Boa Noite

Memórias De Infância

Tenho estado a ler as memórias (recolhidas oralmente) de Carlos Antunes, o mítico líder das Brigadas Revolucionárias, por variados motivos, mas também por causa das minhas memórias dos assaltos feitos em Alhos Vedros (onde vivi até à idade de Cristo, o original), como já escrevi mais de uma vez), em 1972 e 1973, à dependência do B.P.A. e a tudo o que os rodeou e os fez entrar na mitologia local.

Afinal, foi praticamente tudo como me lembro e que já poderia ter confirmado no Marxists.org ou nas páginas 279-280 desta tese de doutoramento sobre a luta armada em Portugal, entre 1970 e 1974. A parte pitoresca dos assaltos, em especial do segundo, sempre me ficou como um dos episódios mais curiosos da luta política da época, mesmo se eu não passava de petiz. Mas numa das notícias, aparece um puto de 9 anos (mais um do que eu) a prestar declarações ao jornal A Capital (“Gostei mais deste do que do outro. Ora, ao menos esta vez, havia uma menina bonita como nos filmes”) portanto… não fui eu, porque morava ainda relativamente longe do centro da acção, mas até poderia ter sido.

Crescer nesta zona foi uma escola espectacular para olhar com, talvez excessiva, condescendência para muitos pretensos radicalismos e certas epidermias que por aí aparecem. Afinal, não é em todo o lado que “a população local encara já os acontecimentos como quase rotineiros” e alguns sentiam mesmo uma espécie de euforia ao relatar os acontecimentos vivenciados“, conforme notícia do Diário de Lisboa.

(Isabel Lindim, Carlos Antunes, Memórias de um Revolucionário. Alfragide, 2014, pp. 191 e 193)

Questão Capaz De Provocar Agitação Na Capoeira

Se há um sindicato que afirma representar TODOS os “profissionais de Educação” e se gaba da transparência do seu funcionamento, certamente não hesitará em divulgar quantos associados tem e qual a proporção de cada “profissão da Educação” nesse número. Para que se perceba, ao certo, se o que anda a defender em nome de TODOS, é apenas do interesse de algumas partes, mesmo que multiplicadas pela retórica, ou até menos do que isso, enquanto acusa outr@s de “egoísmos”. E se não seria melhor direccionar de forma correcta algumas reivindicações, porque não é no ME que se encontra a tutela de TODOS os “profissionais da Educação”. Infelizmente, digo eu, que sempre fui contra a municipalização. Por exemplo. Entre outras coisas. Há, no mínimo, um par de décadas. Antes dos concurso de tshirts molhadas em manifes, se é que me faço entender.

E não se armem em mini-fenprof de 2008, quando qualquer menção, mais ou menos crítica ao seu funcionamento e posições negociais, era motivo para grandes arrepelanços e acusações disto ou daquilo. Até porque ninguém vos quer disputar a função de “actores”. Apenas se quer perceber o que “representam” exactamente. Muito menos disputar a medalha de maior luta cósmica, desde os tempos do big bang, desde que o grande estoiro tenha uma década e antes dele fosse o NADA.

Opiniões – Mário Machaqueiro

Colhido no fbook do MM.

DEMOCRACIA (NAS ESCOLAS), 50 ANOS DEPOIS

Na sua crónica mais recente da revista Sábado, Pacheco Pereira faz uma distinção entre liberdade e democracia, para dizer que, se em matéria de liberdade as conquistas desde 1974 são inegáveis, já o mesmo não se pode dizer relativamente à democracia, acentuando, nomeadamente, como a nossa soberania democrática tem vindo a ser coarctada e mutilada desde que os governos portugueses aceitaram – sem terem consultado democraticamente os cidadãos – alienar boa parte dessa democracia a instituições europeias que de democrático nada têm – desde logo por nem sequer emanarem de qualquer representatividade genuína, como sucede, de modo flagrante, com a Comissão Europeia ou com o Banco Central Europeu.

Podemos, contudo, ir mais longe na análise. Na maioria das sociedades ditas democráticas, o exercício da democracia está reduzido ao acto, sazonal e cada vez mais anémico, de um voto crescentemente interpretado, pela oligarquia política, como uma espécie de carta branca que os cidadãos conferem aos governantes, ou aos seus supostos representantes parlamentares, para tudo decidirem sem o menor escrutínio popular. Pior do que isso: mesmo esse exercício, já de si diminuto, confina-se a um espaço mais ou menos público, quando os outros espaços, mormente os de trabalho, podem ser atravessados por formas, encapotadas ou manifestas, do maior despotismo.

O caso das escolas públicas portuguesas – nem falo das privadas – constitui uma boa ilustração. E um exemplo cabal do que fomos perdendo ao longo destes 50 anos, com especial incidência nos últimos 20. Desde o período da famigerada dupla Sócrates-Maria de Lurdes Rodrigues, quando o poder governativo apostou em degradar a condição profissional dos professores, estes viram ser-lhes retirado qualquer controlo democrático sobre o seu espaço laboral. Todo o quadro de colegialidade na tomada de decisões, através de órgãos democráticos que se tinham vindo a consolidar na sequência da democratização das escolas após a Revolução de 1974-75 – o Conselho Directivo, o Conselho Pedagógico, os grupos disciplinares (democraticamente representados no Pedagógico) -, órgãos que eram uma emanação das escolhas dos professores de um dado estabelecimento de ensino, tudo isso foi varrido pelas reformas de Lurdes Rodrigues que impuseram a figura de uma direcção unipessoal, a qual passou a decidir, unilateralmente, as escolhas das chefias intermédias e a própria composição do Conselho Pedagógico.

O processo de tomada de decisão, no interior das escolas, foi totalmente invertido e subvertido: em vez de o Conselho Pedagógico discutir as decisões aprovadas no seio dos vários grupos disciplinares – que era o que acontecia quando, nesse órgão, se sentavam os representantes democraticamente eleitos pelos respectivos grupos -, o dito Conselho, tornado uma marioneta dos directores, passou a ser uma mera correia de transmissão, para os grupos e para cada professor, das decisões concebidas pelos directores. Desse modo, os professores ficaram reduzidos ao papel de meros executores de decisões sobre as quais não têm uma palavra a dizer, consumando-se assim a absorção da escola por um modelo empresarial estruturalmente anti-democrático.

Se hoje se fala tanto em devolver atractividade à profissão docente, tal teria também de passar, necessariamente, por redemocratizar a vida laboral nas escolas, reinstaurando ou reinventando um modelo democrático de administração escolar. O que vemos, porém, no programa do actual governo está a anos-luz deste desiderato, quando se perfila, no horizonte, a cristalização da figura do director através da criação de uma carreira própria para o exercício desse cargo. 50 anos depois, temos de reconhecer que o conteúdo democrático das escolas se esvaziou consideravelmente, para hoje nada mais restar do que uma hierarquia, bem oleada, de relações de poder desigualitárias ou assimétricas. Nas escolas públicas, o “25 de Abril sempre” tornou-se letra morta. E, com os interesses que se foram instalando, seria preciso outra revolução para recuperá-lo.

Mário Machaqueiro

Confusões

Peça da Manuela Micael sobre o projecto de alargar o 1º ciclo para seis anos, que tem muitos testemunhos e boa parte do que disse, a começar pela citação do titulo.

Fusão entre 1.º e 2.º ciclos vai mesmo “ser adotada” mas na escola não há certezas: “Muitos países da Europa já não estão a ter os resultados que antes gostávamos de invejar”

O que é triste, é que se tenha um presidente do CNE que aparenta desconhecer que há uma diferença entre elementos de um Conselho de Turma do 2º ciclo (que pode ter uma dezena de elementos com @s colegas da Educação Especial, do SPO ou dos apoios educativos) e os docentes que efectivamente têm os alunos.

Essa transição abrupta é muito referida num estudo de 2008, porque os alunos passam de um regime de monodocência para um regime de pluridocência quase de secundário. Há alunos que passam a ter mais de dez professores”,

Mais uma vez, repito que os alunos, em regra, podem ter entre 6 e 8 docentes e não mais de 10. Por exemplo: 1 para Português e Inglês, 1 para HGP e Cidadania, 1 para Matemática e Ciências, 1 para EV/ET, 1 para Musical e 1 para Ed. Física. Se ain da sei fazer somas de unidades, é capaz de dar meia dúzia. Quem tiver Moral poderá ter mais outr@. FPS é dada pelo DT.

Deu para entender ou é muito complicado, porque são mais do que os dedos de uma mão?

Já agora, caro presidente do CNE, os alunos do Secundário têm em regra menos docentes do que os do 3º ciclo, mas penso que isso também já se lhe foi passando da memória, certo? Ou seja, passaríamos a ter uma transição ainda mais abrupta desse longo 1º ciclo para o que seria agora o “novo” 2º ciclo.

Enfim, shôr presidente, informe-se… tente dizer coisas com algum sentido e ligação à realidade. Estamos fartos de “especialistas” que já se deveriam ter reformado há muito. Como o outro que agora é “designer educacional”.

Façam as coisas . confeso que me vou começando a ficar nas tintas – mas fundamentem-nas como deve ser. Até porque lá fora, onde o 1º ciclo tem 6 anos, os resultados andam a piorar.

6ª Feira

Pela manhã, ouvia na TSF um desfile de organizações ligadas à Justiça e Saúde que vão ser recebidas nos respectivos ministérios para iniciar negociações. Nenhuma delas apresentou, nos seus cadernos de encargos reivindicativos, a questão do tempo de serviço por recuperar. Porquê? Porque essa é uma questão que não é exclusiva, mas é claramente mais relevante e central no caso dos professores. Muitas carreiras já recuperaram o tempo completo do congelamento, apesar da conversa da equidade dos 70% que o anterior governo fez circular, em modo de pós-verdade. Quem anda a dizer, após anos de tentativa de desmontagem da falácia, que essa recuperação abriria uma “caixa de Pandora”, sabe que mente e o faz descaradamente. O problema é que mesmo a partir de dentro do sindicalismo docente, em especial daquele que se faz algo mais do que isso, talvez por ter dirigentes que não passaram pelo que dezenas de milhar passaram nos últimos 20 anos, existe uma relativização e diluição dessa reivindicação entre muitas outras, como se tudo fosse equivalente. Percebe-se a táctica disso, mas a seu tempo lá se voltará, para demonstrar que também isso passa por algum descaramento.

Descaramento também é o mínimo que se pode dizer de um governo que, mal chegou, já começou às arrecuas num tema acerca do qual fez muitas promessas. E claras. A intervenção do novo ministro das Finanças a atirar para 2025 a recuperação de qualquer parcela desse tempo de serviço, contrariando de forma muito evidente o que o novo ministro das Finanças tinha garantido, que o novo primeiro-ministro tinha anuciado e o líder da oposição fez saber que aprovaria com a maior celeridade, é um episódio de desonestidade enorme, de uma política rasca a fazer lembrar aquele momento de marcha-atrás de Rui Rio quando o PSD desertou da coligação que, no Parlamento, se preparava para aprovar essa recuperação de tempo de serviço (há poucas semanas ouvi uma explicação sobre o que aconteceu nos bastidores nessa altura, que me convenceu muito pouco). O que o patusco Miranda Sarmento veio dizer é que não quer fazer orçamento rectificativo, planeando meter a medida no OE para 2025 que deve ter um chumbo garantido, inviabilizando-a.

O que o novo e algo canhestro ministro das Finanças veio dizer é que se está a preparar para lixar, desde já, as negociações que começam daqui a uma semana. Negociaçoes que até deveriam ser relativamente pacíficas, dentro do que se pode considerar “pacífico” neste contexto, se é verdade que todos estão de acordo, a começar pelos que já se engalanavam com a “impossível” vitória conseguida, como se fosse só sua. Sim, há alguns detalhes técnicos a resolver, em especial os relacionados com quem se está a aposentar e vai aposentar nos próximos anos, assim como o tempo previsto para a recuperação que se prometeu ser a “legislatura”. Ora… A legislatura tem 4 anos e picos, mesmo se em teoria se estenderá por 5 anos civis (2024-2028).

Só que a solução apresentada, antes de qualquer negociação, de 20% de recuperação por ano, não cabe em 2025-2028, até porque este governo dificilmente chegará, sequer, a meio disso, ou mesmo a um quarto. Pelo que o que se está a preparar é a recuperação de 0%, porque qualquer acordo a que se chegue (e há quem já se percebeu que não assinará nenhum) chocará com a inclusão dos encargos no OE para 2025. Apesar do alegado excedente orçamental existente e da disponibilidade do PS para aprovar um orçamento rectificativo até ao Verão.

Como escrevi mais acima… a ser assim, estamos mais uma vez mergulhados na política rasca ao seu habitual baixo nível.

Se isto era expectável?

Claro que sim. Mas há sempre um ínfima esperança que não mudem apenas as varejeiras.

Boa Noite

A Partir De Fora

Este só estará disponível monline até 17 de Julho.