Por Aclamação

Não fui eu que recebi, foi-me reencaminhado:

Exmo. Sr. Dr.

A Pró-Inclusão acaba de realizar o seu 6.º Congresso Internacional – Educação Inclusiva: Olhares pelo Caminho, nos passados dias 24, 25 e 26 de outubro, na cidade de Santarém.

Neste congresso foi aprovada uma Declaração Final que temos o prazer de lhe fazer chegar.

A Pró-Inclusão ao longo dos seus 11 anos de existência tem pugnado por uma educação de qualidade para todos sem exceção e considera que cabe à Educação a promoção dos Direitos Humanos através de uma escola inclusiva, equitativa e de qualidade. Estamos certos de que comunga connosco estes valores.

Mantemo-nos firmes na promoção da Educação Inclusiva e, assim, sempre saberá onde nos encontrar quando necessitarmos de cooperar.

Com cumprimentos muito cordiais,

David Rodrigues

Presidente da Pró-Inclusão

Conselheiro Nacional de Educação

Declaração Final do VI Congresso da Pró – Inclusão

Os 350 participantes do VI Congresso Internacional “Educação Inclusiva: olhares pelo caminho”, presentes em Santarém, aprovam, por aclamação, a seguinte Declaração Final:

1. Estamos conscientes do caminho de progresso que foi feito para a construção de uma educação inclusiva.  Para este caminho muito contribuiu uma vontade política constante ao longo do nosso regime democrático bem como o protagonismo das famílias, dos professores e de toda a comunidade educativa.
2. Estamos agora mais conscientes do caminho que nos falta percorrer para atingirmos uma efetiva educação equitativa e inclusiva. O caminho que percorremos conduziu-nos até à situação favorável em que nos encontramos, mas também nos permite ver melhor em quantidade e qualidade as medidas que são mais prementes para que a educação de qualidade chegue a todos e a tempo.
3. Precisamos de continuar o que se mostrou correto, de reforçar o que se revelou frágil e de inovar no que se mostrou desadequado. Citamos a urgência de consolidar as medidas legislativas que apontam inequivocamente para uma educação equitativa, inclusiva e de qualidade para todos os alunos sem exceção, precisamos de reforçar os sistemas de suporte e apoio aos alunos que dele precisam, precisamos de promover e apoiar novas formas de ensinar, de aprender e de avaliar nomeadamente através de políticas que encorajam a inovação da escola e formação a todos os níveis e para todos os agentes educativos.
4. Assumimos o compromisso de não pactuar com modelos educativos que promovam a exclusão dos alunos que mais precisam de educação, que mais podem beneficiar de interação e de participar em processos que os levem a aprender e a se desenvolver como pessoas humanas e cidadãs. A Inclusão é um processo e não pactuamos com aqueles para quem a educação ou é perfeita ou é uma fraude.
5. Queremos convidar todas as pessoas que se interessam por educação, sejam elas, famílias, docentes, técnicos ou alunos para que, em sintonia com a Compromisso de Cali da UNESCO proclamado em setembro de 2019, a apelar para que se criem em todas as escolas portuguesas ambientes seguros, acolhedores, positivos, humanos e livres de qualquer forma de violência de forma a assegurar a motivação, a implicação e promover resultados positivos de aprendizagem e de educação para todos.
6. Estamos seguros de que não nos enganamos quando optamos por um sistema educativo que persegue a equidade, a inclusão, a participação e a cidadania de todos os alunos. O caminho da inclusão é o caminho da justiça social, o caminho que nos permitirá construir um país de que nos orgulhemos: mais justo, sustentável e humano e assim tornar mais próxima a consumação dos Direitos Humanos. Para todos os humanos.

Santarém, 26 de outubro de 2019