Domingo

Avança de forma subreptícia uma vaga municipalizadora não assumida na área da Educação. É a que se baseia na não adesão formal à “descentralização” de competências, mas no aproveitamento das candidaturas a verbas europeias para os PICIE que, como é óbvio, são depois aplicadas a partir das autarquias.

Sim, afirma-se que a “autonomia pedagógica” das escolas não está em causa, mas isso é apenas teórico porque se, na prática, é a autarquia a definir o plano, definido de fora para dentro das escolas, e a forma de aplicar as verbas, essa “autonomia” fica claramente limitada.

Sim, afirma-se que não se toca nos “concursos” de docentes, mas a verdade é que basta fazer uma consulta rápida aos dados sobre contratação pública para perceber que são as autarquias a contratar pessoal técnico para implementar os Planos, seja ao nível de consultores, terapeutas, psicólogos, animadores, mediadores ou outros profissionais que irão desempenhar funções equivalentes a docentes em alguns “projectos”. E dirão: mas que interessa isso às escolas se puderem utilizar tais “recursos”? Pois… o truque está por aí. Qualquer dia temos umas “parcerias” em que, afinal, o que interessa mesmo é que se faça, não interessa bem como, nem com quem.