regresso a qzp, de acordo com os humores do Conselho Local de Directores.

Já chega o outro que, depois do que se passou, voltou a contratar a sua cara-metade, bastando não assinar o papelinho do concurso. Mas nada como ter o telefone certo no speed dial

Sem ser apenas em teoria, um professor de Almada pode passar a completar horário em Alcochete ou Palmela e o do Montijo a Sesimbra. Ridículo? Seria preciso não conhecer certas figurinhas deprimentes que por aí andam, ansiosas por mandar nos outros.

Até porque não se percebe o que se entende por “local” em Conselho “Local” de Directores.

Mapa dos 63 qzp, ou seja dos novos hiper-ultra-mega agrupamentos.

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A Proposta Do ME, Na Busca De Dividir Os Professores

Fica mais abaixo o documento entregue pela manhã à FNE e à Fenprof, na qual se percebe que o objectivo é “seduzir” de algum modo quem está fora da carreira, enquanto nada se dá (pelo contrário) aos docentes há muito integrados na carreira, que agora até podem ter de andar de escola em escola para completar horário, como se voltassem a ser contratados.

a manutenção explícita do Conselho local de Directores tem o objectivo de manter a cadeia de comando do lado da tutela, dando-lhes poderes sobre o corpo docente e a sua distribuição que não acho vagamente aceitáveis, até porque alguns nem sequer poderia ser avaliadores desses mesmos colegas, em circunstâncias normais, quanto mais dar-lhes a capacidade de os fazer andar, depois de “velhos”, de escola em escola.

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Pareceres Jurídicos Há Muitos…

… mas não são leis e dizem muitas vezes o que lhes é pago para dizerem. Foi o que ouvimos quando, em 2008 e 2009, foram pedidos três pareceres jurídicos ao doutor Garcia pereira sobre a carreira, avaliação do desempenho e modelo de gestão escolar. E quantos pareceres existiram acerca de tanta matéria que foram deixados de lado por não serem vinculativos?

A mais recente manobra do ME não passa disso mesmo, uma manobra sem valor jurídico que não seja o de “parece que”, em especial no caso do tal “centro de competências”.

Claro que seria interessante que os sindicatos conseguissem pareceres próprios, desde que não por aquele jurista que votou ao lado do pessoal do ME em 2018, na decisão sobre serviços mínimos, que depois foi considerada ilegal.

Tribunal da Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores

Sim já existem decisões sobre serviços mínimos (no caso das reuniões de avaliação em que o “interesse dos alunos” também foi pretexto)no caso de greves de professores. E já foram quanto o ministro Costa era o secretário Costa. Mas ele anda claramente desorientado. O acórdão em causa está aqui. Não é um parecer. Só é pena que quando chegou já a coisa tivesse sido “desligada”

O Contra-Ataque – 2

Gosto em especial do parecer pedido àquele Centro de Competências que depende directamente do governo. Se quiserem, até apresento já as principais conclusões… Agora imaginemos que era um ministro de outra cor… o que lhe chamariam muitos rosinhas? “Fascista”, no mínimo?

Ministério da Educação pede parecer à PGR quanto à legalidade das greves de professores

Os sindicatos Stop e SIPE convocaram greves por tempo indeterminado e parcial, respectivamente. Governo está a analisar legalidade.

O Contra-Ataque

Após a encenação encomendada em Gaia e à Confap (cuja actual líder deveria ser obrigada a concretizar que pais é que foram despedidos por causa da greve dos professores, como ela afirmou esta tarde, pelo menos, na CNNP, a partir do seu popó). Agradeço o rápido envio desta comunicação à Patrícia Carreira, numa interessante parceria spgl/blogosfera.

Já É Dado Como Adquirido

Recrutamento de professores – Perguntas & Respostas

Todo este texto é baseado no que está explicitado na publicação oficial acima linkada. Não venham pois os cartilheiros costistas dizer que a coisa é falsa. Isso agasta-me 😀 .Em relação ao que tem sido discutido publicamente, a partir de outros documentos do ME existem ali pelo meio umas travagens e mudanças de rumo, mas com muita ponta solta em questões como a 3 e a 4, mas não só.

Repare-se…“Em regra, a abertura de vagas será em lugares de escola e não em áreas geográficas de grande dimensão como acontece agora nos atuais QZP,.” Isto não significa a não abertura de vagas em outros formatos. O tamanho dos qzp é relevante, mas não é bem isso que está em causa.

Outro pormenor “a ocupação de um lugar de quadro teve e terá sempre como primeiro critério a graduação profissional do professor”. Note-se que não se diz que tipo de “quadro” é. É um lugar do “quadro” de professores, não sendo necessariamente a colocação no quadro de uma escola ou agrupamento.

E se voltarmos ao ponto 2, percebe-se que mesmo que um lugar esteja 3 anos a ser ocupado em sucessivas substituições, isso não levará a qualquer abertura de vaga, a menos que seja colocação logo no inicio do ano lectivo. Basta mandarem atribuir, como este ano, horários a quem está de baixa prolongada, para quebrar a sucessão dos anos. “Serão criados lugares de quadro após 3 anos sucessivos de recurso a professores que não pertencem ao quadro da escola e que não estão em substituição para preenchimento de um horário”.

A leitura do ponto 5 só poderá ser tranquilizadora se não lermos o ponto 9.

Ou seja… “Todos os professores que não queiram mudar de escola mantêm o direito de continuar com os seus [sic] alunos”, mas “Os professores que não tenham alunos numa escola serão colocados numa escola próxima onde sejam necessários”. A formulação “seus alunos” é muito duvidosa, pois desaparece a menção a turmas e horários. E, como sabemos, o desaparecimento de componente lectiva pode acontecer de variadas formas, com rearranjos da carga horária, do currículo ou – não o esqueçamos – a passagem de alunos e turmas para “projectos” específicos que impliquem um determinado “perfil” aos docentes.

Quando se afirma que “ninguém perde o vínculo e nenhum professor de quadro de escola é obrigado a ir a concurso” deve perceber-se que é só mesmo o vínculo contratual que não se perde, porque nada se diz acerca do local de trabalho, que surge como estando desligado do vínculo. O professor é “do quadro”, vinculado pelo Ministério da Educação, não necessariamente a uma escola ou agrupamento e o facto de não ser obrigado a ir a concurso, não quer dizer que não tenha de ir para outra escola, por determinação administrativa da sua direcção ou por conveniência da “autonomia das escolas”, como se verá mais adiante.

Há aqui uma enorme zona cinzenta que só se percebe quando ligamos o que aparece aparentemente disperso nestas explicações. Veja-se o ponto 10: “Pretende-se que a gestão dos recursos docentes já colocados numa área geográfica possa contar com a participação das direções das escolas e que, para funções e projetos específicos, se possa melhorar a autonomia das escolas”. Haverá colegas contratados que acharão que este é o caminho para entrarem para os quadros e ficarem numa escola, mas então devem perceber que isso pode não ser assim e se torne regra a necessidade de andar de escola em escola para ter horário completo, não me parecendo que seja de excluir que isso se passe mesmo com quem esteja em qzp: “Pretende-se ainda que as escolas articulem as suas contratações, tendo em vista, quando possível, o lançamento agregado de necessidades, já organizadas em horários completos e compatíveis.”

Resumindo e desbaralhando… estas “perguntas e respostas” não são tranquilizadoras porque: a) dão por adquirido o novo modelo de recrutamento, aparecendo como algo decidido, para além de qualquer negociação; b) continuam a manter zonas cinzentas, em que num lado se diz uma coisa que, mais adiante se pode transformar em outra; c) piscam o olho às direcções com maior “autonomia” (eu ainda me lembro de terem querido reduzir destacamentos e requisições, porque achavam que estavam a ser usadas de forma abusiva nos antigos teip), para que, em nome das “escolas”, concordem que assim “é melhor para os alunos” e que quem se opuser está contra a “melhoria” do modelo de colocação de professores, como se isto criasse mais lugares onde eles faltam (e não abrirão vagas mesmo que sejam lugares ocupados anos a fio em substituições de pessoas que, ao fim de algum tempo, são mandas por 30 dias para as escolas pelas juntas médicas) e fizesse nascer professores onde faltam, sem que se lhes melhore as condições de trabalho.

Em conjunto com a conferência de imprensa do agastado ministro, assim como com a sua ampliação pelos cartilheiros mais indefectíveis, isto dá a perfeita sensação de se querer abrir a nesga de uma porta que mais tarde poderá ser escancarada. Foi desta maneira que muito desmando começou… é só um bocadinho… e… nove meses depois…

Mais Uma Travessia Do Mar Vermelho?

Temos tido várias, como metáfora bíblica para tentativas de separação das águas entre uns e outros, mas sem que nunca o processo fique claro, pois há sempre quem ande em trânsito, perninha aqui, perninha ali, por muito se diga que há entrincheiramentos, no campo sindical e mesmo na vida das escolas.

Eu explico-me, porque não terá ficado muito clara a ideia.

No momento actual, é bom que algumas pessoas, independentemente da sua “posição” presente, decidam de que lado estão. Se ainda se consideram professores ou se, sendo professores, acham que a “idade” (cronológica, na carreira ou à porta dela) e o tipo de “estatuto” é mais importante do que uma comunhão de interesses. Adicionalmente, se o cartão partidário ou a fidelidade a um dado grupo é mais importante do que aquilo que é comum à sua condição de professor, neste caso do ensino público não-superior. Se prefere as eventuais vantagens de uma posição indefinida, vaga ou claramente alinhada com a da tutela, no sentido de daí tirar vantagens de curto-médio prazo ou se dá mais valor à coerência e à dignidade do grupo profissional a que pertence, mais ou menos escalão, mais ou menos cargo de liderança intermédia, mais ou menos esperança de fazer parte de algum “grupo de trabalho” ou “projecto” inovador, mais ou menos crédito horário para escapar às salas de aula.

A investida no sentido de desregular por completo a gestão dos recursos humanos nas escolas, neste caso dos docentes, é clara e não adianta o ministro vir dizer que não ou andarem arautos seus pelas escolas a dizer que o “senhor ministro nunca pensou em tal coisa” ou “nunca propuseram que os professores passariam para as câmaras”. É curioso que exista quem saiba o que o ministro pensa. Ou pensa saber, porque lhe disseram que (não) é isso. E é curioso que se negue uma proposta que ninguém (ou quase ninguém) disse que foi feita. O que está em causa não é a existência de concursos para professores feitos pelas câmaras, mas a gestão de quem entra para a carreira a partir de conselhos (inter)municipais de directores e a concretização, na prática, do fim da ligação de um professor ao seu agrupamento, depois de ter sido quebrado o laço à sua escola (excepção às não agrupadas).

Existe uma estratégia, velhota, tipo universidade de verão de uma qualquer jota, de alguém se indignar e dizer que nunca pensou fazer determinada coisa que, em boa verdade, ninguém o acusou de querer fazer. Deixando as entrelinhas suficientes para que se faça algo que, sendo diferente, é igualmente mau.

“O senhor ministro nunca pensou que seria boa ideia atirar calhaus aos professores!” Sim, é claro que é verdade. Mas quando se diz isso, não se diz que ele nunca pensou dar uma banhada das grandes, em forma de granizo. Dizer que algo não é lama, não quer dizer que não seja barro.

Fiz-me entender?

Não?

Então de forma mais curta… tomem atenção ao que é dito e negado, mas também ao que não é dito ou negado. E tomem atenção aos termos usados para desviar atenções ou para introduzir ideias que podem passar despercebidas à primeira.

Por exemplo… não se trata de alterar a “vinculação”, mas as formas de “distribuição” ou “alocação”.

Traduzindo… entram para os quadros – preferencialmente qzp – mas depois não são distribuídos de acordo com a vossa graduação no concurso e preferências individuais, mas por outros critérios. De “perfil de competências” ou de “adequação a projectos”.

Por exemplo.

Neste contexto, interessa perceber de que lado ficam certas figuras. Para isso, independentemente do lado que escolham, é bom que o expliquem publicamente, sem tibiezas e habilidezas. Ou sim, ou sopas.

Para isso já chega o sonso do costume.

(apostilha: reparem que nem falei sobre greves… porque essas são outras águas)

É Uma Linha Vermelha Para Qualquer “Acordo” Ou Irão Contemporizar, Relativizar, Negociar, Baralhar, Etc?

2 – Apreciação e discussão da proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b), nº 3, Art. 37º do ECD para os docentes titulares do grau académico de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação.
Uma vez que o Ministério da Educação propõe alterar parcialmente o artigo 37.º do ECD, a FENPROF apresenta uma contraproposta, que anexa, visando eliminar o regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Desta forma se eliminam, igualmente, injustiças decorrentes da aplicação de quotas na avaliação, novos congelamentos de carreira que, atualmente, já atingem 5787 docentes dos 4.º e 6.º escalões e a discriminação entre docentes que exercem atividade no continente e os que exercem nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Isto é complicado, porque a revisão parcial do ECD pode vir a ter outras facetas. lembram-se quando a Fenprof criticava a abertura de processos de revisão do ECD, quando a iniciativa de levar o assunto ao Parlamento era de outros, dizendo que poderiam vir associadas outras consequências piores?

E agora?

A mim, quer-me parecer que o que pode estar em causa são muito em especial os artigos 25º e 26º, o primeiro sobre a estrutura dos quadros do pessoal docente e o segundo sobre os “quadros de agrupamento e quadros de escola não agrupada”, isto para não falar no 29º sobre o processo de vinculação.

Fixe-se o artigo 25º:

1 – Os quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos estruturam-se em: a) Quadros de agrupamento de escolas; b) Quadros de escola não agrupada; c) Quadros de zona pedagógica. 2 – Os quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de educação e ensino abrangidos pelo presente Estatuto fixam dotações para a carreira docente, discriminadas por nível ou ciclo de ensino, grupo de recrutamento e categoria, consoante o caso, de modo a conferir maior flexibilidade à gestão dos recursos humanos da docência disponíveis. 3 – As referências feitas no presente Estatuto a escolas ou a estabelecimentos de educação ou de ensino reportam-se ao agrupamento de escolas ou a escolas não agrupadas, consoante o caso, salvo referência em contrário.

Leio relatos no blogue do Arlindo, de quem se congratula com a “prenda” dada por João Costa de não passar os concursos de professores para as câmaras municipais. Ora, não foi isso que foi adiantado há uns tempos. O que foi avançado foi a gestão dos recursos humanos a nível municipal por “conselhos de directores” e pela equiparação dos qzp praticamente de forma perfeita às comunidades intermunicipais. Os sinais estão lá… parece é que agora querem desviar as atenções ou mesmo recuar. Só que também leio o Rui Cardoso escrever “não estou de acordo com o novo regime”, o que significa que existe efectivamente um “novo regime” em apreciação e que ele o conhece. A maior parte de nós não o conhece. Onde está? Porque o “caos” ou a “desinformação” nascem em muito da gestão da informação em circuito fechado. e a verdade é que há quem pareça saber, mas critique quem não sabe, pelos vistos, por não saber aquilo que não é público.

Os quadros de docentes de nível (inter)municipal não podem avançar em a revisão do ECD nestes (e em mais uns quantos) pontos. Resta saber qual dos lados que está a ser usado (se não é mais de um) para dar a cenoura aos façanhudos “representantes” que adoram um “acordo” da treta, pelo menos a cada quinquénio. Ou melhor, a eles não dão nada destas coisas, porque estão de partida, o Mário e o João e outros estão quase e mesmo que não estivessem, têm sempre a sua mobilidade especial garantida, ao contrário do pessoal que está doente.

O maior problema é que, a mim, olhando daqui, a cenoura parece mais uma zaragatoa. A aplicar a “novos” e “velhos”, por igual, de forma inclusiva e em nome da equidade.

Quem Tem A Proposta Concreta, Com As Letrinhas Todas?

Não me chega o resumo. E seria de interesse público que estas propostas se conhecessem, para que o sonso ministro não se procurasse escapar com meias verdades e explicasse em que parte do programa do governo estão estas medidas, já que no passado se eximiu a outras com esse argumento. E porque são feitas agora propostas sobre as quais, num passado não muito distante, foi dito com clareza que não existiriam.

Mas pelos vistos “não foi apresentado qualquer documento, apenas foram enunciados pressupostos gerais“.

O mesmo em relação ao que terá sido dito às directoras e aos directores na reunião de ontem que, por causa de avisos e medos, pouco ou nada se pode divulgar de forma autorizada. Que boa altura para mostrarem que não são apenas paus mandados da tutela e que devem prestar contas às suas comunidades educativas, a começar pelos Conselho gerais, a quem todas estas coias deveriam chegar, antes de serem decididas em modelo impositivo.

O que pretende o ME:

• Fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas de pessoal, com consequências muito graves que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam.
• O ME pretende acabar com a mobilidade interna, impedindo a legítima expetativa de aproximação à residência e impedindo que professores que pertençam a uma determinada área geográfica concorram segundo critérios nacionais.

Top Spin

As coisas andam pouco de feição? Atiram-se com uns números de “sucesso” para a mesa mediática. Espremendo bem a coisa, ainda se conclui que a falta de professores ajuda ao sucesso. Pois é bem verdade que sem haver professores, não há avaliação, logo…

Número de alunos a fazer o secundário sem nunca ter chumbado bate recorde

A verdade, com o rabo de fora, vem lá escondida no meio, para quem conhece a realidade de que é feita esta “diversificação”.

Uma das explicações para a melhoria é atribuída à “diversificação das ofertas de educação e formação no ensino secundário”.

Leia-se… “ofertas nas quais o ónus total da prova é dos professores se os alunos não passarem, mesmo se forem daqueles que nem lá aparecem e já antes se estavam nas tintas para aquilo”.

E, claro, lá vem a evidência de que os mais pobres são os que têm piores resultados, mas nas conclusões nunca vem a mais óbvia: de que a solução é que existam cada vez menos pobres e menor desigualdade.