Respostas Às Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região Norte

E que não terão sido respondidas na reunião. O documento já me foi enviado há uns dias mas, estranhamente, só me caiu na caixa de mail há muito menos tempo. Recebi, entretanto, outros documentos similares para outras regiões que divulgarei porque acho que é informação relevante para todos os docentes e não apenas para as “lideranças”.

Retirei a identificação d@s “questonador@s” por razões óbvias. Pelas propriedades o pdf é legítimo e do início desta semana.

Nota: O tom seguido na resposta é informal, tal como ocorreria no decorrer da reunião.

De (…) para Todos: 11:03 AM
Ensino Especializado da Música? Funcionamento das Classes Conjunto: Coros, Orquestras, etc..

R: Estamos a recolher questões e produziremos FAQs sobre estas áreas práticas e artísticas.

De (…): 11:07 AM
Como funcionarão as turmas de EMRC constituídas por alunos provenientes de várias turmas?

R: Como normalmente, devendo privilegiar-se horários que minimizem a estadia dos alunos nas escolas e tentando manter juntos na organização da sala os alunos das mesmas turmas.

De (…): 11:10 AM
Perante a decisão de devolver os manuais escolares levantam-se questões que gostávamos de ver esclarecidas de forma clara, célere e definitiva para não andarmos em “zig-zag” e, no meio desta tremenda confusão, podermos agir da melhor forma e prestar as informações mais adequadas:
1- Temos praticamente todos os manuais devolvidos dos 5.o, 6.o e 7.o anos. Teremos que voltar a chamar os Encarregados de Educação à escola para voltarem a levantar os manuais e consequentemente, voltar à plataforma, alterar a situação dos manuais novamente para não entregues e emitir novo recibo, certo?
2- Como fazer no caso dos encarregados de educação que nos exijam os manuais que
entregaram, quando poderá ser de todo impossível identificá-los?
3- Até quando permitirá a plataforma fazer esta alteração, uma vez que a emissão de novos voucher está prevista para o dia o dia 3 de agosto para os anos de continuidade?
4- Não havendo devolução de manuais neste ano letivo, e partindo do princípio que todos aos manuais reutilizáveis foram atribuídos no ano letivo anterior, e consequentemente não havendo existências em armazém todos os alunos beneficiarão de manuais novos para o próximo ano ano letivo?
5- Quando terão os alunos que devolver os manuais do ano letivo 2019-2020? A plataforma estará preparada para fazer essa devolução no final do ano letivo 2020-2021, podendo ser seleccionados os dois anos anos (2019-2020 e 2020-2021)? Que informação deveremos dar aos Encarregados de Educação no que respeita a este aspeto?
6- Até quando o deverá estar concluído o processo de restituição dos manuais deste ano letivo aos encarregados de educação?

R: Seguirão instruções específicas para o MEGA

De (…) para Todos: 11:11 AM
As licenças do Microsoft Teams estão asseguradas para o próximo ano letivo?

R: A disponibilidade de abertura gratuita das plataformas foi garantida até ao final do ano letivo. Teremos de aguardar a evolução da disponibilidade dos operadores.

De (…): 11:12 AM
Os horários do 1o ciclo do ensino básico, terão que ser organizados das 9.00 às 17.30, ou podemos optar por soluções diversas?

R: Devem assegurar que as famílias têm apoio durante esse período, havendo contudo a referência expressa nas orientações à flexibilidade na gestão de horários e espaços.

De (…): 11:12 AM
Pode reformular-se a matriz nas opções de oferta complementar e desdobramentos de turma para a componente experimental?

R: A OC é opção da escola e, por isso, poderá ser gerida com os outros instrumentos de flexibilidade. Teremos de distinguir OC no 1.o ciclo (dentro da matriz) e nos 2.o e 3.o ciclos.

De (…) : 11:13 AM
No sentido de atribuir uma sala a cada turma do 2.o e do 3.o ciclo na Escola Básica e
Secundária de (…), estamos pensar,havendo condições, em colocar turmas do 5.o ano nos centros escolares. Coloca-se o problema das refeições que são fornecidas ao 1.o ciclo, Será possível o município debitar aos ASE da escola as refeições servidas?

R: Se as turmas do 5o ano passam para o centro escolar deverá ser protocolado com a autarquia a possibilidade dos alunos lá almoçarem sendo o pagamento da responsabilidade da ASE ( Até pode ser que seja a mesma empresa)

De (…) 11:13 AM
Os EE podem optar pela ou pelas AEC’s que melhor se adequam ao seu horário familiar?

R: Sim, as AEC são de frequência facultativa e a escola pode fazer essa gestão.

De (…): 11:13 AM

Gostaria desde já de questionar a possibilidade da escola a tempo inteiro no 1o ciclo, poder ser parcialmente à distância. De modo a ser possível assegurar a manutenção do afastamento mínimo entre alunos

R: A escola a tempo inteiro no 1.o ciclo é uma oferta exatamente para assegurar que os alunos são acompanhados na impossibilidade de estarem com a família, pelo que o funcionamento à distância não permite cumprir esta função.

De (…): 11:15 AM

Podemos iniciar o ano com atividades à distância nos componentes de enriquecimento do currículo, apoios, tutorias

R: Os apoios e tutorias são exatamente destinados aos alunos que mais carecem de regime presencial.

De (…): 11:19 AM
Gostaria de alertar para a necessidade de ser tratada, atempadamente, a autorização para alguns Agrupamentos de Escolas assumirem os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviço de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, através da publicação da portaria, emitida pela Finanças e Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta da Educação. Só após a publicação é que se pode lançar o procedimento concursal para aquisição deste serviço. (…)

R: esta questão será assegurada através de emissão da declaração de compromisso plurianual após submissão das rotas na plataforma Revvase.

De (…): 11:22 AM

O serviço de refeições pode incidir nas duas vertentes possível: refeição na Escola e Take-away?

R: Sim.

De (…): 11:26 AM
Será possível manter o funcionamento de clubes e projetos que integram alunos de turmas diferentes?

R: mediante avaliação caso a caso, muitos desses clubes têm muito poucos alunos a
participar, pelo que poderá ser fácil manter o distanciamento.

De (…): 11:30 AM
No contexto epidemiológico podemos considerar a flexibilidade de abertura de turma (opção 12o ano, por ex.) com número inferior ao previsto na lei?

R: Mantém-se em vigor o despacho de constituição de turmas (Despacho Normativo n.o 10-A/2018, na sua redação atual).

De (…): 11:35 AM

A atribuição do Apoio Tutorial Específico tem alguns constrangimentos, tais como o de afetarmos recursos e depois os encarregados de educação não aceitam este apoio, o que fazer neste caso?

R: Será de frequência obrigatória na medida em que se trata de uma medida que a escola adota para recuperação das aprendizagens dos alunos.

De (…): 11:37 AM
Os docentes que aguardam aposentação, podemos não atribuir turmas?

R: Esta questão terá que ser colocada ao serviço com responsabilidade na matéria.

De (…): 11:39 AM

A hora de crédito do coordenador de Cidadania continua em 2020/21?

R: Sim.

De (…): 11:40 AM
Como atribuir o crédito de horário de 2 horas EMAEI? Será 2 horas só para o coordenador?

R: São duas horas que podem ser atribuídas ao coordenador ou a outro membro da equipa.Porém, para além destas duas horas, a escola poderá atribuir outras horas aos elementos daEMAEI por recurso ao crédito de horas

De (…): 11:41 AM
Para os casos de, infelizmente, haver necessidade de implementar os Regimes Misto e /ou Não Presencial , vai haver reforço de instrumentos para efetivação de uma E@D mais equitativa, no domínio das acessibilidades às atividades síncronas e/ou assíncronas?

R: Sim, conforme previsto no Plano de Transição Digital para a Educação.

De (…): 11:44 AM

É muito importante referir as horas para os Centros Qualifica e qual é a aposta para
2020/2021.

R: A informação sobre as horas dos CQ está em fase de conclusão para envio às escolas, mas manter-se-á o crédito base previsto de 88H (escolas promotoras de CQ) ou 44H (escolas parceiras).

De (…): 11:45 AM
Como vai ser feita a renovação dos Técnicos especializados, e a recondução dos Docentes doQuadro de Zona Pedagógica, ou dos Contratados com horário completo??

R: Nos mesmos moldes dos anos anterior: Aos QZP aplica-se a plurianualidade da colocação se subsistir componente letiva com a duração mínima de seis horas (no. 3 do artigo 28 do DL 132/2012). Aos contratados aplica-se o no. 4 do artigo 33o do DL 132/2012 ficando a renovação dependente do cumprimento dos requisitos cumulativos. Os TE também poderão obter renovação o contrato nas condições que a DGAE vier a definir (ver anexo)

De (…): 11:46 AM
Avaliação externa – observação de aulas – será dada continuidade neste contexto?

R: Sim.

De (…): 11:47 AM
Como justificar faltas dos alunos cujos EE manifestem receito de saúde no agregado familiar…

R: Em regime presencial, retomam-se os procedimentos normais de registo e controlo de assiduidade.

De (…): 11:51 AM
Reforço só para os ASE? E os outros? Algumas famílias têm 2 e 3, ou mais, filhos.

R: Não, no faseamento, teremos prioridade para os alunos ASE e para os professores, avançando na segunda fase para os restantes alunos.

De (…): 11:55 AM
Os docentes deste ano QZP ficam em continuidade?

R: Nos mesmos moldes dos anos anterior: Aos QZP aplica-se a plurianualidade da colocação se subsistir componente letiva com a duração mínima de seis horas (no. 3 do artigo 28 do DL 132/2012).

De (…): 12:00 PM
Os alunos, docentes e não docentes portadores das doenças de risco definidas nos normativos devem integrar o regime presencial iniciado em setembro ou devem ser previstas alternativas para esses casos logo no início do ano?

R: Os trabalhadores docentes e não docentes estarão de baixa. Aos alunos aplicar-se-ão as normas de justificação de faltas.

De (…): 12:03 PM
Os encarregados de educação, no geral, não entendem o “preferencialmente”, consideram que, por exemplo, distanciamento de 1 metro terá que acontecer, que com mesas duplas não acontece

R: Todas estas medidas devem ser explicadas, com serenidade, aos encarregados de
educação.

De (…): 12:04 PM
Prolongamento de horário no pré-escolar pode ser só para as famílias que demonstrem efetiva necessidade?

R: Sim. O prolongamento é facultativo.

De (…): 12:06 PM
O docente que dá aula na turma da criança surda também não pode usar mascara. Deve usar viseira…

R: Sim, deve usar viseira. Foi esta a solução adotada já na reabertura do secundário.

De (…): 12:17 PM
Na organização do 1.o Ciclo, podemos acionar o regime de funcionamento duplo sem solicitar autorização à DGEstE?

R: Não o no. 3 do artigo 2o da Portaria 644-A/2015 refere: 3 — A título excecional, poderá a componente curricular no 1.o ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

De (…): 12:18 PM

Devido a circunstâncias muito específicas, o meu Agrupamento deixou de ter Psicólogo. Que providências devo tomar para obter este recurso? Quem/Que serviço devo contactar?

R: Esta questão precisa de uma maior compreensão e terá que ser vista com o serviço com competências na matéria.

De (…): 12:20 PM
No 1o ciclo é possível os alunos entrarem às 8.15 e saírem às 13.15H terem as AEC de tarde?

R; Caso seja autorizado o regime duplo as AECS terão que funcionar no turno contrário.

De (…): 12:21 PM
Os docentes que apresentem declaração por doença poderão dar as aulas em casa?

R: Não se percebe como isso se pode conciliar com o regime presencial.

De (…): 12:35 PM
Na estrutura curricular do 1.o ciclo a oferta é de Introdução à programação. Poderemos atribuir um professor de TIC para lecionar esta oferta?

R: Sim.

De (…): 12:37 PM
Os Docentes em mobilidade por doença por eles próprios, se entregarem uma declaração em como não estão em condições de saúde para lecionar, pode não lhe ser distribuído horário com componente letiva?

R: Os docentes em MPD podem lecionar. Caso contrário, estariam de baixa.

De (…): 12:37 PM

Ao ensino recorrente aplica-se o mesmo do definido para o ensino regular?

R: Sim.

De (…): 12:41 PM
O crédito de horário poderá ser utilizado em reforço de apoio suplementar PNPSE em disciplinas identificadas de maior dificuldade no 3o ciclo?

R: Sim.

De (…): 12:42 PM
No EA, a disciplina de classes de conjunto (orquestra e coro) tem um papel muito relevante no desenv. artístico dos alunos. Para o seu funcionamento é imprescindível a junção de alunos oriundos de várias turmas em regime presencial. Vai ser possível esta dinâmica, considerando existência de alunos de sopro e coro, obviamente sem máscara?

R: Faremos reuniões específicas com as escolas de ensino artístico.

De (…): 12:44 PM

No regime misto podemos optar pelas 3 opções que se seguem? 1- os alunos vão todos os diasà escola cumprindo parcialmente o horário diário num turno e não presencialmente no outro turno; 2- os alunos vão à escola apenas em metade dos dias, alternando um dia presencial com um não presencial; os alunos vão à escola em regime semanal, ficando uma semana inteira na escola e outra em casa.

R: Sim. Estas possibilidades são viáveis. Contudo, daremos orientações às escolas.

De (…): 12:46 PM
das 22horas letivas do docente, quantas podem ser alocada ao centro qualifica? Que crédito horário está disponível para o centro qualifica?

R: Os docentes podem estar exclusivamente dedicados ao centro qualifica (ver resposta a questão anterior).

De (…):48 PM
No 1.o ciclo o 1, 2 e 3 anos tem 25h e o 4,o ano 27h. Como o ano é excecional não podemos considerar o 4.o ano também com 25h?

R: Clarificaremos esta questão.

De (…): 01:06 PM
foi dito que as renovações para alguns anos seriam automáticas contudo observamos no portal que esses alunos continuam com a matrícula por renovar. o que fazer?

R: os anos abrangidos pela renovação automática não carecem de qualquer intervenção no portal

ardina

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