Confirmando O Que Escrevi Ontem…

… e justificando que me abstenha de apoiar qualquer dos partidos da geringonça (à esquerda) ou do pafismo (à direita).

Professores fora das negociações do Orçamento do Estado

Está removido um dos principais obstáculos para a aprovação, à esquerda, do Orçamento do Estado para 2019. Problema reduzido a questão bilateral entre sindicatos e Governo.

Alguém acredita que isto não era já sabido pela Plataforma – ou, no mínimo, pelas duas maiores federações sindicais – em Julho?

Alguém acredita que o MNogueira agirá de forma a desalinhar do PCP?

A sério?

Ou que os sindicalistas do Bloco irão, além das palavras, agir em coerência com o que afirmaram anos a fio?

O S.TO.P. é uma alternativa viável? Como, se nem são admitidos nas negociações com base em questões formais e os restantes sindicatos concordam com a sua exclusão?

Lamento se tinha razão quando escrevia que esta malta troca tudo pelas suas conveniências. Se eu gosto de estar certo nestas coisas? Não e não é por qualquer tipo de animosidade original que desconfio destas criaturas; é a acção ao longo do tempo de certos aparelhistas profissionais que me desperta esta enorme desconfiança. Em 2018 como 2008 ou muito antes.

Querem que acreditemos na “luta”? Apareçam numa sala de aula e trabalhem como professores.

A “luta” é um processo contínuo, de que não se pode desistir e é pela persistência que se conseguem as “conquistas”? Depende… se for em Agosto faz-se pausa.

Portanto, camaradas, ide para onde o sol não ilumina, porque foi para onde nos enviaram.

Tunel

A “Bonificação” Que Poderá Nunca Chegar

Num comentário em post anterior surgiu uma questão que parece ter escapado à larga maioria acerca da pseudo-“bonificação” que o governo pretende atribuir aos professores em vez do tempo de serviço sonegado.

Atentem na formulação do comunicado:

O governo irá aprovar um decreto-lei no sentido de permitir que a partir de 1 de janeiro de 2019, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, seja atribuída uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.

Isto significa que a chamada “bonificação” não será imediata, mas apenas no escalão para o qual venham a progredir a partir de 1 de Janeiro de 2019. Ou seja, em casos como o 4º ou 6º escalão, dependentes de quotas, no limite, pode nunca vir sequer a acontecer e, para todos, não significará qualquer alteração de posição remuneratória, pois não permitirá qualquer subida de escalão actual.

Exemplo: estando eu no 6º escalão desde 6 de Março de 2018, só poderei ter a bonificação a partir de Março de 2022, se conseguir ter quota para acesso ao 7º escalão (ou as menções mágicas de Muito Bom ou Xalente), sendo que os tais 2 anos, 9 meses e 18 dias apenas me aceleram a progressão nesse escalão, pelo que na prática ela só fará efeitos 1 ano, 2 meses e 13 dias depois, em meados de 2023.

Em boa verdade, serão “beneficiados” apenas aqueles que progridam de escalão, por exemplo, a 2 de Janeiro de 2019, que se tiverem a sorte de estar no 5º escalão poderão passar de imediato ao 6º (a menos que alguém dê por isso e crie um regime transitório para essa situação), pois tem apenas dois anos, a menos que lá tenha de ficar um ano à espera. Mas a larguíssima maioria dos docentes só terá a tal “bonificação” lá para 2020-2023 quando – bem dizia o braço direito do MN há um mês que isto só se resolveria com outro governo – estivermos um ou dois mandatos depois do actual e se não fizerem mais um decreto-lei a anular os efeitos deste.

Chama o governo a isto “uma aceleração muito significativa das progressões a partir de 1 de janeiro de 2019″ que apresenta como uma decisão que “surge na sequência do processo negocial que o governo manteve ao longo dos últimos meses com os sindicatos, que não apresentaram qualquer contraproposta, não tendo sido por isso possível alcançar um acordo.” Sobre o trabalho e conclusões de uma tal “comissão técnica” criada na altura da desconvocação da greve pela Plataforma Sindical diz-se zero. Sobre o famigerado artigo do OE para 2018 que nos andou a ser vendido como a “lei” que obrigava à recuperação do tempo de serviço lê-se que “o artigo 18.º da LOE 2018 opera o descongelamento de todas as carreiras, nada estabelecendo quanto à recuperação do tempo de serviço”.

Alcançam a dimensão do barrete que nos enfiaram? Incluindo os que esperaram dois anos por fazer prova de vida e depois nos disseram que tudo já estava na “lei”? Ou foram os primeiros (apesar da experiência de décadas de serviço sindical em dedicação exclusiva) a levar com o barrete?

Sim, o primeiro enganador é o governo, com a dupla Costa&RonaldodoEcofin à cabeça, mas há outros que, por hipocrisia ou ingenuidade alimentaram esperanças até final de 2017 de que isto teria uma solução vagamente aceitável.

A menos que uma lei da Assembleia da República ponha ordem nestas matérias (e vamos acreditar que o PR a promulgaria), isto é uma verdadeira palhaçada.

Zepov