2ª Feira

~ Paulo Guinote ~ 8 comentários

Complexidades

(…)

Se a complexidade é algo de que o debate político e a sua análise se têm tentado livrar, isso não significa que se tenha optado pela simplicidade, mas sim pelo simplismo das formulações. Um pensamento complexo pode formar-se a partir do encadeamento de ideias, conceitos e argumentos simples, numa rede clara de relações e causalidades. Outra coisa, antinómica, é a opção por um amontoado de simplismos, que tudo mistura, na esperança de dar a sensação de ser coisa profunda e de difícil entendimento.

Domingo

~ Paulo Guinote ~ 11 comentários

Vamos lá tentar explicar isto de uma forma que seja clara, já que parece que há quem não perceba bem as coisas, que ignore parte do “contexto” ou mesmo alguns factos básicos de situações acerca das quais emite opinião.

Comecemos por um ponto prévio: é verdade que existem coisas válidas independentemente do contexto (no limite, o direito à vida), mas há outras que podem variar conforme esse mesmo contexto (um dia com 20º é capaz de não ser propriamente quente pelas nossas bandas, mas já o será, por exemplo, na Antártida).

Vem isto a propósito do 74/2023, mais conhecido por (pseudo) “acelerador” da carreira docente.

Quanto foi anunciado (Maio de 2023), para fingir uma cedência ao PR, e depois legislado como dl 74/2023 (Agosto de 2023) era um mau remendo para a situação de manutenção do tempo de serviço docente congelado (os tais 6-6-23). E pior ficou, em termos comparativos, quando, quatro dias depois, saiu o 75/2023 destinado a definir “uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público” para quem tivesse passado pelos dois congelamentos que os professores também tiveram

Vamos lá ler o seu artigo 3.º_

Artigo 3.º
Redução do número de pontos necessários para alteração obrigatória do posicionamento remuneratório
1 — Os trabalhadores que, no ano de 2024 ou seguintes, acumulem seis ou mais pontos nas avaliações do desempenho relativas às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram alteram o seu posicionamento remuneratório para a posição remuneratória seguinte à detida.
2 — Para efeitos do disposto no número anterior, quando os trabalhadores tenham acumulado mais do que seis pontos, os pontos em excesso relevam para efeitos de futura alteração do seu posicionamento remuneratório.
3 — A redução do número de pontos necessários para a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório a que se refere o n.º 1 é aplicável apenas uma vez a cada trabalhador.
4 — A alteração do posicionamento remuneratório produz efeitos a 1 de janeiro do ano em que o trabalhador acumule o número de pontos necessários para a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório a que se refere o n.º 1

Com progressões ao fim de 10 pontos, a redução para 6 significou uma redução de 40% no tempo de permanência em qualquer escalão. Repito: em qualquer escalão. Para além de que estas carreiras são exactamente as que receberam 70% do tempo congelado, correspondente a 70% de permanência em cada escalão remuneratório, de acordo com o estatuto das suas carreiras.

Em contrapartida, aos professores foi concedida uma isenção de vaga na progressão ao 5º e 7º escalões e um ano de “aceleração” do 7º escalão para cima, ou seja 25% do tempo de permanência no escalão em que se encontrassem (ou ainda encontram). Foi algo mal feito? Foi, em termos comparativos e absolutos. É motivo de desigualdades no tratamento? Sim. Deve ser completamente revogado em troca da recuperação dos 6-6-23? Não! A menos que seja para o substituir por um mecanismo mais correcto e justo do ponto de vista técnico. Nunca para o revogar pura e simplesmente.

Dá para perceber porquê, com o que ficou explicado, ou será preciso fazer uma tabela em excel que demonstre que nas outras carreiras foi recuperado mais tempo e concedida maior aceleração? Cumulativamente? E que concordar com a revogação do dito “acelerador” é uma péssima ideia neste momento, pois o contexto é diferente e a discriminação negativa seria ainda maior do que já é, para não falar no tratamento diferenciado entre professores em escolas com direcções e secretarias competentes e outros onde isso não acontece, por muitas que sejam as explicações dadas, quase sempre a remeter para algo entre a treta e a má-fé?

Não tivesse existido “aceleração” bem maior nas outras carreiras e ainda poderia admitir que certos negociadores (não vou ser indiscreto ao ponto de dizer qual é um deles – algo que soube ontem e me provocou uma reacção menos compreensiva – mas não é nenhum dos mais óbvios) considerassem a sua revogação. Mas, no contexto presente, é um bocado (muito!) idiota prescindir do pouco que se conseguiu e que é menos do que foi dado a outras carreiras, algumas delas que nem mexeram uma palhinha para o efeito.

O problema é que temos alguns “negociadores” que são uma lástima. Claro que não são todos, embora existam uns que em privado estejam mesmo a precisar de uma ensaboadela das antigas. E desta vez nem falo dos que vão para lá a pedir mesa própria para comerem o farnel, em nome de todos os gatos pingados da galáxia (e mais além).

Quem Sois?

~ Paulo Guinote ~ 12 comentários

Ando a fazer uma recolha para uma comunicação sobre a feminização assimétrica na Educação. Leia-se… muitas professoras nas escolas, mas proporcionalmente muito menos nas estruturas de gestão escolar, nos organismos “representativos” ou em cargos de decisão política. Para isso, ando a recolher dados sobre a presença feminina nos órgãos sociais de associações de professores, sindicatos, associações de directores, conselhos disto e daquilo.

Uma coisa que (me) chateia é quando chego a um site e na parte do “quem somos”, não aparece quem são, mas o que são. Maiores ou menores descrições do que pretendem, o que defendem, etc. Ou seja, o que são. Mas em diversos casos esquecem-se do “quem”. Em especial no caso de alguns sindicatos de menor dimensão, mesmo que tenha sido fundados há mais de 20 ou 25 anos, um tipo tem de andar a espiolhar documentos, notícias ou outras pistas ocasionais, para conseguir perceber quem é que está na própria direcção, para além da figura que dá a cara quando vai negociar ao ME. Ou há quanto tempo foram eleitos, etc, etc. Num dos casos, a presidente da Direcção tem o nome com duas grafias, conforme a documentação consultada; em outros dois, pelo menos, só por adivinhação se percebe quem dirige a coisa. Mais difícil só mesmo saber quantos associados têm. Alguns sites são manifestamente contra-intuitivos ou mesmo “desamigáveis”. Em contrapartida, o das associações de professores disto e daquilo, são em regra bastante funcionais e claros.

A parte boa foi que encontrei – embora com alguma desactualização – a lista de d@s mais de 800 @s director@s que a própria dgeec diz desconhecer. Curiosamente, num outro serviço do ministério… tanta plataforma para quê, se não conseguem articular as bases de dados que se vão sobrepondo? Tanta conversa sobre o século XXI e a transição digital e tudo está compartimentado e estanque?