Não Posso Ter A Menor Dúvida

Que o mesmo líder sindical que processou um colega pelo que escreveu num blogue, alegando que isso causa danos à sua organização, processou de igual forma quem disse na televisão pública que os professores portugueses são uns “miseráveis”. E outras coisas que tais, que me parecem causar danos à dignidade moral de todos os professores, um valor que me parece estar – assim à primeira vista – ligeiramente acima dos pruridos organizacionais.

Entretanto, reproduzo, sem comentar, por causa de eventuais excessos que me possam levar a ser processado também, a última novidade negocial que li por aí:

A proposta que a FENPROF voltará a defender é que a recuperação se faça ao longo dos 5 anos, sendo recuperado, em média, 20% do tempo a considerar e, ao mesmo tempo, sendo garantido que até 31 de dezembro de 2019 todos os docentes terão progredido, pelo menos, uma vez.

Running

Anúncios

O Texto Deste Mês no JL/Educação

Sem a urgência de outrora e com espaço para me “estender”, sem qualquer tipo de restrições temáticas, dá outro prazer, mesmo se possa ser chato para quem gosta de coisas mais rapidinhas. Enquanto dura, sabe bem.

Educação, Política e Economia: Uma Relação Invertida

Há mais de 20 anos, António Guterres declararia a sua “paixão pela Educação”, expressão que entrou no discurso político contemporâneo como uma espécie de lugar-comum a que recorrem em especial aqueles que nela não encontram uma prioridade na governação. Se em meados dos anos 90 isso se enquadrou numa tendência de crescimento do investimento em Educação como proporção do PIB (de acordo com os valores recolhidos pela Pordata esse valor era de 3,1% em 1985, de 4,7% em 1996, chegando a 5,1% em 2002, com o valor per capita do investimento a quase decuplicar dos 70,6 euros por habitante para quase 700), com as políticas educativas a desenvolverem-se como uma área prioritária da governação, colocando-se ao seu serviço os recursos financeiros tidos como indispensáveis, a partir de então se o discurso não ousou uma completa inversão, a acção política em torno da Educação passou a estar subordinada a agendas de outra natureza, estando subalternizada (como a Saúde e outras áreas relacionadas com as funções sociais do Estado) a exigências de tipo financeiro e economicista.

A par do desinvestimento nesta área, em especial na sua dimensão humana, assistiu-se ao progresso da lógica da “racionalização financeira” e à insistência no argumento de que “investir mais na Educação não significa necessariamente melhores resultados”. Um antigo ministro da Educação e presidente do Conselho Nacional da Educação chegou a afirmar, em declarações à Lusa reproduzidas pelo Público em 24 de Setembro de 2016, que “a ideia de que toda a despesa em educação é investimento ‘é uma treta’.[1]

E assim, a Educação foi perdendo espaço nos orçamentos de Estado, verificando-se uma descida das despesas com este sector ao ponto de ficar abaixo dos 4% em 2015 e 2016 (o acréscimo para 4,8% em 2009 e 2010 corresponde ao pico da actividade da Parque Escolar, sendo que parte desses contratos estão agora sob investigação[2]), ainda de acordo com os dados disponíveis na Pordata[3], mesmo se ao nível do discurso político se afirmou uma recuperação da paixão de Guterres (“É hora de voltarmos a dizer, como dissemos há 20 anos, que a educação tem que ser de novo uma paixão deste país e é necessário investir na nossa educação”, declarou António Costa, defendendo que uma das grandes causas da próxima legislatura deve ser o combate ao insucesso e abandono escolar)[4].

Em 2010, num estudo, de que era co-autor Mário Centeno, actual ministro das Finanças, afirmava-se que “a evidência apresentada neste artigo aponta para a importância crucial de estabelecer um ambiente institucional que beneficie o investimento dos indivíduos na educação. Numa perspectiva dinâmica, torna-se necessário promover um conjunto coerente de políticas que preserve os retornos educacionais, alinhando os incentivos dos indivíduos com os da sociedade como um todo.”[5] A abrir o artigo citava-se a frase “Se acham que a Educação é cara, tentem a ignorância”, atribuída a Derek Bok, antigo presidente da Universidade de Harvard.

Seria de pensar que este tipo de confluência de perspectivas (a política de António Costa e a técnica de Mário Centeno) permitissem abrir um novo período na governação em que a Educação deixasse de estar condicionada pelo que se consideram ser os superiores interesses da gestão financeira de um Orçamento que cada vez é mais ditado por condicionalismos que se afastam do interesse da larga maioria dos cidadãos para obedecer a preceitos ideológicos ou tecnocráticos (o que determina o valor de 3% para avaliar da bondade ou maldade de um défice público? Não será essa uma abstracção arbitrária ditada por teorias económicas especializadas em falhar repetidamente as suas previsões?) e se ocupar quase em exclusivo com a satisfação dos interesses de grupos de pressão aos quais não se atribui a classificação de “corporativos” como aos professores quando reclamam que os seus contratos – e não apenas os das parcerias público-privadas ou os estabelecidos com empresas que exploram em regime de oligopólio sectores como a energia – sejam respeitados?

Sim, é verdade que nem todo o investimento em Educação se traduz na melhoria das aprendizagens e desempenho dos alunos e que não há uma relação directa entre mais dinheiro na Educação e melhores resultados em testes PISA, PIRLS ou TIMMS. Sim, também é verdade que o investimento em Educação não significa necessariamente (ou apenas) a melhoria das condições laborais do pessoal docente e não docente. Mas o contrário não é igualmente uma verdade indesmentível ou claramente provada pelos factos. O investimento feito na última década do século XX foi-se fazendo sentir com a melhoria dos resultados dos alunos ao longo da primeira década do século XXI.

Mas o que é mais importante em tudo isto é que a concepção sobre o papel da Política e Economia na definição das prioridades da governação da polis se alterou de uma forma que seria inconcebível para os primeiros teorizadores da coisa pública (Res Publica) como uma forma de governo o mais justa possível e em que as decisões da governação devem subordinar-se aos interesses dos governados, dos mais fracos e vulneráveis, mobilizando os recursos para a sua satisfação e não para a obtenção de privilégios em causa própria ou colocando a gestão financeira como uma valor maior do que a Educação, Saúde ou mesmo Justiça.

Recuperemos Aristóteles que há quase 2500 anos, com todos os condicionalismos sociais da época, afirmava que “quando se trata do governo da cidade, sempre que esse governo esteja fundado na base da igualdade e completa semelhança dos seus cidadãos, estes consideram justo governar por turnos; em tempos idos, como é natural, cada indivíduo considerava justo que os cargos fossem desempenhados em alternância, e pensava que, como retribuição, alguém zelaria pelo seu bem próprio, tal como ele mesmo zelara pelo interesse alheio durante a permanência no cargo. (…) A conclusão que se segue é clara: os regimes que se propõem atingir o interesse comum são rectos, na perspectiva da justiça absoluta; os que apenas atendem aos interesses dos governantes são defeituosos e todos eles desviados dos regimes rectos. São despóticos, mas a cidade é uma comunidade de homens livres.”[6]

Ou sobre a Economia que “o domínio sobre a mulher e os filhos e sobre a casa em geral, designado por economia, ou é exercido no interesse dos dominados ou num interesse comum a ambas as partes. Essencialmente é exercido no interesse dos dominados, como vemos nos demais saberes, como a medicina e a ginástica, em que apenas por acidente pode ser considerado o interesse dos que a praticam (…). O mestre de ginástica e o piloto visam o bem dos que se encontram sob a sua autoridade.[7]

Esta noção de governação da coisa pública como um exercício em que o que está em causa é o serviço público e não a cedência a interesses privados perdeu-se. Já Platão avisava, pela voz de Sócrates (o grego), que “os homens de bem não querem governar nem por causa das riquezas, nem das honrarias, porquanto não querem ser apodados de mercenários, exigindo abertamente o salário do seu cargo, nem de ladrões, tirando vantagem da sua posição. Tão-pouco querem governar por causa das honrarias, uma vez que não as estimam. (…) Ora o maior dos castigos é ser governado por quem é pior do que nós, se não quisermos governar nós mesmos. É com receio disso, me parece, que os bons ocupam as magistraturas quando governam (…). Efectivamente, arriscar-nos-íamos, se houvesse um Estado de homens de bem, a que houvesse competições para não governar, como agora as há para alcançar o poder, e tornar-se-ia então evidente que o verdadeiro chefe não nasceu para velar pela sua conveniência, mas pela dos seus súbditos”.[8]

[1] https://www.publico.pt/2016/09/24/sociedade/noticia/david-justino-diz-que-a-ideia-de-que-toda-a-despesa-em-educacao-e-investimento-e-uma-treta-1745109.

[2] http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/jose-socrates/operacao-marques-as-ligacoes-do-grupo-lena-ao-parque-escolar-de-socrates.

[3] – Consulta feita em 23 de Dezembro de 2017.

[4] https://www.jn.pt/nacional/eleicoes/interior/costa-recupera-paixao-pela-educacao-de-guterres-4784707.html

[5] Nuno Alves, Mário Centeno e Álvaro Novo, “O Investimento em Educação em Portugal: Retorno e heterogeneidade”, in .Boletim Económico do Banco de Portugal (Primavera de 2010), p. 36.

[6] Aristóteles, Política, livro II, § 6, Vega, 2008, pp. 115-116

[7] Idem, ibidem, p. 115.

[8] Platão, República, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, s. d., p. 38.

IMG_7126

Não Será (no Mínimo dos Mínimos) Moderadamente Estranho?

Que algumas das pessoas que aparecem a defender a necessidade de transformar a Educação para responder às necessidade da Economia sejam as mesmas que são contra os “Exames” (mesmo quando não o são verdadeiramente). Ou que acham que os alunos devem estar preparados para reagir a situações inesperadas e a terem capacidade de adaptação rápida para reagir a “desafios”, mas depois acham que, coiso e tal, fazer um exame não se enquadra exactamente nessa lógica de necessidade de reacção rápida a um “desafio”.

Reparem que nem estou a tomar qualquer posição em defesa disto ou daquilo… apenas a apontar a inconsistência de certas teorizações e nem me restrinjo à actual presidente do CNE ou aos elementos fofinhos do ME (os homens) que são herdeiros directos daquelas inquietações pedagógicas que se perdem no labirinto das enormes boas intenções das suas ilógicas cruzadas.

CatAlice

O Meu Problema Com Os Dois Semestres…

… é se para os piores efeitos se transformam em 4 bimestres. As minhas reservas são a dois níveis: será que com os alunos mais novos esse não é um período de tempo demasiado extenso para se fazer um balanço? E mais ao nível da deturpação prática da coisa, será que depois não acabamos a fazer obrigatoriamente reuniões intercalares com toda a burocracia acrescida e transformamos 3 em 4 em vez de 2?

Pessoalmente, com registos “leves” online acessíveis aos ee, sem reuniões adicionais, concordo com a ideia. O problema é o resto, a monitorização e o escafandro todo.

batmannthink

O Ódio Irracional aos Professores – 2

(continuando… e o que se soube, de forma selectiva e epidérmica, sobre os PIRLS 2016 não muda o que escrevi…)

Estes são apenas alguns exemplos, de entre outros, de gente qualificada e informada para apresentar as questões com rigor e não com base em preconceitos ou ódios pessoais. São pessoas com obrigação de saberem do que falam ou sobre o que escrevem. Até porque ao longo dos anos existiu um esforço por explicar-lhes que as coisas não são como andam a repetir desde há muito, por exemplo, sobre a ausência de avaliação dos professores. Talvez o maior insucesso dos professores tenha sido exactamente a incapacidade para comunicarem os factos reais. Ou então passa-se outra coisa. Que me parece ser a permanência de um ódio visceral em alguns sectores das nossas pseudo-elites políticas e intelectuais (?) aos professores. Tudo porque estes decidiram reclamar quase uma década de tempo de serviço que se quer “desaparecido” da sua carreira, acrescendo que em troca receberam um vago “compromisso” de futura negociação sem qualquer outra garantia.

Há que separar dois tipos de críticas: as meramente biliosas, estapafúrdias e reveladoras de eventuais problemas de défice cívico (a generalidade das adjectivações boçais de um Rodrigo Moita de Deus) das que são factualmente falsas e devem ser desmentidas acerca dos “privilégios” dos professores, da alegação de terem passado incólumes à crise financeira e orçamental até 2011 ou de não terem avaliação e progredirem de forma “automática”. Porque muitas destas falsidades são voluntárias, seja por má-fé, seja por prescindirem de qualquer tentativa de verificação factual.

  • O desempenho dos alunos portugueses foi dos que melhor evolução teve em testes internacionais (TIMMS, PIRLS, PISA), ultrapassando os de alunos de países que nos quiseram apresentar como modelares. No caso dos PISA, Portugal é mesmo “ dos poucos países que no PISA 2012 reduziu simultaneamente a percentagem de low performers e aumentou o peso de top performers.”[1] Afirmar que os resultados dos alunos portugueses são miseráveis é, antes de mais, ofender os próprios alunos.
  • Os professores tiveram um congelamento da progressão nas suas carreiras desde 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Não foi apenas em 2011 que os professores sofreram com a crise orçamental. A 1 de Janeiro de 2011, apenas recomeçou um processo que vai com quase uma década no fim deste ano de 2017.
  • Para além disso, depois de múltiplas versões que limitaram através de quotas a progressão dos professores, permanece no Estatuto da Carreira Docente desde a versão do decreto-lei 75/2010 de 23 de Junho, um triplo estrangulamento na progressão, em três momentos da carreira. No nº 3 do artigo 37º determina-se que “A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões depende, ainda, dos seguintes requisitos: a) Observação de aulas no caso da progressão ao 3.º e 5.º escalão; b) Obtenção de vaga, no caso da progressão ao 5.º e 7.º escalão.”

Isto é bem claro e nem sequer deveria merecer discussão. A observação de aulas tem sido feita. O acesso aos escalões referidos tem sido objecto de quotas e, por muito que eu discorde do método, impediu qualquer tipo de progressão automática, muito menos a chegada ao “topo da carreira” nos anos que mesmo alguns governantes têm ajudado a difundir para a opinião pública.

As sociedades definem-se também pela forma como os professores são tratados e respeitados, nomeadamente por quem tem maior responsabilidade na informação da opinião pública. Esse respeito deve ir para além dos circunstancialismos particulares de cada momento ou dos conflitos políticos em decurso. É atribuída a Erasmo de Roterdão a afirmação de que “a primeira fase do saber é amar os nossos professores”. E é bem verdade que há entre nós quem abomine o saber, o conhecimento e aqueles que fazem ofício da sua transmissão. Pretendem uma sociedade domesticada pela ignorância, com a ressalva dos seus próprios nichos de privilégio privado.

A ausência de uma defesa clara dos professores nestes momentos de conflito mais aberto por parte dos responsáveis políticos do ministério da Educação tem, em meu entendimento, um significado importante, pois reforça a clivagem que já vem de longe entre decisores políticos e professores e a enorme desconfiança da generalidade destes em relação àqueles. Com interesses circunstanciais contrários ou não, parece-me impensável que num país que em alguns momentos se quer civilizado, “europeu”, desenvolvido, a classe docente possa ser assim difamada em terreno público perante o silêncio do ministro da pasta e dos seus secretários de Estado. Sabemos que existem antecedentes piores, mas a omissão perante este tipo de ofensas não é argumento. Tiago Brandão Rodrigues, Alexandra Leitão e João Costa têm uma missão pedagógica a desempenhar nestas matérias, ou tornam-se apenas versões menos agressivas da tríade Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira que em 2007 apostaram em virar a opinião pública contra a classe docente no seu todo. Há que nomear quem deve ser nomeado, porque se querem a responsabilização dos professores, também devem ser responsabilizados, nem que seja politicamente.

Os que desrespeitam os professores por acção ou omissão.

[1] Ana Sousa Ferreira, Isabel Flores e Teresa Casas-Novas (2007), Introdução ao estudo – Porque melhoraram os resultados PISA em Portugal? Lisboa: FFMS, pp. 14.

IMG_6787

O Ódio Irracional aos Professores

Este mês no JL/Educação, com poucas papas na língua e dando o nome às criaturas, porque se ficamos pelas observações generalistas, toda a gente assobia para o ar e passa pelos intervalo dos raios de Sol.

 

“O professor merece reverência, a começar pelo cargo que representa, pelo simples facto de ser professor. A partir do momento em que se mina esse sentimento, tudo pode acontecer.” João Lobo Antunes (Ensino Magazine, 2009)

Nem sempre é possível manter o debate em torno da Educação no plano elevado das ideias, dos conceitos, das visões estratégicas, das metodologias pedagógicas, quando o espaço público é invadido por uma investida alargada contra os professores, contra a sua dignidade profissional e mesmo pessoal, através de um linguagem intoleravelmente acintosa na forma e conteúdo.

Nas últimas duas semanas, os professores portugueses foram apresentados por alguma opinião publicada de uma forma torpe e difamatória por uma série de figuras públicas com espaço permanente na comunicação social (jornais, televisões), sem direito a qualquer tipo de contraditório, seja por parte dos próprios, seja por parte de quem lhes permitiu esse tipo de discurso que vai muito além da liberdade de opinião, pois apresenta como verdadeiros factos que são falsos.

Tivemos na televisão pública, em dose dupla, um “especialista em comunicação” declarar que os professores são “miseráveis”, “idiotas”, responsáveis por uma “borga” de décadas” que teria destruído o sistema de ensino, conduzindo os alunos a “resultados miseráveis” (Rodrigo Moita de Deus, RTP3, 17 e 24 de Novembro). Em outro canal televisivo, um ex-bastonário da Ordem dos Advogados e um dos pretensos “senadores” do regime (José Miguel Júdice, TVI24, 20 de Novembro) considerou-os uma “raça estranha”; um dos articulistas residentes do que se pretende ser um semanário de referência, escreveu que eles representam o “triunfo da mediocridade” e que se caracterizam por uma “total ausência de qualquer avaliação de desempenho” (Miguel Sousa Tavares, Expresso, 25 de Novembro); um outro considerou que os professores viveram até 2011 “incólumes” a qualquer corte nos seus direitos, enquanto um escriba menoríssimo, achou-se no direito de afirmar que os professores são uns “privilegiados” que nunca foram alvo de qualquer avaliação para progredirem na carreira (um desconhecido Rodrigo Alves Taxa no jornal I).

Mas outras figuras aproveitaram as colunas de “opinião” para repetirem críticas, qualificando os professores como “medíocres”, “privilegiados”, seres menores e incapazes de quererem ser avaliados pelo seu “mérito”. Em outro programa da RTP3, um sortido de eternas jovens esperanças políticas, (José Eduardo Martins, Pedro Adão e Silva e Rui Tavares) preocuparam-se mais em criticar os “excessos” das reivindicações “corporativas” do que em analisá-las com objectividade. Pedro Marques Lopes escreveu (a 19 de Novembro, no DN, pela enésima vez?) que “ o que ficou, pela enésima vez transparente, é que a passagem do tempo tem uma importância vital para os professores muito simplesmente porque é o único critério para a sua progressão nas carreiras”, enquanto o subdirector do Jornal de Notícias, Anselmo Crespo de sua graça, decidiu apresentar como “paradigmático” o caso dos professores quando se trata de “discutir progressão profissional apenas com base no número de anos de trabalho, sem discutir os critérios de avaliação que levam a essa progressão” (JN, 20 de Novembro).

(continua…  em outra altura  publicarei a versão integral)

ePIRLS 2016 – Os Recursos em Casa

Admiro imenso as pessoas que acham que as escolas têm como missão apagar todas as desigualdades que existem fora dela. E que acham que é no seu interior que estão os problemas, desistindo de uma intervenção séria na sociedade, melhorando a vida das famílias com que tantos enchem a boca hipócrita. Mas como o Centeno foi para o Eurogrupo, certamente que serão pulverizadas situações como as encontradas nos ePIRLS acerca dos recursos disponíveis na casa dos alunos para apoiar as suas aprendizagens, sejam os livros e as habilitações dos pais, sejam os próprios zingarelhos tecnológicos. Repare-se que entre quem tem mais recursos em casa e os que têm apenas recursos “médios” a diferença no desempenho é de 43 pontos (561 e 518, respectivamente), sendo menor o efeito da falta de dispositivos digitais (a diferença baixa para 27 pontos).

E que tal reparar na “diferença colossal” entre os recursos acessíveis aos alunos em casa nos países do norte da Europa, Canadá ou mesmo Irlanda e os que os nossos têm. Certamente será porque os nossos economistas e políticos têm sido dos melhores ao nível do desenvolvimento do país e das condições de vida de grande parte da população. Só pode…

ePIRLSePIRLSb

Um tipo anacrónico como eu conclui (certamente de forma errada e míope do ponto de vista conceptual) que a falta de recursos domésticos para apoio ao estudo é um factor muito importante e que essa importância é maior no caso dos suportes mais tradicionais.

(mas como se sabe eu sou arraçado de matusalém do restelo e não recorro a gel na careca)