Domingo

Ontem, a novel tracking poll da novel CNN Portugal apresentou pela primeira vez o PSD à frente do PS. Tenho sérias reservas acerca da metodologia destas sondagens, mas isso já virá a seguir. Antes, conviria dizer que a descida acentuada do PS durante esta semana corresponde ao rescaldo das primeiras intervenções de António Costa em que ele falou em “maioria absoluta”, no que foi um erro crasso por parte dos seus spin doctors. Achando que maioria absoluta rimava politicamente com estabilidade, revelaram uma imensa falta de memória, ou então apostaram na falta de memória dos portugueses, a qual existe, mas de forma intermitente. Por outro lado, houve outros momentos em que António Costa falho por completo em termos comunicacionais, como quando tentou esquartejar ao vivo um debilitado Jerónimo de Sousa, mostrando a sua faceta de rufia a todos (mesmo eu que não vi o debate ao vivo, fui confirmar depois o que se tinha passado e, independentemente de simpatias políticas, o que aconteceu foi lamentável) ou quando quis acabar o debate com Rio exibindo para as câmaras o calhamaço com o Orçamento de Estado chumbado pela oposição (fazendo lembrar a insistência de Sócrates em culpar tudo com o chumbo do PEC IV). O resultado foi uma profusão de montagens em que o OE22 se transformou nas 100 melhores receitas de bacalhau ou na inesquecível revista Gina.

De qualquer modo, por muito que me digam que a metodologia das sondagens e em particular destas diárias é algo fiável, mantenho as minhas reservas. Li material suficiente sobre o assunto (por razões de trabalho que nunca passaram por participar ou montar empresas de sondagens com meia dúzia de estagiários e linhas telefónicas), para perceber como justificam as margens de erro e a representatividade da a ostra usada. O problema é que discordo por razões que penso serem de ainda mais simples compreensão.

Vejamos a ficha técnica da tracking poll referida. Uso um excerto extenso para que não se diga que tirei seja o que for de contexto.

Durante 4 dias (18 a 21 de janeiro de 2022) foram recolhidas diariamente pela Pitagórica para a TVI e CNN Portugal uma sub-amostra de 152 entrevistas representativa do universo eleitoral português (não probabilístico) tendo por base os critérios de género, idade e região. O resultado do apuramento dos 4 últimos dias de trabalho de campo, implica uma amostra de 608 indivíduos que para um grau de confiança de 95,5% corresponde a uma margem de erro máxima de ±4,06. A seleção dos entrevistados foi realizada através de geração aleatória de números de “telemóvel” mantendo a proporção dos 3 principais operadores identificados pelo relatório da ANACOM, sempre que necessário são selecionados aleatoriamente números fixos para apoiar o cumprimento do plano amostral. As entrevistas são recolhidas através der entrevista telefónica (CATI – Computer Assisted Telephone Interviewing).

A minha maior reserva prende-se naturalmente com a dimensão da amostra e a sua relação com a forma como representará a população, nomeadamente tendo em conta que os deputados são escolhidos por círculos eleitorais. Apenas 4 distritos representam 125 deputados (Lisboa, Porto, Braga e Setúbal). Por sua vez, 6 distritos elegem apenas 17 deputados no seu conjunto (todo o interior raiano de Bragança a Beja). Isto para não falar, em termos de assimetrias nos círculos da emigração que elegem 4 deputados e que duvido que tenham sido “sondados”.

Com uma amostra com 608 indivíduos, para 230 deputados, isso significa que cada deputado corresponderá a 2,64 entrevistas. O que significa que distritos com 3 deputados corresponderão a 8 entrevistas, mais ou menos, distritos com 4 deputados a 10,5 entrevistas e distritos com 5-6 deputados por 13 ou 16 entrevistas. O que significa que as entrevistas diárias com 152 indivíduos corresponderão a um quarto destes valores. O que equivale a dizer que de Bragança a Beja, diariamente, serão feitas apenas 1 a 2 entrevistas para determinar o sentido de voto desses círculos eleitorais. Mesmo em círculos eleitorais de maior dimensão (8 a 10 deputados, o que inclui Leiria, Coimbra, Santarém, Faro ou Viseu) por dia serão inquiridos 3 ou 4 indivíduos. Basta a mudança do sentido de voto declarado por um deles para alterar por completo o panorama desse distrito.

Ahhhh, dir-me-ão os “técnicos”, mas a sondagem agrega isso tudo e dá o resultado global da percentagem e não o cálculo dos deputados em concreto. Ssim, mas assim sendo ainda mais inútil se torna, porque podemos ter partidos empatados “tecnicamente” (o que se passa com o Bloco, o Chega, a IL e a CDU, por exemplo, ou o PAN, o CDS e o Livre) que, devido à concentração de votos em alguns círculos eleitorais, poderão ter um número de deputados muito diferente. 6% de votos concentrados em especial nos 4 círculos mais representativos podem corresponder a 7-8 deputados e 6% de votos dispersos pelo país podem representar apenas 1 ou 2 eleitos. 2% em Lisboa e no Porto e 0,5% no resto do país podem dar um par de deputados ou mais, enquanto 2% espalhados pelo país podem até nem dar nenhum.

Sim, as sondagens e as tracking polls são interessantes mas são muito mais falíveis do que afirmam ser, porque ou são vulneráveis a distorções com amostras tão magras ou acabam por não nos dar o retrato do país em termos de potenciais deputados eleitos. Em boa verdade, são mais indicadores de tendência do que previsores rigorosos dos resultados finais, até porque o erro de antes se usar os telefones fixos para as entrevistas agora é replicado por se usar quase exclusivamente telemóveis. Assim como há uma tendência para “esconder o voto” por parte de quem, mesmo por via remota, tem uma certa vergonha em revelar em quem vai votar. O fenómeno não é desconhecido em outras paragens, tendo o “voto escondido” sido uma das explicações para o falhanço das sondagens na disputa entre Trump e Hillary Clinton e chegou a ser um receio na disputa com Biden. Por cá, há ex-votantes no PCP que dificilmente admitirão ter passado para o Chega, mesmo se a geografia dos resultados o demonstra, no que seria uma variante nacional do chamado Bradley effect. Este tipo de distorção (embora possa existir a inversa, como o recente orgulho em se ser “liberal” em Lisboa, Porto e entre as elites de Odemira 😉 ) tem sido visível historicamente com o CDS que tem quase sempre resultados acima do previsto na generalidade das sondagens. Outra possibilidade é ainda a o dos respondentes serem sensíveis a outro efeito já estudado (e longe de ser novo) para vários contextos (incluindo os das sondagens) como Social Desirability Bias.

Que o PS e António Costa estão em queda neste momento, não duvido. Que estes indicadores sejam muito fiáveis em termos de resultados finais? Duvido.

Divergências

Estava a ler mais uma petição parlamentar do Luís S. Braga, neste caso no sentido da “limitação a 3 mandatos da possibilidade de reeleição consecutiva de Diretores/as de Escolas e Agrupamentos de Escolas”. Concordando com a bondade da ideia original, discordo, contudo, desta alteração demasiado “cirúrgica”, quer no plano político, quer num aspecto mais técnico da proposta, mesmo não sendo jurista, aspirante a tal ou sequer interessado em fazer um novo curso na área

A discordância política é a de se considerar que mais ou menos um mandato d@s director@s é o problema prioritário deste modelo de gestão escolar. Eu discordo do modelo de gestão unipessoal e muito mais ainda por ser o único modelo disponível, não discordo apenas de um dos seus detalhes operacionais. Assim como discordo da lógica da escolha em modelo de colégio eleitoral, num órgão onde @ própri@ director@ tem assento em todas as sessões, mesmo que não tenha direito a voto nas decisões. E não me parece que, lá por ser mais fácil mudar um artigo do que uma lei, se deva centrar o debate num ponto único de uma lei que, desta forma indirectamente se considera aceitável. Não acho que as energias devam ser canalizadas, em especial quando a maioria d@s director@s mais antig@s no cargo já esgotaram os seus mandatos, mesmo com a leitura muito benigna que o ME fez da legislação, para este detalhe. Ou bem que se enfrenta o erro da gestão unipessoal como modelo único ou bem que ficamos pelas “pintelhices”, como diria o catroga.

A discordância técnica tem a ver com o facto de, com o resto do articulado, o quarto mandato não ser uma “eleição”, mas sim uma recondução. Pelo que quando se sugere que não deve ser “permitida a eleição para um quarto mandato consecutivo ou durante o quadriénio imediatamente subsequente ao termo do terceiro mandato consecutivo”, o que está em causa (basta ler todo o artigo 25º do 75/2008 para perceber que há 2 eleições e 2 reconduções) não é uma eleição, que só pode acontecer (por via do Conselho Geral) no 1º e 3º mandatos. Nos 2º e 4º mandatos o que existe é uma recondução. Pelo que, em termos práticos, a proposta contém uma imprecisão relevante, pois não existe qualquer “eleição para um quarto mandato”. Se com coisas claras a tutela e os operacionais do modelo no Parlamento retorcem por completo as coisas, o que farão quando elas vão retorcidas de origem.

Mas o essencial é que eu não concordo com medidas que tornem mais aceitável a utilização do garrote. Sou contra o garrote, ponto final.

(apostilha em jeito de declaração de interesses: nunca quis, não quero ou sequer consideraria qualquer possibilidade de vir a participar num órgão de gestão executiva, vulgo direcção, que não seja escolhido de forma colegial, com uma lista a votos em colégio aberto… logo eu que sou acusado de individualista extremo; já fiz parte de um Conselho Geral, mas foi integrado em lista, colocada a votos de todos os docentes do meu agrupamento… e não interessa aqui desenvolver porque me pus a andar a meio do segundo mandato)

Estabilidade?

A bondade da “estabilidade” das maiorias absolutas está longe de demonstração empírica. Tivemos até agora quatro, se bem me lembro, que cumprissem o mandato até ao fim (1): duas do PSD (Cavaco), uma do PS (Sócrates) e outra da AD (Passos/Portas). Se formos ver bem as coisas, três delas (só estou a excluir a primeira do Cavaco, porque foi a da entrada na CEE e da chuva de dinheiro) correspondem a alguns dos mais danosos e lamentáveis governos que tivemos, encerrados na sua autoritária legitimação maioritária. Por isso, independentemente das cores, sou absolutamente contra maiorias absolutas, em especial as monocromáticas. Quando ouço alguém pedir isso ou o equivalente, já sei por onde não é o caminho. Se quiserem uma a atirar para a demagogia com fundamento histórico… terá havido governos mais “estáveis” e “maioritários” do que os do Estado Novo? Ou seja, a “estabilidade” em si mesma não significa uma boa governação ou, sequer, um valor que possa ser considerado democrático.

(1) – Na sequência de um comentário ao post, cumpre clarificar que a AD teve maiorias absolutas em 1979 e 1980, mas em qualquer das situações os governos que delas saíram não cumpriram mandatos de 4 anos. No primeiro caso, por serem eleições “intercalares”, no segundo, devido à morte de Sá Carneiro (VI Governo) e depois devido à demissão de Pinto Balsemão (VII Governo) em 1983. O governo do chamado “Bloco Central” também foi de maioria absoluta no Parlamento, mas não resultou de eleições em que os partidos tivessem concorrido em conjunto. Não era para fazer esta digressão histórica, mas acabou por ser necessária, a bem das almas que podem não ter percebido o que eu queria dizer originalmente (se há governos “instáveis”, os de Balsemão são um bom exemplo, apesar da maioria parlamentar).

Tope Dos Popes

Após um número indeterminado de debates que vi entre o confrangido e o adormecido, não esquecendo aqueles em que fui reforçar a bebida que estava a tomar para aguentar melhor a chinfrineira, cheguei a surpreendentes conclusões sobre os debatentes que mais apreciei e que nunca cativaram ou cativarão o voto, por razões que se perceberão. Passo, pois, ao meu top 3 pessoal aberto a ser sacrificado em auto-de-fé pelas mais aguerridas tribos instaladas.

  1. Francisco Rodrigues dos Santos (CDS) – sim, confesso o meu espanto por achar que foi aquele que melhor se adaptou aos diferentes registos dos debates, da berraria com o 4º pastorinho de Fátima ao derriço total com Rui Rio. E ficou a perceber-se que o CDS tem uma identidade distinta da Iniciativa Liberal e do Chega. Com Nuno Melo, o CDS seria uma espécie de Chega Liberal ou de Iniciativa do Chega. Sim apedrejem-me, mas o homem sureendeu-me pela positiva, o que é raríssimo.
  2. Rui Tavares (Livre) – outra surpresa, mesmo se RT como bom historiador tem obrigação de ser paciente com tudo e mais alguma coisa, de pitecantropos que comunicam apenas na base do grito a todo o tipo de modas passageiras. E o desempenho foi tanto mais inesperado quanto o único verdadeiro programa do Livre é fazer um qualquer acordo com o PS. Porque em termos políticos e ideológicos o Livre é uma espécie de coisinha entre outras, hesitando em compará-lo ao Luxemburgo ou ao Liechtenstein, entalado em os irmãos mais crescidos e reguilas (PCP, Bloco), ali a olhar se a Alemanha lhe dá a mão e casa com a linda carochinha. Mas esteve bem nesse papel ingrato.
  3. João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal) – coloquei-o aqui por razões com pouco de político. Porque (com Tavares) foi o mais educado e é, claramente, o que tem um melhor alfaiate e acredito que aquelas camisas têm todas monograma e as iniciais do dono. Fica bem. Quanto ao mais, poderia ser um professor de História ou Direito do Secundário pela forma didática como nos tenta explicar o que é o “liberalismo” na sua versão do século XXI. Perante outros, em especial o seu antecessor na liderança da IL, parece um “sínhôre“.

Menção honrosa: João Oliveira (PCP): com a missão delicada de substituir um Jerónimo de Sousa debilitado e muito lento a reagir (o debate com António Costa foi penoso e, por isso mesmo, nos revelou que AC é um bully sempre que pode), esteve bem contra Rio, naquela estratégia do “quadrado”, do género “estou aqui, daqui não saio, mas ainda apanho uns deslizes ao adversário” (quando Rio disse que faria o mesmo que Costa em relação aos pedidos do PCP). A acompanhar como evolui (ou não).

O Meu Copo Ficou Vazio

Como já vi por aí (nas famosas “redes sociais”) a transcrição do texto para o podcast do SIPE, mais vale deixá-lo no “lugar do dono”.

O meu copo ficou vazio

O debate sobre a Educação em Portugal atravessou diversas fases nas últimas duas décadas, tendo chegado em alguns momentos a ser brutalmente conflitual e tóxico. Mas, nos últimos anos, foi-se esvaziando, ficando cada vez mais domesticado, desaparecendo quase por completo qualquer debate de ideias ou discussão de alternativas ao que vamos tendo como modelo único de políticas educativas.

Talvez por ter desaparecido quase por completo das prioridades do debate político, mesmo quando se tonou necessário falar acerca do ensino presencial e não presencial, a Educação tornou-se uma área da governação em que só de forma epidérmica e isolada surge algum contraditório a um estado de coisas que parece ter vindo para ficar, apesar da enunciação de muitas discordâncias e resistência ainda há não tantos ano assim.

Este estado de adormecimento e apatia não foi atingido por acaso, não aconteceu por estar natural mente inscrito na evolução natural das coisas, muito pelo contrário. É o resultado de uma estratégia que teve sucesso na eliminação, silenciamento ou confinamento das posições críticas, através da sedução ou cooptação de sectores da opinião que antes contestavam muitas das políticas implementadas desde os primeiros anos do século XXI.

Da gestão escolar à gestão do currículo, do modelo de avaliação das aprendizagens dos alunos ao modelo de carreira docente e de avaliação do desempenho, não esquecendo a forma de conceber a docência como uma variante de trabalho administrativo ou burocrático, qualquer oposição crítica foi apresentada como “ruído”, adjectivada como resultante de uma visão arcaica da Educação, enquanto se foi cobrindo tudo com uma retórica que usa termos que parecem de uma bondade inquestionável, mesmo se não correspondem às práticas efectivas.

Autonomia, colaboração, flexibilidade, inclusão, inovação foram apenas alguns dos termos que serviram para encher o copo de todos aqueles que surgiram associados ao novo poder na Educação desde 2015, apresentando como se fossem imensas novidades, conceitos e práticas que remontam a momentos diversos da evolução do pensamento educacional e pedagógico dos séculos XIX e XX. E assim se procurou dividir as águas de forma simplista, demagógica e maniqueísta entre “bons” e “maus”, “velhos” e “novos”, “inovadores” e “conservadores”, não hesitando em arregimentar considerações de natureza “moral” contra quem ousou criticar a deriva das políticas educativas para uma espécie de pensamento único que apresenta a “Educação do século XXI” como se tivesse apenas um caminho de sentido único e não como algo necessariamente plural.

E assim se encheu por completo o copo de uns, enquanto se esvaziava por completo o de outros. De um lado ficaram todos aqueles (a que costumo chamar cortesãos, porque tudo isto me faz lembrar o “paradigma” da lógica feudo-vassálica medieval) que aceitaram entrar, do lado das “soluções”, no jogo do funcionamento hierarquizado das escolas, da atomização curricular ao serviço de interesses micro-ideológicos que menorizam os saberes “tradicionais” em favor de sabores do momento, na teia da identificação de áreas prementes de formação que alimenta as clientelas académicas que fizeram essa mesma identificação, no culto do “sucesso” que é nuclear para a aferição das aprendizagens dos alunos, mas que é sujeita a quotas quando se trata de avaliar o desempenho docente.

Pessoalmente, não hesito em colocar-me do lado daqueles que ficaram com o copo vazio, porque vi desertar da “luta” concreta, no tempo certo, muitos do que se opunham à lógica da fragmentação municipal da gestão da Educação ou do modelo unipessoal baseado na obediência hierárquica da gestão escolar. Porque assisti à cristalização de um modelo de avaliação do desempenho docente que se diz norteado pelo reconhecimento do “mérito”, mas que na generalidade das situações premeia a representação do desempenho e a adesão às práticas que as “lideranças” pretendem aplicar para que elas próprias possam ser favoravelmente vistas pelo poder tutelar, central ou local. Porque discordo de um currículo fatiado de acordo com os gostos pessoais deste ou aquele governante ou eminência parda que considera que a Filosofia ou a História são conhecimentos antiquados a substituir por salpicos da espuma dos dias, em forma de filosofias ubuntus ou meditações de fim de semana. Porque acho um erro enorme definir-se como padrão apenas o “essencial” em matéria de aprendizagens, como se a “inclusão” só fosse possível reduzindo o Conhecimento a um esqueleto descarnado de conteúdos desarticulados.

Para o ano de 2022 que começa com campanha eleitoral não guardei quaisquer especiais esperanças que o meu copo receba, sequer, umas pequenas gotas que evitem que fique definitivamente seco, pois sei que, quer os poderes que estão, quer aqueles que poderiam estar, estão de acordo em considerar que o copo está cheio, ou quase, apenas discordando acerca de quem decide com o quê e quem pode beber.


Um Resumo Do Que Penso Sobre O Assunto

Sabendo que muito ficou de fora, concentrei-me no que acho essencial. Gostei, em especial, da parte em que “congelei” com os olhos fechados. E sim, foi na CNN Portugal.

Com o aumento de casos de covid-19 coloca-se novamente em questão o regresso presencial às aulas. Para o professor Paulo Guinote, o desejável era que isso acontecesse, até porque houve situações que não correram tão bem com o ensino à distância. Ainda assim, o docente lembra que a decisão será tomada em período eleitoral, o que poderá ter influência.

As Vantagens Da Tecnologia (Ou Não!)

Desde que o primeiro hominídeo conseguiu afiar um pau para melhor caçar uma ave ou roedor fugidio ou lhe juntou uma pedra afiada para fazer o protótipo de uma lança (entre tantos outros exemplos possíveis e menos simplistas) que a tecnologia tem como principal finalidade facilitar a vida dos humanos. Ou fazendo algo de modo mais eficaz ou mais rapidamente. A roda permitiu deslocar cargas mais depressa e mais facilmente. E muitos etc. Se é verdade que haverá exemplos contrários, o avançar dos tempos deveria ter-nos aperfeiçoado as capacidades de criar e usar as tecnologias que melhor se adaptam a aligeirar o quotidiano e algumas das tarefas mais complicadas ou chatas. Se é para manter tudo como estava ou pior, não vale a pena gastar tempo e engenho.

Vem isto a propósito – já estavam a adivinhar – das afamadas tecnologias de informação que nos permitiram chegar mais longe e tão rapidamente a tanta coisa. Ou criar “ferramentas” que, após criação e verificação, devem tornar tudo mais fácil e fluido. Como as bases de dados. As folhas de cálculo. Os formulários.

Se é para usar um ano, testar, aperfeiçoar no ano seguinte, e mudar quando se começa a usar em modo de cruzeiro, não vale a pena. Ou se é para exigir trabalho redundante. Ou pura e simplesmente desnecessário ou inútil (também estou a redundar, eu sei). Se é para mudar os quadradinhos de sítio de um ano para o outro. Para deixar de fazer cruzes e passar a escrever qualquer tipo de código. Se agora é na horizontal e antes era na vertical. Ou melhor, na transversal. Se é para satisfazer apenas os fetiches alheios na minudência. Nesse caso, não há digital que nos valha, porque os zingarelhos e as apps e coisas assim só fazem o que lhes mandaram fazer os humanos. Mas se aos humanos com capacidade e poder para lhes mandar fazer coisas escassear a competência ou – mais importante – o bom senso, nada feito. Ficamos com uma roda triangular, que dá ainda menos jeito do que arrastar a palha pelo campo. E não há “formações” ou “capacitações” que nos valham.

Sábado

Eu sei que a notícia do dia é muito justamente a detenção do Rendeiro na África do Sul, alegadamente por identificaram as cortinas da divisão onde ele deu a entrevista. Muito bem e ainda bem. Mas gostava de voltar a um outro assunto que me é mais caro, até porque isto não é um portal de novidades.

Gostava de sublinhar o quanto me tem custado assistir à partida (definitiva ou temporária a caminho de definitiva) de muit@s colegas que deixaram de se sentir em condições de aguentar a crescente parte imbecil, redundante, burrocrática e abusiva do quotidiano escolar. Algo que tem vindo a ter um efeito cumulativo em especial nos últimos 15 anos e que tem feito a sua mossa em quem lida diariamente com turmas de dimensão elevada ou então com muitos problemas adicionais aos que decorrem directamente da docência. Porque os professores se tornaram uma espécie de multifunções na falta de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais no número adequado às necessidades. Há quem diga que não é por isso que muita gente abandonou o ensino, mas não é isso que constato, pois não falo apenas do que observo no meu “quintal”, mas de muito com que tenho contactado através de testemunhos de colegas que ficam no foro privado ou no apoio ou participação (desculpem voltar a falar disso) em processos de reclamação e recurso no âmbito da ADD. Não me limito aos meus “arredores” como alguém insinuava de forma muito pouco subtil, ontem, no fbook (que lhe cairiam os parentes no lamaçal se fosse visto aqui a comentar no blogue, onde escrevi os textos comentados), porque acedi a informação de Trás-os-Montes ao Alentejo e do litoral ao interior.

E pude observar o quanto há gente profundamente magoada com o modo como isto se desenvolveu desde o “descongelamento”, porque de 2011 a 2017 muita falta de carácter e de ética ficou escondida devido ao marasmo existente. Mal o “degelo” se deu, começou a perceber-se que há que o admitir – a senhora “reitora” venceu a médio-longo prazo no seu esforço por criar um corpo de “lideranças” que se desligasse das suas origens e dos seus antigos “pares”. Não é verdade – como quando me acusaram tantas vezes de anti-sindicalismo – que eu seja um radical anti-directores. O que sou é um radical anti-práticas abusivas de nepotismo, clientelismo, abuso de poder ou, no limite, de pura incompetência. Mesmo que isso me traga problemas, mais ou menos públicos, não posso fazer um contorcionismo oportunista e dizer “ahhhh e tal, isto não vai mudar, pelo que mais vale ser eu que sou muito bom a fazer do que serem outros que são piores”. Já o escrevi, disse e repito que não quero o cargo de ninguém em funções nas estruturas locais ou centrais relacionadas com a governação da Educação, porque acho que a maioria das cadeiras está enlameada e eu não quero sentar-me no que está sujo. Apenas estou interessado em ir registando (monitorizando?) a realidade concreta do que se passa, desejando ardentemente que não me chateiem desnecessariamente com acusações ou imputações da treta.

Sim, há gente boa, competente, séria e digna na gestão escolar e eu conheço muitos casos e há quem possa testemunhar que, sempre que pude, transmiti o meu agradecimento e elogio a esses colegas que conseguem manter um nível de dignidade aceitável ou mesmo bom nas suas “organizações”. e é verdade que em muitos casos, acabei por me envolver em situações em que estavam em causa abusos de poder, o que pode distorcer a minha noção do que será a regra e a excepção. Mas há algo que é transversal e que é o sentimento de mágoa e mesmo ofensa pessoal e profissional que sentem muit@s colegas pelo modo como foram tratados muitos anos pela tutela e cada vez mais pelas lideranças locais. Há gente muito triste e desanimada, o que acentua fenómenos de stress e burnout que levam ao desejo intenso de uma saída antecipada da docência. acredito que exista quem não se perceba disso, pelo afastamento que tem do quotidiano escolar dos comuns zecos, por uma natural insensibilidade, porque prefere virar as costas aos problemas ou porque – sim, há casos desses – o seu quotidiano é felizmente diferente.

Mas não me digam que muita gente não abandonou ou pretende abandonar o ensino porque as condições para o exercício do seu trabalho foram degradadas ao ponto do insuportável e entre isso está a dimensão das turmas, quando são levadas aos limites. Negar isso é revelar que já se vive num outro mundo, pairando bem acima dos comuns. Um mundo onde se pedem “evidências” por tudo e nada e se justificam descidas de avaliações de mais de 9 valores para “Bom”, alegando que a pessoa só fez o que era a sua obrigação.

Ide catar-vos!

Este Mês, No JL/Educação

Na sequência da pré-publicação de um excerto deste texto aqui no blogue, recebi um mail com esclarecimentos do Luís Catela Nunes da Nova SBE a explicar porque haveria discordância entre os números que eu uso e os que a sua equipa usou no estudo. Até compreendi uma parte, mas depois reparei que em parte das referências que ele usou do meu texto, remetia para páginas dos Perfis do Aluno e do Docente para 2018-19 que não foram as que eu usei. Por isso e até melhor esclarecimento, mantenho o que escrevi e um destes dias publicarei o resto das reservas que lhe enviei sobre a forma de calcular os potenciais horários em falta.

Nesta versão, já consegui corrigir duas ou três gralhas da publicação original, porque ando cansado e a revisão só tem sido feita a posteriori pel@s leitor@s.

A estranha falta de professores

As últimas semanas foram agitadas pelo anúncio em termos dramáticos da existência de uma escassez de professores, a acentuar-se fortemente ao longo da próxima década, ao ponto de, de acordo com estudo encomendado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) à Universidade Nova de Lisboa, serem necessários quase 35.000 novos professores para garantir que todos os alunos terão aulas.

A agitação espantou-me a vários níveis, alguns deles contraditórios. O primeiro deles porque, até há não muito tempo, ouvi e li declarações no sentido contrário. Em Setembro de 2012, o então ministro Nuno Crato declarava, em entrevista com destaque de primeira página no jornal Sol, que a “redução de professores é inevitável nos próximos anos”. Perante a projecção de descida do número de alunos previa que “no futuro imediato vamos continuar a assistir a necessidades muito limitadas de contratação. Um par de meses antes, o primeiro-ministro Passos Coelho, numa intervenção que causou prolongada polémica, considerou que Portugal tinha “professores excedentários” e chegou a recomendar-lhes para “abandonarem a sua zona de conforto” e a “procurarem emprego noutro sítio” (Correio da Manhã, 18 de Dezembro de 2011). Só que, nesse momento e desde 2007 (quando foi aprovada a versão do Estatuto da Carreira Docente do primeiro governo de José Sócrates), já se tinham reformado 18.000 professores.

Numa lógica de fazer “mais com menos”, devido a pretensas imposições da troika, limitou-se a possibilidade de os horários dos professores terem horas extraordinárias e considerou-se o momento ideal para implementar a chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades criada por Maria de Lourdes Rodrigues, alegadamente com o objectivo de selecionar os melhores candidatos a professores. A nova polémica teria o seu auge no período de 2013 a 2015, acabando por marcar um período em que muitos daqueles candidatos optaram por seguir outras vias profissionais, até porque as regras de contabilização do tempo de serviço para efeitos de remuneração e de aposentação passaram a ser de tipo draconiano.

Entretanto, os dois congelamentos do tempo de progressão na carreira (o primeiro de Agosto de 2005 a Dezembro de 2008 e o segundo de Janeiro de 2011 ao final de 2017), as progressivas exigências impostas aos docentes dos quadros em termos de avaliação de desempenho e os entraves à progressão (da criação dos “titulares” ao regime de quotas) e a forma pouco clara como se procedeu ao recrutamento “extraordinário” de novos docentes, tornaram a profissão cada vez menos atractiva, fomentando a aposentação precoce de muitos docentes e a crescente redução do número dos alunos dos cursos de formação inicial de professores. Em Junho de 2016, seria a vez do então primeiro-ministro António Costa, sugerir aos professores de Português sem colocação, que a procurassem fora do país (Expresso, 13 de Junho de 2016). Curiosamente, este é um dos grupos actualmente com maiores dificuldades de recrutamento de novos docentes para as necessidades existentes.

O que significa que a classe docente viu agravados fenómenos de erosão a montante e jusante, que se aliaram a um previsível envelhecimento dos que se mantiveram em exercício. No entanto, ainda em 2018 e 2019, havia quem garantisse que havia professores mais do que suficientes. A investigadora Isabel Flores, que produziu em 2018 um estudo para a DGEEC, calculava que 30.000 professores se iriam reformar nos 15 anos seguintes, mas garantia que não havia urgência no recrutamento. Em peça no site Educare (2 de Janeiro de 2018) afirmava-se que a “contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que previsivelmente será justificável o ingresso de um total de mais 3000 professores”. Em artigo no Público (2 de Julho de 2019) convidava-nos a que “desmontemos então a ideia de urgência por falta de professores”. Semanas depois, o líder do PSD, Rui Rio, ao criticar o alegado excesso de funcionários públicos, afirmava que “por exemplo, temos professores a mais, infelizmente” (Jornal Económico, 25 de Julho de 2019).

Tudo isto, enquanto eu, enquanto director de turma, tinha passado parte do ano com falta sistemática de docentes para 4 disciplinas, algo que se viria a repetir no ano seguinte, devido a procedimentos de recrutamento e contratação mais preocupados com poupanças hiper-residuais em termos orçamentais do que com o interesse dos alunos. A situação estava, já então, longe de ser excepcional, na zona de Lisboa e Vale do Tejo, mas não só. Os professores começavam a não chegar às escolas, as reservas de recrutamento a não ter candidatos em vários grupos disciplinares e ao nível das ofertas de escola a começarem a surgir pessoas sem qualificação profissional ou que que regressavam à docência após anos de afastamento.

Em textos de blogues denunciava-se a situação concreta e apresentavam-se números e testemunhos. O ritmo de aposentações reduzira-se entre 2016 e 2018, mas a partir de 2019 voltaria a subir e mesmo as previsões mais simples (baseadas na idade legal da reforma, como fez o meu colega Arlindo Ferreira) davam-nos a conhecer que nos primeiros anos da década de 2020 se aposentariam 10.000 professores.

E é aqui que entronca o meu segundo motivo de espanto com a agitação que parece ter acometido algumas instâncias mediáticas e oficiais. Que os professores estão a escassear para vários grupos disciplinares, em especial para substituições em casos de baixa médica, não é novidade nenhuma. Assim como é mais do que evidente que o envelhecimento dos professores segue, infelizmente em minha opinião, o ritmo normal de um ano cronológico a cada novo lectivo. O que significa que nada disto é estranho, imprevisível ou surpreendente. Mesmo com a redução de alunos na ordem dos 15%, a diminuição de mais de 30% dos docentes em exercício conduziria inevitavelmente a uma assimetria insanável. Agravada com o perfeito fracasso da política de “bolonhização” da formação inicial de professores em cursos de tipo generalista e sem crédito perante a opinião pública.

O que o presente estudo da equipa da Nova SBE faz é apenas retratar uma situação conhecida com recurso a algum aparato estatístico, emprestado pela econometria, sem que se possa falar em verdadeira novidade em termos de substância. Para além de que apresenta números que nem sempre são conformes às estatísticas oficiais conhecidas publicamente. Por exemplo, na página 54 do estudo refere-se que existiam 1.131.733 alunos no ensino público em 2018-19, mas se consultarmos os dados referentes a esse ano do Perfil do Aluno publicado pela DGEEC, encontramos (p. 22) um total de 1.221.023. E quanto ao número de professores, na página 55 do estudo é-nos apresentado um total de 120.369 professores em exercício no ensino público em 2018-19, dos quais 88.240 dos quadros de escola/agrupamento, mas no Perfil do Docente para esse ano (igualmente publicado pela DGEEC) encontramos um total de 117.478 na página 25 e de 116.830 na página 71. Quanto a professores do quadro de escola/agrupamento, o estudo da Nova refere 88.240 mais 15.950 dos quadros de zona pedagógica, mas no Perfil do Docente (p. 71) indica-se que existiam então 96.263 docentes dos quadros; quanto a contratados o estudo menciona 16.179, enquanto a publicação oficial da DGEEC vai pouco acima dos 10.500, numa diferença bastante substancial.

E as imprecisões não se ficam por aí, mas este não é o momento para fazer uma recensão completa do estudo e muito menos a sua revisão científica, sendo mais importante que nos concentremos em outras questões, nomeadamente na central: há ou não falta de professores? E, de forma acessória, no problema de saber se a situação é resolúvel no curto e médio prazo.

A resposta à primeira questão é afirmativa: há falta de professores em vários grupos disciplinares desde o início do ano lectivo e em vários outros quando é necessário substituir quem coloca baixa médica ou se aposenta.

À segunda questão a resposta também é afirmativa se tomarmos o problema como prioritário. Ajudaria que se colocassem docentes nas escolas o ano inteiro, com salário completo, mesmo que estejam a substitui colegas com redução de horário ou inicialmente apenas existam horários incompletos, pois só assim se torna racional fazer deslocações de centenas de quilómetros para leccionar. E ajudaria muito tratar com alguma atenção quem ainda está nas escolas, com o desejo de sair o mais depressa possível, reduzindo-lhes o esforço exigido com uma miríade de irrelevâncias e redundâncias

Faltam professores ou faltam condições para se ser professor?