Em matéria de Educação parece-me que hoje à noite (sou supersticioso como os Heróis do Mar e o Stevie Wonder, gosto sempre de ressalvar imprevistos próprios ou a morte do Eusébio – sim, tive de regressar a casa uma vez quando já ia a caminho do estúdio para um programa sobre Educação que foi cancelado por esse motivo) me destinaram o papel de ser do “contra” no meio dos “prós”, com o secretário de Estado João Costa à cabeça.
Agora resta saber se, no meio de tanta paranóia e escavação, pesquisaram correctamente o que penso do assunto. Desse que estão a pensar ou outro.
Por não chegarmos ao mesmo ponto de chegada, isso não significa que não haja diálogo.
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As reivindicações sindicais inscrevem-se numa normalidade do processo democrático. O programa eleitoral do PS e o programa do Governo assentavam na ideia de devolver rendimentos às famílias. Isso criou também novas reivindicações. As organizações sindicais e os trabalhadores identificam neste um Governo com quem se pode dialogar, a quem vale a pena reivindicar.
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Era o que diziam as sucessivas leis do OE que foram leis sobre as quais se levantaram muitas questões sobre a sua constitucionalidade. Curiosamente, estas questões em concreto nunca levantaram nenhuma questão relativamente à sua constitucionalidade. No corpo de docentes, 46 mil professores já vão ter uma progressão remuneratória em 2018, 30 mil até ao final de Agosto. Todo este trabalho foi feito pelo Governo e liderado pelo Ministério das Finanças através da secretaria de Estado da Administração e Emprego Público. A negociação sectorial tem estado centrada no ME, mas tendo o Governo como interlocutor. O Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve a assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo. Foi isso que o Governo sempre disse, foi sempre isso que se disse nas mesas negociais. O Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. Além disso, demos um passo quando apresentámos a proposta de contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias, que são 70% dos quatro anos que é o impulso de carreira dos professores. Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis.
E agora o par de cerejas em cima da massa do bolo:
Quando é que estes anos são contabilizados e quando é que eles têm, de facto, efeitos sobre a carreira e os vencimentos dos docentes? Havendo a possibilidade de haver negociação, essa possibilidade e essa situação tem que ser negociada também com os sindicatos.
Não há razão para os receios dos professores de que só poderão recolher efeitos desta medida em 2022 ou 2023? Os professores não viam contabilizado nada. A partir do momento em que vêem contabilizado algo, que é mais do que nada – e significativamente mais do que nada –, penso que não poderá haver de todo lugar à palavra receio.
É interessante quando um ano começa com o ministro a negar coisas, mesmo quando são platitudes como aquelas das escolas e alunos não serem tod@s iguais.
O Meu Quintal 