Boa Noite

O Futuro Não Sei Exactamente A Que Deus Pertence…

… mas sempre é bom que o assunto não fique esquecido.

Quanto à compensação dos professores que estão perto da reforma e que vão sair do sistema sem ter todo tempo recuperado, com penalização no cálculo do valor da pensão, o Ministério da Educação disse estar disponível para abrir novos processos negociais que assegurem alguma compensação.

Sem dar pormenores, o secretário-geral da FNE referiu que uma futura equiparação dos professores no topo da carreira aos técnicos superiores da Administração Pública é uma possibilidade. Ou que a compensação seja feita no âmbito de uma futura revisão da carreira docente.

[isto foi o que deu origem aos boatos sobre novos escalões na carreira]

Mas esses serão sempre processos distintos deste dossier da recuperação do tempo de serviço que, muitos anos depois de greves, protestos, manifestações, debates parlamentares, avanços e recuos, parece agora próximo do fim.

(Mais) Um Precedente Grave

Eu sei que desde o ECD de 2017 vivemos um período de para-legalidade na Educação, sucedendo-se normativos com efeitos retroactivos prejudiciais para os visados, regimes excepcionais que levam a sucessivas distorções e desigualdades na progressão ou posicionamento na carreira e tudo aquilo que bem sabemos (e que se adivinha vir por aí mais em relação às/aos senhor@s director@s com medo de voltar a dar aulas).

Mas a norma revogatória apresentada no acordo entre o ME(CI) e grosso modo, os sindicatos ligados à UGT, constitui mais um precedente complicado pois, apesar de no dl 74/2023 estar explicitamente previsto que o seu conteúdo visava “acelerar” a carreira (como dias depois aconteceria com o 75/2023 para outras carreiras), nada tendo a ver com a recuperação do tempo de serviço congelado, esta revogação abre a porta para que, num futuro próximo, um governo com outra (ou a mesma) configuração revogue o que agora se “acordou”, apostando na euforia de alguns e no adormecimento de outros.

O triste é que desde dia 11 que já circulava que ia dar nisto.

Porque não existe aqui qualquer duplo benefício. E o que restará, será uma carreira novamente deixada para trás. Fora outras questões relacionadas com muitos milhares que estão no 9º ou 10º escalão e/ou já de saída para a aposentação.

Errata

Onde se lia “O Acordo da FNE” deve ler-se “O Acordo da UGT”.

(entretanto… o homem do flato sustenido já luta pela recuperação do tempo de serviço há mais tempo do que começou o congelamento…)

O Acordo da FNE

Que aceita o tratamento discriminatório em relação a outras carreiras, ao aceitar a dedução da ‘aceleração‘ no tempo recuperado.

E é de notar que no preâmbulo do 74/2003 se determina que:

A solução constante deste decreto-lei, coerente com o programa do Governo e com a estratégia de valorização do conjunto dos serviços do Estado, em especial a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde, não prejudica que, em diferentes conjunturas, designadamente em próximas legislaturas, possam ser adotadas outras soluções, sem prejuízo naturalmente dos direitos ora adquiridos pelos educadores de infância e professores.

A “norma revogatória” deste “acordo” é uma completa vergonha. Em si mesmae pelo que significará de discriminação negativa em relação às carreiras que beneficiaram do dl 75/2023.

Termos Acordo Recuperacao Tempo Reuniao 21052024 v.final finalDescarregar

Três Razões Porque Não Se Deve Ir Para Uma Negociação Com Uma Grande Vontade De Ir Ao WC

Primeira: vai-se com pressa de resolver as coisas, o que pode dar bosta.

Segunda: esquecem-se regras de cortesia e assinam-se coisas, antes sequer dos outros terem oportunidade de se reunir e saber que proposta foi apresentada.

Terceira: fica-se nas fotografias com cara de flato sustenido.

Incómodos

O algoritmo do facebook não tem culpa nenhuma. Uma publicação minha ficou oculta porque pessoas concretas a denunciaram como se fosse spam. Aquela das conexões. Claro que, após revisão, acaba por aparecer de novo. São os truques daqueles democratas, defensores da transparência, da união e do pensamento único, descerebrado, de inspiração salazarenta, como caricaturada por Abel Manta.

3ª Feira

Mais uma ronda de negociações, cujo desfecho se começa a adivinhar nos seus traços mais gerais e escritos nas estrelas desde o primeiro dia. Há os apressados e os demorados do costume. Há os que vão negociar o que está neste momento em causa e há os que vão lá cumprir outras agendas. Em redor, apela-se à união impossível, com quanta maior duplicidade quanto o carácter faccioso e microscópico do grupo em presença. Encenam-se “colectivos” e iniciativas que me fazem lembrar a tarde do fogareiro da festa da Moita, mas em pequenito e pobrezito. Fazem-se birras porque não se recebem convites para exibir a sabedoria numa qualquer televisão. As linhas vermelhas que ontem se criticavam, agora já se defendem. A cacofonia instalou-se, só que em tom baixinho, equivalente à credibilidade de quem rapidamente ficou muito igual àqueles de que se diziam diferentes.

Clama-se por transparência e liberdade, mas pratica-se a opacidade e a segregação. Joga-se de forma pouco hábil com o calendário das europeias. Há quem diga que se vai conseguir o “impossível” para calar críticas e justificar assinaturas. Há quem se envergonhe daqueles que se diz ser representante. E há quem pareça querer representar outros. No meio disto tudo e do folclore instalado,o ME limita-se a aparecer e a fazer o expectável. Discordando da alguns aspectos das propostas feitas, provoca-me urticária que quem fez parte de outras soluções governativas que nada fizeram, agora apareça a criticar quem até parece ir fazer alguma coisa. Pior mesmo é perceber que, no Parlamento, se vai aprovando o que antes se chumbava, a ver se o dinheiro escasseia para outras medidas.

Não peço desculpa por ver as coisas como elas são e não como o pretendem certas “narrativas”. Muito menos daqueles que fazem o que antes negavam, praticam o que criticam a outros e dão piruetas de 540º, a ver se baralham quem os observa desde o início, nos seus rituais de “acasalamento”, qual attenborough amador. Só que este documentário começa a ficar muito chato. E deprimente.