5ª Feira

Depois da ronda negocial de dia 21 e do anúncio de nada se prever para os professores no topo de carreira, apesar de terem passado pelos dois congelamentos, surge agora uma “abertura”, anunciando-se que “depois do acordo alcançado entre Governo e professores sobre a devolução do tempo de serviço, abre-se a possibilidade dos docentes que estão no 10.º escalão serem também beneficiados com o descongelamento da carreira” De acordo com fonte ministerial “o Ministério da Educação pretende iniciar os trabalhos de revisão da carreira docente antes do final do corrente ano civil”..

O que fica explícito é louvável, com duas ressalvas: ninguém sabe se este governo chegará ao fim do ano civil, pelo que essa solução deveria ser desde já prevista, sem ser através da criação de qualquer “novo escalão” na carreira. E é aí que surge a segunda ressalva… esse “novo escalão”, mesmo sendo para fazer uma equiparação “ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração publica”. pode ter como principal objectivo criar o tal patamar suplementar que os directores tanto reclamam, para serem os elementos melhor pagos nas escolas, independentemente da sua antiguidade e posição na carreira original.

A solução do “novo escalão” para quem está agora no 10º, a ter efeitos só para meados de 2025 – pois um processo de revisão do ECD não se faz em três semanas – dificilmente apanharia muita gente ainda no activo, mas, em contrapartida, poderia abranger muit@s director@s que andam agora pelos 50 e tal anos ou menos e que estarão em escalões “menores”. E seria uma forma de lhes criar um mecanismo salarial diferenciador sem criar uma carreira própria. Em especial se o escalão for apenas de existência transitória para os docentes “normais”, que estejam abrangidos pela recuperação do tempo congelado.

Pessoalmente, acho preferível a solução proposta pela Fenprof:

Os docentes que já não tenham a possibilidade de recuperar, na totalidade ou em parte, o tempo de serviço que esteve congelado, poderão utilizar o período em falta para efeitos de despenalização da antecipação da aposentação (1 ano por cada ano não recuperado até ao limite de 6) ou (re)constituição do valor da pensão, sendo considerados, para efeitos de cálculo, os descontos efetuados nos 6 últimos anos.